06/06/2025 14:02

Baixa Definitiva
06/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 03/06/2025
05/06/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 12ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 14/04/2025 até 25/04/2025) Ata da 12ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 14/04/2025 até 25/04/2025).

Iniciada no dia 14 de abril de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0713530-87.2025.8.07.0000 0737943-06.2021.8.07.0001 0713193-88.2022.8.07.0005 0700352-92.2021.8.07.0006 0718829-07.2023.8.07.0003 0000823-65.2020.8.07.0013 0707503-22.2020.8.07.0014 0706946-69.2023.8.07.0001 0701032-21.2023.8.07.0002 0702097-68.2021.8.07.0019 0716333-22.2021.8.07.0020 0718501-20.2022.8.07.0001 0702447-36.2023.8.07.0003 0701585-39.2021.8.07.0002 0747083-93.2023.8.07.0001 0704649-20.2022.8.07.0003 0728189-58.2022.8.07.0016 0712186-96.2024.8.07.0003 0702283-81.2022.8.07.0011 0733429-67.2022.8.07.0003 0715076-36.2023.8.07.0005 0706537-21.2022.8.07.0004 0710196-23.2022.8.07.0009 0727017-92.2023.8.07.0001 0701125-50.2024.8.07.0001 0706958-34.2020.8.07.0019 0714246-93.2021.8.07.0020 0712710-24.2023.8.07.0005 0721058-43.2023.8.07.0001 0700281-57.2021.8.07.0017 0706604-06.2024.8.07.0007 0722846-58.2024.8.07.0001 0706580-46.2022.8.07.0007 0701875-34.2024.8.07.0007 0705960-95.2022.8.07.0019 0704516-82.2021.8.07.0012 0717353-31.2023.8.07.0003 0701600-88.2024.8.07.0006 0712683-93.2023.8.07.0020 0700464-65.2024.8.07.0003 0708270-85.2023.8.07.0004 0703854-69.2022.8.07.0017 0715260-89.2023.8.07.0005 0743644-40.2024.8.07.0001 0707564-96.2023.8.07.0006 0709331-08.2024.8.07.0016 0730129-63.2023.8.07.0003 0702224-95.2024.8.07.0020 0702391-47.2021.8.07.0011 0715116-18.2023.8.07.0005 0705322-24.2024.8.07.0009 0743637-19.2022.8.07.0001 0702563-83.2021.8.07.0012 0718462-96.2022.8.07.0009 0002142-47.2020.8.07.0020 0709156-81.2023.8.07.0005 0700434-85.2024.8.07.0017 0705561-58.2020.8.07.0012 0710917-15.2021.8.07.0007 0722702-15.2023.8.07.0003 0703462-89.2023.8.07.0019 0724003-82.2023.8.07.0007 0751417-42.2024.8.07.0000 0751418-27.2024.8.07.0000 0724361-47.2023.8.07.0007 0731245-18.2020.8.07.0001 0704916-76.2024.8.07.0017 0753464-86.2024.8.07.0000 0753923-88.2024.8.07.0000 0733977-58.2023.8.07.0003 0706422-05.2024.8.07.0012 0718922-04.2022.8.07.0003 0734554-08.2024.8.07.0001 0714466-22.2024.8.07.0009 0752556-60.2023.8.07.0001 0705428-26.2023.8.07.0007 0703182-90.2024.8.07.0017 0706569-78.2022.8.07.0019 0727967-61.2024.8.07.0003 0702290-48.2023.8.07.0008 0701104-53.2024.8.07.0008 0716753-79.2024.8.07.0001 0703572-64.2022.8.07.0006 0708551-30.2022.8.07.0019 0701768-74.2025.8.07.0000 0708317-82.2021.8.07.0019 0730418-59.2024.8.07.0003 0724794-12.2023.8.07.0020 0702079-65.2025.8.07.0000 0720648-25.2023.8.07.0020 0733217-81.2024.8.07.0001 0701329-34.2024.8.07.0021 0702327-18.2022.8.07.0006 0741486-40.2019.8.07.0016 0729975-17.2024.8.07.0001 0712105-51.2023.8.07.0014 0712949-94.2024.8.07.0004 0734498-09.2023.8.07.0001 0704851-80.2021.8.07.0019 0703850-89.2023.8.07.0019 0718944-91.2024.8.07.0003 0702467-78.2024.8.07.0007 0704986-41.2024.8.07.0002 0714639-86.2023.8.07.0007 0722500-89.2024.8.07.0007 0709080-36.2023.8.07.0012 0708024-71.2023.8.07.0010 0706331-70.2023.8.07.0004 0714881-23.2024.8.07.0003 0703939-04.2025.8.07.0000 0713776-42.2023.8.07.0004 0734540-24.2024.8.07.0001 0701756-31.2024.8.07.0021 0712095-65.2022.8.07.0006 0736193-61.2024.8.07.0001 0707894-24.2022.8.07.0008 0706378-85.2025.8.07.0000 0706980-23.2023.8.07.0008 0716994-63.2023.8.07.0009 0734585-28.2024.8.07.0001 0706514-82.2025.8.07.0000 0719261-82.2021.8.07.0007 0700642-27.2023.8.07.0010 0706852-56.2025.8.07.0000 0713313-75.2024.8.07.0001 0703158-14.2023.8.07.0012 0715071-45.2022.8.07.0006 0705717-54.2022.8.07.0019 0710630-27.2022.8.07.0004 0707165-17.2025.8.07.0000 0721569-35.2023.8.07.0003 0707371-31.2025.8.07.0000 0707375-68.2025.8.07.0000 0707486-52.2025.8.07.0000 0708347-38.2025.8.07.0000 0708418-40.2025.8.07.0000 0710618-20.2025.8.07.0000 0710861-61.2025.8.07.0000 0710914-42.2025.8.07.0000 0710976-82.2025.8.07.0000 0711142-17.2025.8.07.0000 0711148-24.2025.8.07.0000 0711447-98.2025.8.07.0000 0711753-67.2025.8.07.0000 0711908-70.2025.8.07.0000 0712030-83.2025.8.07.0000 0712234-30.2025.8.07.0000 0712320-98.2025.8.07.0000 0712347-81.2025.8.07.0000 0712548-73.2025.8.07.0000 0712723-67.2025.8.07.0000 0712820-67.2025.8.07.0000 0713038-95.2025.8.07.0000 0713227-73.2025.8.07.0000 0713463-25.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA 0737468-79.2023.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia 23 de abril de 2025, às 16:05:12. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
30/04/2025 16:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2025 15:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2025 23:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 23:38

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:56

Conhecido o recurso de LUCAS CASTILHO FIALHO registrado(a) civilmente como JULIANA MARCULINO FIALHO - CPF: *27.***.*93-31 (EMBARGANTE) e provido em parte
23/04/2025 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2025 23:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2025 21:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:15

Expedição de Intimação de Pauta.
25/03/2025 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2025 15:48

Deliberado em Sessão - Adiado
24/03/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:07

Expedição de Certidão.
14/03/2025 21:57

Recebidos os autos
10/03/2025 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
10/03/2025 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:21

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:08

Recebidos os autos
20/02/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 20:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
11/02/2025 20:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
11/02/2025 20:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/02/2025 14:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:01

Conhecido o recurso de JULIANA MARCULINO FIALHO - CPF: *27.***.*93-31 (APELANTE) e não-provido
31/01/2025 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 16:54

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 18:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 08:00

Recebidos os autos
05/11/2024 10:13

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
04/11/2024 22:33

Recebidos os autos
26/08/2024 15:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2024 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
14/08/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:38

Expedição de Certidão.
13/08/2024 21:15

Recebidos os autos
13/08/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 18:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
10/08/2024 02:16

Decorrido prazo de JULIANA MARCULINO FIALHO em 09/08/2024 23:59.
25/07/2024 02:48

Publicado Edital em 25/07/2024.
25/07/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 14:39

Expedição de Edital.
22/07/2024 18:54

Recebidos os autos
22/07/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
22/07/2024 14:36

Recebidos os autos
22/07/2024 14:36

Juntada de ato ordinatório
22/07/2024 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
21/07/2024 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 13:13

Expedição de Mandado.
17/07/2024 18:21

Recebidos os autos
17/07/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
06/06/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:09

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:21

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:14

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
15/05/2024 02:16

Decorrido prazo de JULIANA MARCULINO FIALHO em 14/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 12:40

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:23

Recebidos os autos
02/05/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
29/04/2024 13:16

Recebidos os autos
29/04/2024 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/04/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

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