02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0737438-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO DE OLIVEIRA MOUTA SABINO REU: ENCONTRE SUA VIAGEM FRANCHISING LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré foi devidamente citada e intimada da data designada para audiência de conciliação, a ela compareceu, entretanto não apresentou resposta.

Decreto, portanto, a sua revelia, conforme dicção do art. 20 da Lei 9.099.

Anote-se.

Intime-se, observando-se que contra o revel fluem os prazos a partir da publicação de cada ato, na forma do art. 346, caput, do CPC, e anote-se conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
23/01/2024 12:50

Transitado em Julgado em 23/01/2024
23/01/2024 02:21

Decorrido prazo de FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:21

Decorrido prazo de ANDERSON PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:21

Decorrido prazo de JULIANA DE SOUSA CARDOZO PARENTE em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:21

Decorrido prazo de MONICA BENVINDO ROSAL VASCONCELOS em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:21

Decorrido prazo de VETUVAL MARTINS VASCONCELOS em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:21

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 22/01/2024 23:59.
20/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 19/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:18

Publicado Acórdão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 16:40

Recebidos os autos
20/11/2023 17:13

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (RECORRENTE) e não-provido
20/11/2023 17:13

Conhecido o recurso de MM TURISMO & VIAGENS S.A - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (RECORRENTE) e provido
20/11/2023 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2023 18:12

Recebidos os autos
23/10/2023 16:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
16/10/2023 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
16/10/2023 12:13

Juntada de Certidão
14/10/2023 11:07

Recebidos os autos
14/10/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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