STJ - 0718704-16.2021.8.07.0001

20/02/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/02/2025 13:43

Transitado em Julgado em 20/02/2025

07/01/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5038/2025

07/01/2025 20:30

Protocolizada Petição 5038/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

20/12/2024 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 1004393/2024 - AgRg

19/12/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1004393 - AgRg no AREsp 2724566 - Publicação prevista para 20/12/2024

10/12/2024 17:05

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE LIMA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1004393/2024 - AgRg no AREsp 2724566

12/11/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/11/2024 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1004393/2024

11/11/2024 20:14

Protocolizada Petição 1004393/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/11/2024

30/10/2024 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 962890/2024

30/10/2024 08:01

Protocolizada Petição 962890/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

29/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

27/10/2024 11:50

Conheço do agravo de PEDRO HENRIQUE LIMA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

08/10/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/10/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2024 10:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 886066/2024

08/10/2024 10:10

Protocolizada Petição 886066/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024

02/10/2024 11:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/10/2024 11:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/10/2024 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2425150 (2023/0265317-2)

25/09/2024 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

21/08/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/08/2024 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS