TJDFT - 0719087-23.2023.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HERLON AUGUSTO DA SILVA SANTOS

CPF *56.***.*37-91

Advogados

FREDERICO REIS PINHEIRO

OAB: 61609/DF

CPF *27.***.*40-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 18:47

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2024 18:46

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 15:45

    Processo Desarquivado

  • 29/07/2024 12:11

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 23/07/2024 14:27

    Arquivado Provisoramente

  • 23/07/2024 14:26

    Juntada de comunicação

  • 22/07/2024 14:13

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 11:28

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2024 18:42

    Recebidos os autos

  • 12/07/2024 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 23:31

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 11/07/2024 23:31

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 19:05

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 19:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2024 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 16:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2024 16:33

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2024 09:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2024 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 08:10

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2024 07:46

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 20:12

    Juntada de guia de execução

  • 22/05/2024 20:09

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2024 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 15:40

    Transitado em Julgado em 18/05/2024

  • 22/05/2024 15:36

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 22/05/2024 14:03

    Recebidos os autos

  • 28/01/2024 10:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 25/01/2024 19:49

    Juntada de guia de execução

  • 20/11/2023 14:53

    Juntada de guia de execução

  • 14/11/2023 04:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2023 17:51

    Expedição de Carta.

  • 08/11/2023 17:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2023 15:19

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 07/11/2023 15:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 07/11/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 14:19

    Juntada de laudo

  • 03/11/2023 22:15

    Recebidos os autos

  • 03/11/2023 22:15

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 03/11/2023 21:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 03/11/2023 21:33

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 08:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2023 08:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2023 04:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2023 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2023 10:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 02:44

    Publicado Sentença em 20/10/2023.

  • 20/10/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 18/10/2023 18:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 12:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 08:53

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 08:53

    Julgado procedente o pedido

  • 17/10/2023 03:08

    Publicado Despacho em 17/10/2023.

  • 16/10/2023 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

  • 14/10/2023 21:41

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 14/10/2023 21:41

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 13/10/2023 01:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2023 17:00

    Recebidos os autos

  • 10/10/2023 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 16:11

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 10/10/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 11:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 02:34

    Publicado Certidão em 02/10/2023.

  • 01/10/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 28/09/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 20:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 17:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 03:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 12:59

    Juntada de comunicações

  • 17/08/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 10:29

    Expedição de Ofício.

  • 11/08/2023 11:00

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 11/08/2023 10:59

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 10/08/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 15:16

    Juntada de ressalva

  • 26/07/2023 16:29

    Juntada de laudo

  • 26/07/2023 16:29

    Juntada de laudo

  • 26/07/2023 16:28

    Juntada de comunicações

  • 21/07/2023 21:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 00:25

    Publicado Certidão em 20/07/2023.

  • 20/07/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 18/07/2023 17:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 17:39

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2023 17:38

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 11:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 08:54

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 08:53

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 18/07/2023 08:51

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2023 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 18/07/2023 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 19:20

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 19:15

    Juntada de ressalva

  • 15/07/2023 01:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 08:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 00:14

    Publicado Certidão em 10/07/2023.

  • 07/07/2023 14:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 13:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2023 13:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 09:38

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 07/07/2023 01:05

    Publicado Certidão em 07/07/2023.

  • 07/07/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 06/07/2023 14:01

    Juntada de comunicações

  • 05/07/2023 19:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2023 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 19:06

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2023 18:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2023 13:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 10:49

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 10:48

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2023 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 04/07/2023 12:25

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 03/07/2023 22:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2023 17:40

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 17:40

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 03/07/2023 17:40

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/07/2023 14:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 03/07/2023 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 01:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/06/2023 23:59.

  • 24/05/2023 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2023 01:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 16:18

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2023 14:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2023 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 13:21

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2023 18:45

    Recebidos os autos

  • 15/05/2023 18:45

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 15/05/2023 15:37

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 15/05/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2023 00:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2023 18:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2023 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 09:30

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 22:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2023 21:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 09/05/2023 21:30

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 09/05/2023 12:51

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 08/05/2023 18:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2023 11:41

    Desentranhado o documento

  • 07/05/2023 11:38

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2023 10:54

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 07/05/2023 10:54

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 07/05/2023 10:54

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 07/05/2023 09:10

    Juntada de gravação de audiência

  • 06/05/2023 23:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2023 15:43

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 06/05/2023 12:08

    Juntada de laudo

  • 06/05/2023 09:56

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 05/05/2023 23:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 23:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 23:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 05/05/2023 23:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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