TJDFT - 0719138-45.2021.8.07.0020

1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

ELAINE CRISTINA CORDEIRO FRANCA

CPF *72.***.*84-91

Advogados

ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI

OAB: 24732/DF

CPF *26.***.*02-20

ANDREIA LIMEIRA WAIHRICH

OAB: 45090/DF

CPF *18.***.*65-68

Polo Passivo

Partes

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA

CPF *26.***.*57-04

Advogados

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA

OAB: 21407/DF

CPF *02.***.*50-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 09:04

    Arquivado Definitivamente

  • 22/10/2024 02:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.

  • 16/10/2024 02:21

    Publicado Despacho em 16/10/2024.

  • 16/10/2024 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

  • 15/10/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0719138-45.2021.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ELAINE CRISTINA CORDEIRO FRANCA DESPACHO O art. 516, inciso III, do Código de Processo Civil, dispõe que o cumprimento de sentença efetuar-se-á perante o juízo cível competente, quando se tratar de sentença penal.

    Nesse passo, intimem-se os requerentes para ajuizarem o cumprimento de sentença do Juizado Especial Cível.

    Ausentes novos requerimentos, retornem-se os autos ao arquivo. Águas Claras/DF.

    Data na assinatura digital.

    FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito

  • 14/10/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 16:04

    Recebidos os autos

  • 14/10/2024 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2024 08:57

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 12/10/2024 05:25

    Processo Desarquivado

  • 11/10/2024 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2024 11:52

    Arquivado Definitivamente

  • 10/05/2024 11:45

    Processo Desarquivado

  • 26/02/2024 16:08

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2024 16:59

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 16:59

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 07/02/2024 13:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 07/02/2024 13:50

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 09:43

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 09:43

    Determinado o Arquivamento

  • 06/02/2024 18:03

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 06/02/2024 17:12

    Recebidos os autos

  • 01/11/2023 12:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 01/11/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 11:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 11:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 10:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2023 23:59.

  • 20/09/2023 06:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 11:11

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 02:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 14:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 01:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 01:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 18:37

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 18:37

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/08/2023 13:09

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 25/08/2023 08:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 14:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 18:43

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 18:43

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 16/08/2023 00:32

    Publicado Decisão em 16/08/2023.

  • 16/08/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 15/08/2023 10:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 15/08/2023 10:27

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 14:09

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 14/08/2023 13:30

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 13:30

    Rejeitada a queixa

  • 02/08/2023 01:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 01:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 01:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 01:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 01:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 17:20

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 31/07/2023 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2023 16:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 18:03

    Juntada de Certidão - central de mandados

  • 28/07/2023 07:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2023 07:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2023 07:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2023 07:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2023 07:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2023 07:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2023 07:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 06:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2023 05:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

  • 09/06/2023 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 18:34

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 18:32

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 02/05/2023 21:56

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 21:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 19:52

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 16/11/2022 14:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2022 11:40

    Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2022 17:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 05/10/2022 14:25

    Recebidos os autos

  • 05/10/2022 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 11:36

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 25/04/2022 15:43

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 15:22

    Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2022 17:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 21/02/2022 18:36

    Recebidos os autos

  • 21/02/2022 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 13:50

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 19/02/2022 18:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2022 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 15:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/02/2022 16:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59:59.

  • 02/02/2022 00:24

    Publicado Decisão em 02/02/2022.

  • 01/02/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

  • 31/01/2022 16:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2022 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 15:00

    Recebidos os autos

  • 28/01/2022 15:00

    Declarada incompetência

  • 28/01/2022 15:00

    Rejeitada a queixa

  • 18/01/2022 11:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 17/01/2022 18:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2022 19:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 19:37

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 19:36

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)

  • 12/01/2022 12:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/01/2022 18:17

    Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

  • 27/12/2021 09:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/12/2021 17:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2021 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 18:12

    Recebidos os autos

  • 16/12/2021 18:12

    Declarada incompetência

  • 14/12/2021 10:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 13/12/2021 18:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2021 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 19:07

    Recebidos os autos

  • 09/12/2021 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 11:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 07/12/2021 11:23

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 18:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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