06/02/2025 10:08

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 10:08

Transitado em Julgado em 04/02/2025
06/02/2025 10:06

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:05

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
04/02/2025 03:21

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE LACERDA em 03/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ALICE PEREIRA em 31/01/2025 23:59.
19/12/2024 18:23

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:23

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 19/12/2024.
19/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Considerando que o valor depositado é suficiente ao adimplemento da obrigação, resolvo o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 809,36 (oitocentos e nove reais e trinta e seis centavos), e acréscimos proporcionais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, devido à parte exequente MARCELO HENRIQUE DE LACERDA - CPF: *76.***.*12-94, para conta de de titularidade do(a) advogado(a) FABRICIO PEREIRA SANTOS, CPF: *19.***.*20-25, utilizando a chave PIX/CPF *19.***.*20-25, conforme requerido em petição de ID 219836403, observados os poderes outorgados sob ID 161748293 (dar quitação, pagar receber), com a ressalva no tocante à prestação de contas ao efetivo titular do crédito, ante a inexistência de poderes para o recebimento do crédito principal em nome próprio.Advirto a parte exequente que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte executada, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte executada as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos.

Efetuado o pagamento, incumbirá ao devedor/executado, promover a baixa de eventual protesto, mediante recolhimento dos emolumentos respectivos.

Autorizo, desde logo, a baixa respectiva via SERASAJUD, em caso de negativação promovida por ato deste Juízo.
17/12/2024 10:22

Recebidos os autos
17/12/2024 10:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/12/2024 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/12/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 11:55

Recebidos os autos
03/12/2024 11:55

Outras decisões
03/12/2024 09:43

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
03/12/2024 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/12/2024 03:02

Juntada de Certidão
02/12/2024 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/12/2024 16:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/11/2024 07:54

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
19/11/2024 16:14

Recebidos os autos
19/11/2024 16:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/11/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/11/2024 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de ALICE PEREIRA em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0718957-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO HENRIQUE DE LACERDA EXECUTADO: ALICE PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença, as partes para "exequente" e "executado" e o valor da causa para R$ 731,68.

Inverti os polos e mantive somente MARCELO HENRIQUE DE LACERDA no polo ativo.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por MARCELO HENRIQUE DE LACERDA em face de ALICE PEREIRA, referente à metade dos honorários advocatícios sucumbenciais fixados em sede recursal.

Intimado sob ID 211954004, o credor dos honorários não se manifestar sobre a proposta de acordo de ID 207587968, razão pela qual dou prosseguimento ao feito.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 731,68, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ, sob pena de extinção pelo adimplemento.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
14/10/2024 16:42

Recebidos os autos
14/10/2024 16:42

Outras decisões
14/10/2024 16:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ALICE PEREIRA em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 11:26

Recebidos os autos
23/09/2024 11:26

Outras decisões
23/09/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/09/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 14:22

Recebidos os autos
13/09/2024 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
11/09/2024 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/09/2024 18:50

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ALICE PEREIRA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE LACERDA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de RENATO LUCIANO MARCON FUSCO em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
24/08/2024 11:03

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:58

Recebidos os autos
21/06/2024 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/06/2024 05:02

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE LACERDA em 17/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
04/06/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/06/2024 15:41

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 02:39

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2024 20:33

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:31

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE LACERDA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:31

Decorrido prazo de RENATO LUCIANO MARCON FUSCO em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 16:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/05/2024 16:02

Juntada de Petição de recurso inominado
08/05/2024 02:53

Publicado Sentença em 08/05/2024.
08/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 10:37

Recebidos os autos
06/05/2024 10:37

Julgado improcedente o pedido
30/04/2024 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/04/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2024 02:38

Publicado Despacho em 25/04/2024.
24/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/04/2024 18:04

Recebidos os autos
22/04/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 03:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/04/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/04/2024 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2024 03:24

Decorrido prazo de RENATO LUCIANO MARCON FUSCO em 10/04/2024 23:59.
05/04/2024 14:49

Juntada de Petição de alegações finais
05/04/2024 10:19

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 15:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/04/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2024 15:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/04/2024 12:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
11/03/2024 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 17:17

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2024 17:15

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2024 17:14

Juntada de Certidão
10/03/2024 03:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/02/2024 02:43

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 13:52

Juntada de Certidão
21/02/2024 13:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/02/2024 13:51

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 13:59

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/01/2024 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 16:50

Juntada de Certidão
13/01/2024 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/12/2023 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 17:32

Juntada de Certidão
18/12/2023 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/12/2023 08:47

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 02:50

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 16:52

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2023 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/11/2023 16:14

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2023 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 14:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/09/2023 03:54

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE LACERDA em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:54

Decorrido prazo de RENATO LUCIANO MARCON FUSCO em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:50

Decorrido prazo de ALICE PEREIRA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 02:33

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 17:21

Juntada de Certidão
19/09/2023 17:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2023 07:49

Recebidos os autos
19/09/2023 07:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/09/2023 02:30

Publicado Despacho em 15/09/2023.
16/09/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 07:23

Recebidos os autos
13/09/2023 07:23

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/09/2023 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2023 01:31

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE LACERDA em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:18

Decorrido prazo de WALDEMAR POLVERENTE JUNIOR em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:18

Decorrido prazo de RENATO LUCIANO MARCON FUSCO em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:18

Decorrido prazo de ALICE PEREIRA em 29/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:00

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
15/08/2023 07:38

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 12:55

Recebidos os autos
10/08/2023 12:55

Outras decisões
02/08/2023 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/07/2023 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2023 15:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/07/2023 00:36

Publicado Despacho em 21/07/2023.
21/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 15:05

Recebidos os autos
19/07/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/07/2023 20:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:37

Publicado Despacho em 30/06/2023.
30/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 13:48

Recebidos os autos
28/06/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/06/2023 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/06/2023 01:26

Decorrido prazo de WALDEMAR POLVERENTE JUNIOR em 15/06/2023 23:59.
15/06/2023 15:59

Juntada de Petição de contestação
14/06/2023 14:19

Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 19:35

Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 09:54

Juntada de Certidão
06/06/2023 11:37

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
05/06/2023 22:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/06/2023 22:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2023 22:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/05/2023 04:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/04/2023 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 15:54

Juntada de Certidão
13/04/2023 10:08

Recebidos os autos
13/04/2023 10:08

Deferido o pedido de ALICE PEREIRA - CPF: *07.***.*12-20 (REQUERENTE).
12/04/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/04/2023 09:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/04/2023 21:23

Recebidos os autos
10/04/2023 21:23

Determinada a emenda à inicial
10/04/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/04/2023 20:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/04/2023 20:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/04/2023 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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