07/11/2024 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/11/2024 21:12

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0718840-24.2023.8.07.0007 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE ASSIS REU: VANDERLEY DOS SANTOS SOUZA CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso de Apelação pelo AUTOR, com preparo recolhido, TEMPESTIVAMENTE - ID. 212787312.

Certifico que foi interposto recurso de Apelação pelo REQUERIDO, dispensado de preparo por ser beneficiário da justiça gratuita, TEMPESTIVAMENTE - ID. 213699506.

Certifico ainda que a parte ré apresentou contrarrazões, tempestivamente - ID. 213699507.

De ordem, nos termos do Art. 1.010, § 1º, do CPC/2015, fica o AUTOR intimado para apresentar suas Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 18:53:54.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
14/10/2024 18:56

Juntada de Certidão
07/10/2024 21:12

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2024 21:09

Juntada de Petição de apelação
30/09/2024 12:48

Juntada de Petição de apelação
16/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 16/09/2024.
16/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 16/09/2024.
13/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de VANDERLEY DOS SANTOS SOUZA em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 18:25

Recebidos os autos
10/09/2024 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/09/2024 20:18

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0718840-24.2023.8.07.0007 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE ASSIS REU: VANDERLEY DOS SANTOS SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, a parte Autora anexou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO tempestivos - id 208542682.

Assim, faço intimar a parte Requerida.

Prazo de 5(cinco) dias.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 26 de Agosto de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
26/08/2024 14:54

Expedição de Certidão.
22/08/2024 23:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 02:16

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:16

Publicado Sentença em 22/08/2024.
21/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para:a) DECLARAR a rescisão do contrato particular de compra e venda e cessão de direitos, vantagens e obrigação de id. 171687231; eb) CONDENAR o réu a pagar a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em razão da impossibilidade de se reaver o imóvel dado a título de permuta (apartamento), com incidência de correção monetária pelo IPCA, desde o ajuizamento, e juros de mora pela Selic, a contar da citação.Em razão da ínfima sucumbência, condeno ainda o réu ao pagamento das custas processuais, além do pagamento de honorários advocatícios da contraparte, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, isto com fundamento no art. 85, §2º, CPC, tendo em vista o grau de zelo, a natureza e a importância da causa, o trabalho desenvolvido e o tempo necessário a tanto.

Suspenso a exigibilidade de pagamento em razão da justiça gratuita a que faz jus.
17/08/2024 09:59

Recebidos os autos
17/08/2024 09:59

Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2024 22:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/07/2024 12:08

Expedição de Certidão.
09/07/2024 23:09

Juntada de Petição de alegações finais
03/07/2024 17:38

Juntada de Petição de alegações finais
18/06/2024 16:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 15:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
18/06/2024 16:47

Outras decisões
18/06/2024 16:45

Juntada de ata
10/06/2024 14:58

Decorrido prazo de VANDERLEY DOS SANTOS SOUZA em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:58

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE ASSIS em 07/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:22

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 02:56

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0718840-24.2023.8.07.0007 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE ASSIS REU: VANDERLEY DOS SANTOS SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento ao despacho id , fica disponibilizado às Partes o LINK e QR CODE para acesso à audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para a data de 18/06/2024, às 15h00, a qual será realizada de forma híbrida (presencial e videoconferência).

LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2U5NjljMjgtYTc2Ny00NWRmLThkN2ItMzU1ZDgzNWM3NGJi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%227e77df6c-f640-41aa-8350-3fbd76244b21%22%7d QR CODE: Qualquer dúvida a respeito da realização da referida audiência poderá ser esclarecida por meio do telefone do Juízo (WhatsApp - 61- 3103-8078).

Seguem, em anexo, respectivas instruções para acesso.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 24 de Maio de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
28/05/2024 12:10

Expedição de Certidão.
28/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 19:06

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:47

Recebidos os autos
24/05/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/05/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:28

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
19/05/2024 21:08

Juntada de Certidão
16/05/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 15:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
07/05/2024 03:08

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 18:07

Juntada de Certidão
19/04/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
10/04/2024 17:29

Recebidos os autos
10/04/2024 17:29

Outras decisões
27/03/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/03/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 14:57

Recebidos os autos
06/03/2024 14:57

Outras decisões
06/03/2024 14:57

Concedida a gratuidade da justiça a VANDERLEY DOS SANTOS SOUZA - CPF: *24.***.*50-30 (REU).
05/03/2024 00:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/03/2024 17:23

Expedição de Certidão.
02/03/2024 04:08

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE ASSIS em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:08

Decorrido prazo de VANDERLEY DOS SANTOS SOUZA em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:22

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0718840-24.2023.8.07.0007 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE ASSIS REU: VANDERLEY DOS SANTOS SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA anexou a CONTESTAÇÃO ID 186531438/186534242, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Certifico aiinda que a parte AUTORA anexou a RÉPLICA ID 186631409/186631418, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, intimo as partes para demonstrar interesse no julgamento antecipado da lide ou na produção de outras provas.

Neste último caso, deverão indicar as questões de fato e de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito e que sejam controvertidas.

Quanto às questões de fato, deverão especificar pontualmente os meios de prova, devendo apresentar em cada caso os respectivos róis de testemunha, requerer depoimento pessoal da parte contrária, apresentar quesitos e indicar assistente técnicos, dentre outros, sob pena de indeferimento.

A não observação dos termos ou a inércia ensejará o indeferimento da prova e o julgamento antecipado da lide.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
20/02/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 18:15

Recebidos os autos
19/02/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/02/2024 18:24

Expedição de Certidão.
16/02/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/02/2024 00:22

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:44

Juntada de Petição de réplica
14/02/2024 21:35

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023 16:57

Recebidos os autos
05/12/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/12/2023 10:38

Juntada de Certidão
30/11/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 03:44

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE ASSIS em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:35

Decorrido prazo de VANDERLEY DOS SANTOS SOUZA em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:22

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
07/11/2023 22:42

Expedição de Certidão.
06/11/2023 23:53

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 08:01

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
26/10/2023 03:00

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
17/10/2023 16:10

Cancelada a movimentação processual
17/10/2023 16:10

Desentranhado o documento
17/10/2023 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 15:49

Recebidos os autos
17/10/2023 15:49

Gratuidade da justiça não concedida a JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE ASSIS - CPF: *63.***.*73-87 (AUTOR).
17/10/2023 15:49

Outras decisões
16/10/2023 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/10/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:41

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
15/09/2023 14:29

Recebidos os autos
15/09/2023 14:29

Determinada a emenda à inicial
14/09/2023 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/09/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718629-86.2022.8.07.0018

Distrito Federal

Advogado: Inacio Grzybowski Ventura

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2023 19:39

Exibir Processo

Processo nº 0718800-42.2023.8.07.0007

Banco Pan S.A

Flavia Alves dos Santos

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2024 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0718592-65.2022.8.07.0016

Adriana Alves de Moura

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2023 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0718420-76.2019.8.07.0001

Continental Alimentacao LTDA - ME

Giraffas Administradora de Franquias SA

Advogado: Natan Baril

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/02/2023 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0718546-30.2023.8.07.0020

Claro S.A.

Alexandre de Alencar Leiro Santos

Advogado: Jessica Fernanda Vieira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2024 09:39

Exibir Processo