STJ - 0718569-09.2018.8.07.0001

19/09/2023 14:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/09/2023 14:19

Transitado em Julgado em 18/09/2023

24/08/2023 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 402004/2023 - EDcl no AgInt no

23/08/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0402004 - EDcl no AgInt no REsp 1931439 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00402004/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1931439/DF

03/08/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:44

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 402004/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1931439/DF

01/06/2023 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:06

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/05/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

15/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/05/2023 e término em 12/05/2023 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 402004/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1473.

05/05/2023 22:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 414518/2023

05/05/2023 22:38

Protocolizada Petição 414518/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2023

05/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/05/2023 Petição Nº 402004/2023 -

04/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/05/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 402004/2023. Publicação prevista para 05/05/2023)

03/05/2023 15:37

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 402004/2023

03/05/2023 15:27

Protocolizada Petição 402004/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/05/2023

27/04/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 871487/2022 - AgInt

27/04/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 873653/2022 - AgInt

26/04/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0871487 - AgInt no REsp 1931439 - Publicação prevista para 27/04/2023

26/04/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0873653 - AgInt no REsp 1931439 - Publicação prevista para 27/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00873653/2022 - AgInt no REsp 1931439/DF

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARILIA DE OLIVEIRA ASSUNCAO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00871487/2022 - AgInt no REsp 1931439/DF

23/03/2023 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

23/03/2023 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

17/03/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

17/03/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 16:30

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 873653/2022 - AgInt no REsp 1931439/DF

16/03/2023 16:30

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 871487/2022 - AgInt no REsp 1931439/DF

25/11/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

25/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/10/2022 e término em 23/11/2022 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 871487/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1386.

25/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/10/2022 e término em 23/11/2022 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 873653/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1394.

08/11/2022 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1033885/2022

08/11/2022 14:24

Protocolizada Petição 1033885/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2022

01/11/2022 22:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1001062/2022

01/11/2022 22:02

Protocolizada Petição 1001062/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2022

27/10/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/10/2022 Petição Nº 871487/2022 -

27/10/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/10/2022 Petição Nº 873653/2022 -

26/10/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/10/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 871487/2022. Publicação prevista para 27/10/2022)

26/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 873653/2022. Publicação prevista para 27/10/2022)

30/09/2022 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 873653/2022

30/09/2022 00:34

Protocolizada Petição 873653/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2022

29/09/2022 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 871487/2022

29/09/2022 17:05

Protocolizada Petição 871487/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2022

09/09/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2022

09/09/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2022

09/09/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2022

08/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2022

08/09/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2022

08/09/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2022

08/09/2022 16:40

Conhecido o recurso de MARILIA DE OLIVEIRA ASSUNCAO e não-provido

08/09/2022 16:40

Não conhecido o agravo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

08/09/2022 16:40

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido

08/04/2021 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

08/04/2021 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

08/04/2021 13:15

Protocolizada Petição 319554/2021 () em 08/04/2021

30/03/2021 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS