06/05/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 14:54

Transitado em Julgado em 19/03/2025
06/05/2025 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
10/04/2025 14:40

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:03

Recebidos os autos
02/04/2025 13:03

Outras decisões
29/03/2025 06:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/03/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 08:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:53

Recebidos os autos
11/03/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/03/2025 14:32

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:33

Transitado em Julgado em 20/02/2025
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:28

Publicado Sentença em 20/02/2025.
20/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718782-22.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANTONIO BERNARDES DE SOUZA EXEQUENTE: GABRIELA COELHO MENDANHA REU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação da RPV expedida (ID 218344448).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados em Juízo, em nome da credora estampada na requisição adimplida, independentemente do trânsito em julgado.

Dados bancários ao ID 226254553.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
18/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:46

Recebidos os autos
18/02/2025 12:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/02/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
25/11/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:48

Expedição de Ofício.
21/11/2024 17:16

Cancelada a movimentação processual
21/11/2024 17:16

Desentranhado o documento
21/11/2024 17:10

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:57

Recebidos os autos
13/11/2024 15:57

Outras decisões
12/11/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO BERNARDES DE SOUZA em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:25

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/11/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:36

Recebidos os autos
30/10/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/10/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 06:20

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 22/10/2024 23:59.
13/08/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:33

Juntada de Certidão
09/08/2024 12:21

Juntada de Certidão
08/08/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 05:26

Decorrido prazo de ANTONIO BERNARDES DE SOUZA em 01/07/2024 23:59.
25/06/2024 08:24

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718782-22.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO BERNARDES DE SOUZA REU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC.

Custas recolhidas e prioridade na tramitação anotada. 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 201152671) e determino a expedição de requisitórios, com a(s) seguinte(s) observação(ões): 3.1 As custas adiantadas pela parte credora (ID nº 201154247) devem ser ressarcidas e integram o crédito principal.

No caso de RPV, decorridos 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para que em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, junte comprovante.

Decorrido in albis esse último prazo, TORNEM os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

Sem prejuízo a todas essas determinações, PROMOVA-SE a alteração do valor dado à causa, inclua-se o credor dos honorários no polo ativo da demanda e reclassifique-se o feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA".

Publique-se.

Intimem-se.

TAÍS SALGADO BEDINELLI Juíza de Direito Substituta
21/06/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/06/2024 11:40

Recebidos os autos
21/06/2024 11:40

Outras decisões
20/06/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/06/2024 15:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/06/2024 14:47

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 15:08

Recebidos os autos
06/06/2024 15:08

Determinada a emenda à inicial
05/06/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/06/2024 18:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/06/2024 14:42

Recebidos os autos
05/06/2024 14:42

Determinada a emenda à inicial
05/06/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/06/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:03

Juntada de Certidão
20/05/2024 17:37

Recebidos os autos
20/10/2023 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/10/2023 17:28

Juntada de Certidão
18/10/2023 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
22/08/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:40

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2023 07:35

Publicado Certidão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 15:35

Juntada de Certidão
07/08/2023 12:20

Juntada de Petição de apelação
02/08/2023 00:27

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 09:35

Juntada de Certidão
29/07/2023 16:45

Juntada de Petição de apelação
28/07/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:26

Publicado Sentença em 28/07/2023.
27/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 18:10

Recebidos os autos
25/07/2023 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/07/2023 17:43

Juntada de Petição de réplica
21/07/2023 15:29

Recebidos os autos
21/07/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/07/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 01:46

Decorrido prazo de Hospital Santa Lúcia - Unidade do Gama em 12/07/2023 21:01.
13/07/2023 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 16:59.
12/07/2023 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 19:47

Juntada de Certidão
10/07/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 19:07

Recebidos os autos
10/07/2023 19:07

Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/07/2023 10:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 21:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:22

Publicado Sentença em 30/06/2023.
29/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:08

Recebidos os autos
27/06/2023 14:08

Julgado procedente o pedido
22/06/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/06/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:19

Recebidos os autos
20/06/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/06/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
29/03/2023 22:30

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 12:10

Recebidos os autos
28/03/2023 12:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/03/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/02/2023 03:04

Decorrido prazo de ANTONIO BERNARDES DE SOUZA em 16/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:26

Decorrido prazo de ANTONIO BERNARDES DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:40

Publicado Decisão em 23/01/2023.
26/01/2023 02:29

Publicado Despacho em 26/01/2023.
25/01/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 14:25

Recebidos os autos
23/01/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/01/2023 16:08

Juntada de Petição de contestação
20/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 21:31

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 16:11

Recebidos os autos
15/12/2022 16:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO BERNARDES DE SOUZA - CPF: *85.***.*90-30 (REQUERENTE).
15/12/2022 16:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2022 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/12/2022 18:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/12/2022 16:58

Recebidos os autos
14/12/2022 16:58

Declarada incompetência
14/12/2022 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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