14/11/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0719135-79.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AZEVEDO & ELOI ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

REPRESENTANTE LEGAL: MARCO TULIO PINTO DIAS CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Ficam as partes INTIMADAs a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 6 de novembro de 2024 06:15:11.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
06/11/2024 06:15

Expedição de Certidão.
05/11/2024 22:27

Recebidos os autos
05/11/2024 22:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 08:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/10/2024 08:43

Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/10/2024 23:59.
04/10/2024 17:41

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:39

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:39

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 14:24

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:36

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719135-79.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AZEVEDO & ELOI ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

REPRESENTANTE LEGAL: MARCO TULIO PINTO DIAS SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, intentado por AZEVEDO & ELOI ADVOGADOS ASSOCIADOS em face de GOL LINHAS AÉREAS S.A., em que foi realizado o pagamento da dívida (ID 211783403), tendo a parte exequente concordado com o sobredito depósito (ID 211955688), o que ensejou a extinção do feito.

Diante do exposto, valho-me do disposto no artigo 924, II c/c artigo 513 e artigo 771, todos do CPC, e JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, determinando o arquivamento dos autos depois de adotadas as providências de estilo.

Custas finais, se houver, pela parte executada.

Sem honorários advocatícios na presente fase.

Independentemente de preclusão recursal, libere-se o sobredito depósito, com acréscimos legais, em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários informados no ID 211955688.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se e intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
30/09/2024 16:28

Recebidos os autos
30/09/2024 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/09/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719135-79.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AZEVEDO & ELOI ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

REPRESENTANTE LEGAL: MARCO TULIO PINTO DIAS CERTIDÃO Tendo em vista a petição informando pagamento, fica a parte EXEQUENTE INTIMADA a informar se dá quitação do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente que seu silêncio poderá ser interpretado como anuência.

Em caso de discordância com o valor depositado, deverá, no mesmo ato, apresentar planilha atualizada do débito e indicar bens de propriedade da Executada passíveis de penhora.

De igual forma, fica intimada a parte credora a informar se pretende a liberação via alvará (saque em agência) ou transferência de valores, caso em que deverá informar os dados de conta bancária e CPF/CNPJ para fins de transferência (na hipótese de transferência para conta de advogado, deverão ser observados os poderes outorgados na procuração constante dos autos).

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 12:46:51.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
21/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:47

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:30

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719135-79.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISADORA LOPES HARVEY REPRESENTANTE LEGAL: AZEVEDO & ELOI ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

REPRESENTANTE LEGAL: MARCO TULIO PINTO DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do informado no ID 210675636, reconheço a quitação da obrigação referente aos honorários advocatícios devidos pela parte autora.

Noutro giro, trata-se da fase de cumprimento de sentença.

Retifique-se a autuação.

Intime-se o devedor, por publicação no diário de justiça eletrônico, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (artigo 513, § 2º, I, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento do débito no valor indicado pela parte exequente, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, bem como das custas relativas a esta fase processual, devidamente atualizadas pelo INPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, por expressa previsão legal (artigo 523, § 1º, do CPC), além de imposição de medidas constritivas (artigo 523, § 3º, do CPC). (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
13/09/2024 13:20

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 18:55

Recebidos os autos
12/09/2024 18:55

Outras decisões
12/09/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 18:42

Recebidos os autos
03/09/2024 18:42

Outras decisões
27/08/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/08/2024 17:40

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:40

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:40

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 17:40

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 15:00

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 12:29

Juntada de Certidão
22/08/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:41

Juntada de Certidão
21/08/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:36

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:36

Publicado Intimação em 19/08/2024.
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 18:57

Recebidos os autos
14/08/2024 18:57

Outras decisões
08/08/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/08/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 17:22

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:04

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:04

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 14:27

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 18:09

Recebidos os autos
26/07/2024 18:09

Outras decisões
19/07/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/07/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
15/07/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 15:34

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:26

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:26

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2024 10:45

Juntada de Certidão
24/06/2024 02:49

Publicado Intimação em 24/06/2024.
24/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 18:02

Recebidos os autos
19/06/2024 18:02

Determinado o arquivamento
12/06/2024 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/06/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 15:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:24

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
31/05/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:50

Recebidos os autos
28/05/2024 17:50

Outras decisões
28/05/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/05/2024 16:09

Transitado em Julgado em 27/05/2024
27/05/2024 17:54

Recebidos os autos
05/02/2024 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/02/2024 08:35

Expedição de Certidão.
04/02/2024 23:34

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2023 02:39

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 10:14

Expedição de Certidão.
08/12/2023 04:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 15:07

Juntada de Petição de apelação
20/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 09:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 17:49

Recebidos os autos
14/11/2023 17:49

Embargos de declaração não acolhidos
27/10/2023 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/10/2023 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2023 02:37

Publicado Sentença em 24/10/2023.
23/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 17:44

Recebidos os autos
19/10/2023 17:44

Julgado procedente em parte do pedido
31/08/2023 01:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 11:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/08/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:40

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 18:35

Recebidos os autos
07/08/2023 18:35

Outras decisões
02/08/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/08/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 01:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/08/2023 23:59.
31/07/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 17:45

Recebidos os autos
21/07/2023 17:45

Outras decisões
13/07/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/07/2023 20:32

Juntada de Petição de réplica
21/06/2023 01:46

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 17:18

Recebidos os autos
16/06/2023 17:18

Outras decisões
14/06/2023 12:26

Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/06/2023 01:54

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 09/06/2023 23:59.
18/05/2023 23:46

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 19:10

Expedição de Mandado.
13/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
13/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 19:27

Expedição de Certidão.
09/05/2023 18:24

Recebidos os autos
09/05/2023 18:24

Deferido o pedido de ISADORA LOPES HARVEY - CPF: *46.***.*59-82 (AUTOR).
07/05/2023 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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