26/02/2025 18:37

Arquivado Provisoramente
26/02/2025 12:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
26/02/2025 12:10

Juntada de Ofício de requisição
17/02/2025 15:37

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:34

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
28/11/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:39

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:34

Recebidos os autos
22/11/2024 12:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
21/10/2024 22:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/10/2024 22:29

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719116-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIZABETH NUNES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a r. sentença TRANSITOU EM JULGADO.

Certifico, ainda, que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz - 10672") e ajustei os polos da ação.

De ordem, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca de eventual pretensão em renunciar a valores que excederem o limite legal de 20 salários mínimos para expedição de RPV, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a renúncia, ajuste-se o assunto para "RPV - 10673" e encaminhem-se os autos ao Contador para apuração de valores.

Sem a renúncia ou sem manifestação, encaminhem-se igualmente à Contadoria Judicial.

Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 15 (quinze) dias.

Se nada questionado, expeça-se a RPV ou o PRECATÓRIO respectivo.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 10 de Outubro de 2024 21:07:53.

MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral
10/10/2024 21:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/10/2024 21:09

Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ELIZABETH NUNES DA SILVA em 24/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:37

Publicado Sentença em 10/09/2024.
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
05/09/2024 19:11

Recebidos os autos
05/09/2024 19:11

Julgado procedente o pedido
30/08/2024 18:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
29/07/2024 20:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 20:47

Recebidos os autos
14/07/2024 12:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/07/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:52

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 17:43

Expedição de Certidão.
28/06/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:42

Decorrido prazo de ELIZABETH NUNES DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:48

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:25

Recebidos os autos
07/05/2024 14:25

Outras decisões
29/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/04/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:30

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:40

Recebidos os autos
17/01/2024 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/01/2024 15:32

Expedição de Certidão.
12/01/2024 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2023 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
07/12/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:55

Expedição de Certidão.
06/12/2023 16:20

Juntada de Petição de recurso inominado
22/11/2023 02:42

Publicado Sentença em 22/11/2023.
21/11/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
19/11/2023 20:00

Recebidos os autos
19/11/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 20:00

Julgado improcedente o pedido
29/09/2023 08:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/09/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
25/09/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 19:24

Recebidos os autos
04/09/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 19:24

Outras decisões
18/08/2023 14:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
14/08/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/08/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:36

Publicado Despacho em 26/07/2023.
25/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 21:38

Recebidos os autos
21/07/2023 21:38

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 21:38

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/07/2023 16:17

Juntada de Petição de réplica
22/06/2023 00:31

Publicado Certidão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 15:39

Expedição de Certidão.
15/06/2023 18:52

Juntada de Petição de contestação
27/04/2023 17:58

Recebidos os autos
27/04/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 17:58

Recebida a emenda à inicial
26/04/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/04/2023 17:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/04/2023 00:38

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 16:20

Recebidos os autos
14/04/2023 16:20

Determinada a emenda à inicial
11/04/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/04/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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