08/08/2024 17:24

Baixa Definitiva
08/08/2024 17:21

Juntada de decisão de tribunais superiores
16/07/2024 16:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/05/2024 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/05/2024 10:27

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/05/2024 12:56

Recebidos os autos
10/05/2024 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/05/2024 12:55

Juntada de Certidão
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de LUCIANE MARTINS VIDAL em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 20:28

Outras Decisões
03/04/2024 13:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
03/04/2024 12:15

Recebidos os autos
03/04/2024 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
03/04/2024 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718844-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: LUCIANE MARTINS VIDAL CERTIDÃO De ordem do MM(ª).

Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos artigos 1.021, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art. 186, do CPC).

Brasília/DF, 26 de março de 2024
26/03/2024 14:18

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:13

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
25/03/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de LUCIANE MARTINS VIDAL em 20/03/2024 23:59.
27/02/2024 02:20

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:40

Recurso Extraordinário não admitido
20/02/2024 14:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
20/02/2024 12:26

Recebidos os autos
20/02/2024 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
20/02/2024 08:27

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 12:57

Juntada de Certidão
15/02/2024 12:56

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
08/02/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 02:16

Decorrido prazo de LUCIANE MARTINS VIDAL em 02/02/2024 23:59.
12/12/2023 02:19

Publicado Acórdão em 12/12/2023.
12/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:34

Recebidos os autos
04/12/2023 12:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/12/2023 19:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2023 15:12

Juntada de Certidão
14/11/2023 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2023 18:28

Recebidos os autos
10/11/2023 17:33

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
03/11/2023 18:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
03/11/2023 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2023 02:19

Publicado Certidão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 15:36

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:35

Juntada de Certidão
23/10/2023 15:31

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/10/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:17

Publicado Acórdão em 06/10/2023.
05/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:02

Recebidos os autos
28/09/2023 18:41

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido
28/09/2023 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2023 18:13

Recebidos os autos
11/09/2023 14:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
28/08/2023 17:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
28/08/2023 17:32

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:25

Recebidos os autos
28/08/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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