08/07/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 21:09

Juntada de Certidão
07/07/2025 21:09

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2025 17:57

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 03:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:44

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0719009-16.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA EXECUTADO: LUIZA FLORENTINO GUEDES LEAL BASTOS SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA em desfavor de LUIZA FLORENTINO GUEDES LEAL BASTOS.

Em manifestação ao ID 237231987237231987, a parte exequente informou que houve a quitação do débito exequendo. É o relatório do necessário.

Decido.

A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente.

Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC.

Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, § 3º, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Determino o cancelamento de eventuais averbações existentes relativas ao feito, nos termos do §3° do art. 828 do CPC, devendo a parte interessada providenciar pessoalmente a baixa da averbação junto ao respectivo registro, bem como arcar com eventuais emolumentos cobrados.

Para tanto, atribuo à sentença força de ofício.

Após o decurso do prazo, ou havendo expressa renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se a liberação dos valores depositados aos ID’s 235841674, 225214052 e 216176287 (R$ 2.106,67; R$ 663,44; R$ 791,29) em favor da parte credora, observados os dados bancários indicados ao ID 237231987, de titularidade do escritório de advocacia, o qual possui poderes para receber e dar quitação, conforme procuração de ID 237231990.

Após o decurso do prazo, ou havendo expressa renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do e.

TJDFT.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
06/06/2025 15:05

Recebidos os autos
06/06/2025 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
26/05/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:33

Publicado Certidão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 03:26

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 17:19

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:50

Recebidos os autos
19/02/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/02/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 10/02/2025.
07/02/2025 22:15

Juntada de Certidão
07/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0719009-16.2020.8.07.0007 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA Requerido: LUIZA FLORENTINO GUEDES LEAL BASTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXECUTADA juntou aos autos petição precedente.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, intime-se o exequente para manifestar-se sobre a quitação do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos.

BRASÍLIA, DF, 4 de fevereiro de 2025 13:56:20.

ANTONIO FELIX DA PAIXAO OLIVEIRA Servidor Geral
04/02/2025 13:56

Expedição de Certidão.
04/02/2025 03:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 19:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 21:24

Recebidos os autos
06/12/2024 21:24

Outras decisões
02/12/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
29/11/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:23

Publicado Despacho em 06/11/2024.
05/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 18:30

Recebidos os autos
30/10/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
28/10/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/10/2024 18:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0719009-16.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA EXECUTADO: LUIZA FLORENTINO GUEDES LEAL BASTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC. 1.

Intime-se a parte devedora para cumprir voluntariamente a obrigação de pagar o valor de R$ 2.538,62, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC. 2.

Considerando que o requerimento de cumprimento de sentença ocorreu dentro do prazo de um ano contato da data do trânsito em julgado da sentença, a intimação deverá ser realizada por meio de publicação desta decisão no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC. 3.

Cumprida a obrigação no prazo supra, intime-se o credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sendo o seu silêncio interpretado como anuência em relação à satisfação integral do débito. 4.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciam-se imediatamente o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o devedor apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Apresentada eventual impugnação, retornem conclusos. 5.

Não sendo efetuado o pagamento voluntário da obrigação, bem como não apresentada impugnação pela parte devedora, CERTIFIQUE-SE.

Após, intime-se a parte credora para apresentar planilha de débito, já abatido eventual valor depositado, contemplando o valor da multa do art. 523, §1º, do CPC, dos honorários da fase de cumprimento de sentença, que fixo em 10% do montante do débito, e das custas recolhidas, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento (as duas últimas verbas só deverão ser incluídas se a parte devedora não for beneficiária da gratuidade de Justiça).

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.

Apresentada a planilha, prossiga-se. 5.1.

Com a vinda da planilha de débitos, determino a realização dos atos constritivos que se seguem. 6.

Na forma do art. 835, inciso I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema SISBAJUD, na modalidade reiterada, pelo prazo de 30 (trinta) dias. 6.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC) e transfira-se o remanescente para conta judicial vinculada aos presentes autos, com escopo de preservar o valor nominal da moeda, certificando-se todo o ocorrido. 6.1.1.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos 6.2.

Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inciso II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 6.2.1.

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 6.2.2.

Decorrido o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora. 6.2.3.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação e, após, retornem os autos conclusos para decisão. 7.

Não sendo frutífera a diligência supra, para facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, autorizo a consulta via RENAJUD, para localização de veículos em nome da parte devedora, bem como a pesquisa ao sistema SNIPER e INFOJUD, restrita ao último exercício declarado. 7.1.

Sendo localizado veículo(s) sem gravame de alienação fiduciária, defiro desde já a penhora sobre ele(s), ficando a parte devedora nomeada como fiel depositária do bem. 7.1.1.

Ato contínuo, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação.

Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 7.1.2.

Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exequente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação do veículo e intimação do devedor, no prazo de 15 (quinze) dias.

Informado o endereço, expeça-se o mandado. 7.1.3.

No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias). 7.1.4.

Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 7.1.5.

Realizada a penhora, avaliação e intimação, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora, certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 8.

Restando infrutíferas as diligências, intime-se o credor a indicar objetivamente bens a penhora no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC. 8.1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do exequente, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, ficará automaticamente suspensa a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, independente de nova intimação.

Deverá a Secretaria atentar-se que os prazos dos itens 1 e 4 são sequenciais e, para fins de melhor organização das rotinas desta Vara, o réu deverá ser intimado em expediente único de 30 (trinta) dias correspondente à soma dos prazos para pagamento e impugnação.

Transcorrido esse prazo, em caso de não pagamento voluntário, que será certificado nos autos, o autor será intimado para apresentação de planilha atualizada do débito, na qual conste a multa de 10%, prevista no art. 523, §1, do CPC, e honorários advocatícios.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
04/10/2024 22:35

Recebidos os autos
04/10/2024 22:35

Recebida a emenda à inicial
04/10/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
04/10/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0719009-16.2020.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC.

Desse modo, reclassifiquei o feito para "cumprimento de sentença", bem como promovi a alteração dos polos da ação, conforme petição de ID 209648959.

Quanto ao mais, a fim de que a referida fase processual seja instruída adequadamente, caberá ao credor, nos termos do art. 524, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos: I - trazer a qualificação completa das partes, nos termos do art. 524, I, c/c art. 319, II, do CPC; II - recolher as custas relativas à fase de cumprimento de sentença; III - adequar o pedido e causa de pedir nos moldes do art. 523 e seguintes, do CPC; IV - atribuir valor a causa, nos termos do art. 292, do CPC, juntando nova petição inicial consolidada.

V - juntar planilha de débito, na qual conste o índice de correção monetária, bem como o percentual relativo aos juros aplicados; VI - decotar da causa de pedir, do pedido e da planilha os valores relativos a multa prevista no §1° do art. 523, bem como os valores referentes aos honorários advocatícios, tendo em vista que são arbitrados pelo Juiz quando do decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação; VII - acostar documentos pessoais do exequente.

Fica a parte autora advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial.

Caso a parte exequente não se manifeste no prazo, arquivem-se os autos nos termos da sentença proferida nos autos.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
04/09/2024 20:49

Recebidos os autos
04/09/2024 20:49

Recebida a emenda à inicial
04/09/2024 17:18

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
03/09/2024 07:12

Processo Desarquivado
02/09/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 13:03

Transitado em Julgado em 21/06/2024
21/06/2024 04:33

Decorrido prazo de LUIZA FLORENTINO GUEDES LEAL BASTOS em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:07

Publicado Sentença em 28/05/2024.
27/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 19:02

Recebidos os autos
23/05/2024 19:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/05/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
22/05/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 14:32

Expedição de Certidão.
12/05/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:40

Publicado Despacho em 22/04/2024.
19/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:49

Recebidos os autos
17/04/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/04/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 10:56

Expedição de Certidão.
02/04/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 13:59

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2023 19:53

Juntada de Certidão
06/09/2023 19:53

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 16:25

Juntada de Certidão
24/08/2023 15:38

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:31

Decorrido prazo de LUIZA FLORENTINO GUEDES LEAL BASTOS em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA em 22/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 21:20

Recebidos os autos
26/07/2023 21:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/07/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/07/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:39

Publicado Certidão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 17:36

Expedição de Certidão.
28/06/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:35

Publicado Certidão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 18:43

Expedição de Certidão.
30/05/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:12

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 17:43

Juntada de Certidão
29/04/2023 01:24

Decorrido prazo de LUIZA FLORENTINO GUEDES LEAL BASTOS em 28/04/2023 23:59.
27/04/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:31

Publicado Decisão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 20:34

Recebidos os autos
28/03/2023 20:34

Indeferido o pedido de LUIZA FLORENTINO GUEDES LEAL BASTOS - CPF: *02.***.*12-67 (EXECUTADO)
17/03/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
15/03/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:17

Publicado Certidão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 07:50

Expedição de Certidão.
02/03/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:20

Publicado Despacho em 06/02/2023.
03/02/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
27/01/2023 19:28

Recebidos os autos
27/01/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/12/2022 08:21

Juntada de Certidão
26/11/2022 00:13

Publicado Despacho em 25/11/2022.
24/11/2022 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
21/11/2022 16:40

Recebidos os autos
21/11/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/11/2022 19:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/11/2022 18:02

Juntada de Certidão
03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 09:15

Recebidos os autos
28/09/2022 09:15

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA - CNPJ: 24.***.***/0001-33 (EXEQUENTE).
22/09/2022 15:57

Juntada de Certidão
15/09/2022 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/09/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 15:17

Recebidos os autos
27/04/2022 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/04/2022 12:43

Juntada de Certidão
20/04/2022 23:50

Juntada de Petição de contrarrazões
30/03/2022 08:54

Publicado Decisão em 25/03/2022.
24/03/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
22/03/2022 22:05

Recebidos os autos
22/03/2022 22:05

Decisão interlocutória - recebido
21/03/2022 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/03/2022 02:39

Decorrido prazo de LUIZA FLORENTINO GUEDES LEAL BASTOS em 18/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 10:51

Juntada de Petição de apelação
22/02/2022 12:53

Publicado Sentença em 22/02/2022.
22/02/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
22/02/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
17/02/2022 18:10

Recebidos os autos
17/02/2022 18:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/02/2022 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/05/2021 02:27

Decorrido prazo de LUIZA FLORENTINO GUEDES LEAL BASTOS em 14/05/2021 23:59:59.
23/04/2021 17:02

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/04/2021 13:33

Juntada de Certidão
03/03/2021 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 03/03/2021.
03/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 11:47

Recebidos os autos
01/03/2021 11:47

Decisão interlocutória - recebido
25/02/2021 22:27

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/01/2021 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/01/2021 20:02

Expedição de Certidão.
19/01/2021 16:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/12/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 23:58

Recebidos os autos
16/12/2020 23:58

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/12/2020 15:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/12/2020 15:07

Juntada de Certidão
08/12/2020 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2020

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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