STJ - 0718831-96.2022.8.07.0007

01/10/2024 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/10/2024 19:33

Transitado em Julgado em 30/09/2024

10/09/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 791696/2024

10/09/2024 18:22

Protocolizada Petição 791696/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

06/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024 Petição Nº 583258/2024 - AgInt

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0583258 - AgInt no AREsp 2639015 - Publicação prevista para 06/09/2024

05/09/2024 14:30

Prejudicado o recurso de MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA (Publicação prevista para 06/09/2024)

04/09/2024 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

04/09/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

04/09/2024 07:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 07:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 583258/2024 - AgInt

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0583258 - AgInt no AREsp 2639015 - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024 19:30

Determinada a distribuição do feito

22/08/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 583258/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 379.

15/07/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 594379/2024

15/07/2024 17:23

Protocolizada Petição 594379/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/07/2024

11/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/07/2024 Petição Nº 583258/2024 -

10/07/2024 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/07/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 583258/2024. Publicação prevista para 11/07/2024)

09/07/2024 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 583258/2024

09/07/2024 18:42

Protocolizada Petição 583258/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/07/2024

03/07/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:30

Não conhecido o recurso de MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA

28/05/2024 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS