19/05/2024 11:17

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 15:22

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:22

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2024 15:22

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:22

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:01

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718790-05.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELOISA DE FATIMA LIMA DE FREITAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
21/03/2024 20:31

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
15/03/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:42

Recebidos os autos
15/03/2024 17:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/03/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/02/2024 10:52

Recebidos os autos
23/02/2024 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718790-05.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELOISA DE FATIMA LIMA DE FREITAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
25/01/2024 21:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/01/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 21:39

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
24/11/2023 03:45

Decorrido prazo de HELOISA DE FATIMA LIMA DE FREITAS em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 08:54

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 19:10

Juntada de Certidão
30/10/2023 19:26

Expedição de Ofício.
27/09/2023 10:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 02:52

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:47

Recebidos os autos
21/09/2023 17:47

Outras decisões
18/09/2023 06:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/09/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:20

Publicado Certidão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
24/08/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:43

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:12

Recebidos os autos
24/08/2023 15:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/07/2023 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/07/2023 19:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/07/2023 19:00

Expedição de Certidão.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
28/06/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:46

Publicado Certidão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 18:28

Juntada de Certidão
15/06/2023 13:06

Recebidos os autos
13/03/2023 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/03/2023 16:59

Juntada de Certidão
13/03/2023 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2023 06:10

Publicado Certidão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
22/02/2023 19:58

Recebidos os autos
22/02/2023 19:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/02/2023 17:37

Juntada de Certidão
22/02/2023 17:34

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/02/2023 17:26

Cancelada a movimentação processual
22/02/2023 17:26

Desentranhado o documento
16/02/2023 19:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/02/2023 19:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/02/2023 19:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/01/2023 03:35

Decorrido prazo de HELOISA DE FATIMA LIMA DE FREITAS em 23/01/2023 23:59.
28/12/2022 20:32

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 01:52

Publicado Sentença em 01/12/2022.
01/12/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 06:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
28/11/2022 11:04

Recebidos os autos
28/11/2022 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2022 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/11/2022 20:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
18/11/2022 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de HELOISA DE FATIMA LIMA DE FREITAS em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:35

Publicado Despacho em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
03/11/2022 19:15

Recebidos os autos
03/11/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/10/2022 12:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2022 00:11

Publicado Sentença em 21/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
18/10/2022 11:41

Recebidos os autos
18/10/2022 11:41

Julgado procedente o pedido
14/10/2022 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/10/2022 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/10/2022 13:06

Recebidos os autos
23/06/2022 11:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/06/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 07:03

Publicado Certidão em 06/06/2022.
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
31/05/2022 12:06

Juntada de Certidão
31/05/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 00:30

Decorrido prazo de HELOISA DE FATIMA LIMA DE FREITAS em 10/05/2022 23:59:59.
18/04/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 16:03

Recebidos os autos
18/04/2022 16:03

Decisão interlocutória - recebido
18/04/2022 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
18/04/2022 00:39

Publicado Decisão em 18/04/2022.
13/04/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
08/04/2022 14:20

Recebidos os autos
08/04/2022 14:20

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/04/2022 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
07/04/2022 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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