21/05/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 11:20

Expedição de Certidão.
21/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:13

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:55

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:55

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2025 02:41

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718839-57.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO GILBERTO SALOMAO EXECUTADO: MARIA AMELIA BERNARDES SZERWINSK, ANA WALERIA SZERWINSK BERNARDES SENTENÇA Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por CONDOMINIO DO EDIFICIO GILBERTO SALOMAO em face de MARIA AMELIA BERNARDES SZERWINSK e ANA WALERIA SZERWINSK BERNARDES.

As partes comunicam a celebração de acordo e requerem a sua homologação (ID 234576227).

Pelo ID 235042651 foi juntado o resultado da consulta SISBAJUD, sendo realizada a transferência do valor previsto no acordo.

DECIDO.

Tratando-se de direito disponível e estando as partes devidamente representadas por seus patronos, com poderes especiais para transigir, conforme procurações de IDs 155753313 e 164973219, a homologação do pedido é medida que se impõe.

Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus regulares efeitos, resolvendo o mérito da lide, nos termos do art. 487, inciso, III, alínea "b", do CPC.

Sem custas finais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Honorários na forma pactuada.

Expeça-se alvará de levantamento eletrônico (transferência) da quantia bloqueada e transferida no ID 235042651, no importe de R$ 24.696,19 (vinte e quatro mil seiscentos e noventa e seis reais e dezenove centavos), com os acréscimentos legais, para o banco PICPAY (380), agência 0001, conta corrente 87877247-2, chave PIX *15.***.*16-96, pertencente ao patrono do exequente THIAGO SOUSA ALVES, CPF: *15.***.*16-96, que se encontra na procuração outorgada pelo exequente de ID 155753313, com poderes para dar e receber quitação.

Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença transitará em julgado na data de sua assinatura.

Certifique a Secretaria.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
09/05/2025 18:08

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 18:37

Recebidos os autos
08/05/2025 18:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/05/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/05/2025 14:31

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:27

Recebidos os autos
06/05/2025 15:27

Outras decisões
06/05/2025 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/05/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 18:59

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/04/2025 02:32

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718839-57.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GILBERTO SALOMÃO Executadas: MARIA AMELIA BERNARDES SZERWINSK e ANA WALERIA SZERWINSK BERNARDES CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes MARIA AMELIA BERNARDES SZERWINSK e ANA WALERIA SZERWINSK BERNARDES, ora devedoras, não comprovaram nos autos o cumprimento voluntário do julgado no prazo de 15 (quinze) dias, cujo o prazo findou em 04/04/2025.

DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste juízo, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo o Exequente para no prazo de 05 (cinco) dias pormenorizar e atualizar todas as rubricas componentes da execução (condenação principal, juros, correção monetária, multa e honorários da fase de cumprimento), observando-se os comandos da decisão inicial quanto à incidência da multa e dos honorários.

Após, cumpra-se a decisão de ID. nº 228560790.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

LUCIANO SOUZA RODRIGUES Servidor Geral
07/04/2025 14:55

Juntada de Certidão
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de ANA WALERIA SZERWINSK BERNARDES em 04/04/2025 23:59.
14/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 06:43

Recebidos os autos
12/03/2025 06:43

Recebida a emenda à inicial
07/03/2025 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/03/2025 14:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/02/2025 16:39

Juntada de Petição de certidão
27/02/2025 12:35

Publicado Decisão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 15:21

Recebidos os autos
24/02/2025 15:21

Determinada a emenda à inicial
24/02/2025 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/02/2025 12:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/02/2025 04:23

Processo Desarquivado
21/02/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 20:52

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 20:48

Juntada de Certidão
28/06/2024 20:27

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:41

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:41

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 16:24

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:36

Recebidos os autos
17/06/2024 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
14/06/2024 04:29

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/06/2024 14:10

Juntada de Certidão
11/06/2024 12:08

Recebidos os autos
11/06/2024 12:08

Juntada de Petição de intimação
26/02/2024 20:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/02/2024 20:05

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2024 02:38

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
24/01/2024 19:29

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:52

Juntada de Petição de apelação
24/01/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:27

Publicado Sentença em 30/11/2023.
29/11/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 08:46

Recebidos os autos
27/11/2023 08:46

Julgado procedente o pedido
20/11/2023 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/11/2023 15:54

Expedição de Certidão.
20/11/2023 03:58

Decorrido prazo de MARIA AMELIA BERNARDES SZERWINSK em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
03/11/2023 18:15

Recebidos os autos
03/11/2023 18:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/10/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
31/10/2023 14:13

Juntada de Petição de réplica
09/10/2023 02:43

Publicado Certidão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 14:50

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:50

Publicado Despacho em 03/10/2023.
02/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 17:13

Recebidos os autos
28/09/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/09/2023 17:13

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 18:48

Expedição de Certidão.
15/09/2023 03:50

Decorrido prazo de ANA WALERIA SZERWINSK BERNARDES em 14/09/2023 23:59.
05/09/2023 18:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/09/2023 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 23ª Vara Cível de Brasília
05/09/2023 18:42

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2023 00:14

Recebidos os autos
04/09/2023 00:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/08/2023 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 11:20

Juntada de Certidão
04/08/2023 05:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/07/2023 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/07/2023 00:49

Publicado Certidão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:51

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
18/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 17:03

Juntada de Certidão
14/07/2023 17:02

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/07/2023 15:48

Recebidos os autos
14/07/2023 15:48

Outras decisões
13/07/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/07/2023 15:42

Juntada de Certidão
12/07/2023 15:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/07/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 23ª Vara Cível de Brasília
12/07/2023 15:37

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/07/2023 15:26

Recebidos os autos
12/07/2023 15:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/07/2023 12:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/07/2023 01:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GILBERTO SALOMAO em 11/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:43

Publicado Certidão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 13:29

Juntada de Certidão
22/06/2023 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 15:24

Juntada de Certidão
20/06/2023 13:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/06/2023 00:33

Publicado Certidão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 16:25

Juntada de Certidão
07/06/2023 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023 13:38

Juntada de Certidão
27/05/2023 05:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/05/2023 05:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 17:20

Juntada de Certidão
05/05/2023 17:16

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/05/2023 10:24

Recebidos os autos
05/05/2023 10:24

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO GILBERTO SALOMAO - CNPJ: 26.***.***/0001-51 (AUTOR).
04/05/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/05/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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