20/06/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 04:34

Decorrido prazo de LIANA PORTUGAL MAGNAVITA em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:28

Publicado Portaria em 11/06/2024.
14/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 18:39

Juntada de portaria
06/06/2024 16:48

Juntada de Certidão
06/06/2024 16:48

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2024 07:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:34

Publicado Portaria em 15/05/2024.
14/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:28

Expedição de Portaria.
10/05/2024 04:13

Processo Desarquivado
09/05/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 19:05

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 03:55

Decorrido prazo de LIANA PORTUGAL MAGNAVITA em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:38

Expedição de Certidão.
21/04/2024 04:02

Processo Desarquivado
20/04/2024 08:05

Juntada de Certidão
18/04/2024 09:01

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 03:25

Decorrido prazo de LUCIANO PORTUGAL MAGNAVITA em 17/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:06

Decorrido prazo de LUCIANO PORTUGAL MAGNAVITA em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:07

Publicado Portaria em 22/03/2024.
22/03/2024 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
22/03/2024 10:01

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0735696-86.2020.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: LUCIANO PORTUGAL MAGNAVITA, LIANA PORTUGAL MAGNAVITA HERDEIRO ESPÓLIO DE: LILIA PORTUGAL MAGNAVITA REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO PORTUGAL MAGNAVITA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante os esclarecimentos realizados em ID 188578460, determino a reexpedição dos alvará de levantamento, nos termos da decisão de ID 176870060.

I.

Brasília-DF, 19 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
20/03/2024 14:51

Juntada de portaria
20/03/2024 14:13

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 14:13

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2024 13:55

Recebidos os autos
19/03/2024 13:55

Outras decisões
12/03/2024 14:35

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:07

Juntada de Certidão
05/03/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
04/03/2024 07:58

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 13:09

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 04:07

Processo Desarquivado
19/02/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 17:33

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 03:40

Decorrido prazo de LUCIANO PORTUGAL MAGNAVITA em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:52

Decorrido prazo de LUCIANO PORTUGAL MAGNAVITA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:06

Publicado Portaria em 30/01/2024.
29/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0735696-86.2020.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 25 de janeiro de 2024.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
25/01/2024 17:01

Juntada de portaria
25/01/2024 15:36

Juntada de Alvará de levantamento
25/01/2024 15:35

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2024 05:27

Publicado Portaria em 22/01/2024.
22/01/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0735696-86.2020.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: fica o inventariante intimado a tomar ciência de que os alvarás mencionados no petitório ID 183605604 são eletrônicos e já foram efetivados, conforme comprovantes IDs 183599216 e 183599213, requerendo o que entender de direito, se for o caso, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 15 de janeiro de 2024.

MAURO CÉSAR TEIXEIRA DE FARIAS FILHO Servidor Geral
15/01/2024 13:18

Juntada de portaria
14/01/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
14/01/2024 08:12

Juntada de Certidão
14/01/2024 08:10

Juntada de Certidão
19/12/2023 02:55

Publicado Portaria em 19/12/2023.
19/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 12:56

Juntada de portaria
14/12/2023 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
14/12/2023 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2023 04:03

Processo Desarquivado
12/12/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 16:19

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 13:57

Recebidos os autos
27/11/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/11/2023 04:21

Decorrido prazo de LIANA PORTUGAL MAGNAVITA em 06/11/2023 23:59.
03/11/2023 16:23

Juntada de Certidão
31/10/2023 15:07

Recebidos os autos
31/10/2023 15:06

Outras decisões
26/10/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/10/2023 02:39

Publicado Portaria em 26/10/2023.
26/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 12:28

Juntada de portaria
24/10/2023 04:08

Processo Desarquivado
23/10/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:51

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 13:50

Expedição de Certidão.
22/09/2023 03:52

Decorrido prazo de LUCIANO PORTUGAL MAGNAVITA em 21/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:27

Publicado Portaria em 14/09/2023.
13/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 17:32

Juntada de portaria
11/09/2023 17:10

Recebidos os autos
11/09/2023 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
05/09/2023 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/09/2023 13:46

Transitado em Julgado em 05/09/2023
05/09/2023 01:38

Decorrido prazo de LUCIANO PORTUGAL MAGNAVITA em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 00:30

Publicado Sentença em 14/08/2023.
11/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Em face do exposto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, homologo a partilha pretendida pelos interessados e apresentada sob o ID nº 167169661.

Condeno os autores no pagamento das custas processuais.

Sem honorários.

Transcorrido o prazo recursal para as partes e pagas as custas processuais, caso não seja o caso de gratuidade, expeçam-se o formal de partilha ou carta de adjudicação, se o caso, e eventuais alvarás, conforme partilha homologada.

Em seguida, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, 7 de agosto de 2023.

ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
08/08/2023 15:52

Recebidos os autos
08/08/2023 15:52

Julgado procedente o pedido
04/08/2023 01:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
01/08/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
01/08/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 01:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:42

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0735696-86.2020.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: LUCIANO PORTUGAL MAGNAVITA, LIANA PORTUGAL MAGNAVITA HERDEIRO ESPÓLIO DE: LILIA PORTUGAL MAGNAVITA REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO PORTUGAL MAGNAVITA INVENTARIADO(A): JOSE CARDOSO MAGNAVITA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o inventariante para que retifique o esboço de partilha ID 153025090 de forma que acrescente no documento a especificação de cada quinhão em valor, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48, de 02 de junho de 2021.

Prazo de 10 (dez) dias.

I.

Brasília-DF, Quinta-feira, 20 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
20/07/2023 17:27

Recebidos os autos
20/07/2023 17:27

Outras decisões
17/07/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/07/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/07/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:05

Recebidos os autos
05/07/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/07/2023 21:14

Recebidos os autos
04/07/2023 21:14

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
04/07/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 12:40

Recebidos os autos
26/06/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
24/06/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 17:31

Recebidos os autos
19/06/2023 17:31

Outras decisões
13/06/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
13/06/2023 01:46

Decorrido prazo de LUCIANO PORTUGAL MAGNAVITA em 12/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 13:24

Recebidos os autos
30/05/2023 13:24

Outras decisões
16/05/2023 01:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
09/05/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/05/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 16:43

Recebidos os autos
19/04/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
21/03/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 17:27

Recebidos os autos
20/03/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
27/02/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 14:02

Expedição de Mandado.
15/02/2023 14:43

Recebidos os autos
15/02/2023 14:43

Outras decisões
17/12/2022 00:37

Decorrido prazo de LUCIANO PORTUGAL MAGNAVITA em 16/12/2022 23:59.
16/12/2022 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/11/2022 13:28

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
15/11/2022 18:58

Recebidos os autos
15/11/2022 18:58

Decisão interlocutória - deferimento
16/10/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/08/2022 15:08

Juntada de Certidão
30/08/2022 14:43

Juntada de Certidão
29/08/2022 14:47

Expedição de Ofício.
17/08/2022 13:17

Juntada de Certidão
28/07/2022 06:25

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 16:32

Juntada de Certidão
27/06/2022 09:20

Expedição de Ofício.
23/06/2022 18:06

Juntada de Certidão
02/06/2022 22:53

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 16:41

Juntada de Certidão
17/05/2022 13:23

Expedição de Ofício.
13/05/2022 14:11

Expedição de Portaria.
11/05/2022 21:37

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 02:26

Decorrido prazo de LUCIANO PORTUGAL MAGNAVITA em 28/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 16:59

Juntada de Certidão
11/03/2022 09:21

Publicado Despacho em 11/03/2022.
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
03/03/2022 15:46

Juntada de Certidão
24/02/2022 12:54

Recebidos os autos
24/02/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 18:36

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
29/11/2021 19:38

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 19:36

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:50

Publicado Portaria em 22/11/2021.
20/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 14:46

Expedição de Portaria.
10/11/2021 17:23

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 02:32

Decorrido prazo de LIANA PORTUGAL MAGNAVITA em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:32

Decorrido prazo de LUCIANO PORTUGAL MAGNAVITA em 21/10/2021 23:59:59.
08/09/2021 02:36

Publicado Decisão em 08/09/2021.
04/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
04/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
31/08/2021 16:14

Recebidos os autos
31/08/2021 16:14

Decisão interlocutória - recebido
25/06/2021 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
22/06/2021 22:28

Juntada de Petição de petição
12/06/2021 02:29

Publicado Intimação em 11/06/2021.
12/06/2021 02:29

Publicado Intimação em 11/06/2021.
12/06/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
12/06/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
08/06/2021 13:30

Expedição de Portaria.
02/06/2021 06:10

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 02:34

Decorrido prazo de LIANA PORTUGAL MAGNAVITA em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 02:34

Decorrido prazo de LUCIANO PORTUGAL MAGNAVITA em 20/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 29/04/2021.
28/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
26/04/2021 17:00

Expedição de Certidão.
23/04/2021 11:10

Recebidos os autos
23/04/2021 11:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/04/2021 18:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/04/2021 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
22/04/2021 18:32

Recebidos os autos
24/11/2020 07:28

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
19/11/2020 07:24

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 03:21

Publicado Decisão em 10/11/2020.
09/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
09/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
05/11/2020 18:55

Expedição de Certidão.
04/11/2020 15:45

Recebidos os autos
04/11/2020 15:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/11/2020 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
29/10/2020 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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