TJDFT - 0718718-40.2021.8.07.0020
1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2024 06:52
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.
-
29/08/2024 02:26
Publicado Despacho em 29/08/2024.
-
29/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
28/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0718718-40.2021.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: SILVANA MARIA DA SILVA FRANCA COUTINHO DESPACHO O art. 516, inciso III, do Código de Processo Civil, dispõe que o cumprimento de sentença efetuar-se-á perante "o juízo cível competente, quando se tratar de sentença penal condenatória, de sentença arbitral, de sentença estrangeira ou de acórdão proferido pelo Tribunal Marítimo".
Nesse passo, intime-se a querelante para que proceda com o ajuizamento do cumprimento de sentença no Juizado Especial Cível.
Em seguida, retornem-se os autos ao arquivo. Águas Claras/DF.
Data na assinatura digital.
GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ Juíza de Direito Substituta -
27/08/2024 08:46
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 13:49
Recebidos os autos
-
26/08/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2024 11:16
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
23/08/2024 04:13
Processo Desarquivado
-
22/08/2024 16:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/03/2024 13:53
Arquivado Definitivamente
-
01/03/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 13:37
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 10:57
Expedição de Carta.
-
27/02/2024 23:47
Transitado em Julgado em 06/02/2024
-
07/02/2024 15:56
Recebidos os autos
-
07/02/2024 15:56
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
06/02/2024 18:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
06/02/2024 18:05
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 17:13
Recebidos os autos
-
27/10/2023 16:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
27/10/2023 16:16
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 14:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/10/2023 04:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 04:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 20:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/10/2023 20:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/10/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 09:43
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 15:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2023 10:07
Publicado Decisão em 27/09/2023.
-
27/09/2023 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
25/09/2023 15:58
Recebidos os autos
-
25/09/2023 15:58
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
24/09/2023 20:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
23/09/2023 03:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 19:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2023 15:30
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 11:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/09/2023 02:37
Publicado Sentença em 15/09/2023.
-
14/09/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
12/09/2023 18:37
Recebidos os autos
-
12/09/2023 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 18:37
Julgado procedente o pedido
-
12/09/2023 10:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
11/09/2023 19:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2023 00:24
Publicado Certidão em 11/09/2023.
-
09/09/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
-
06/09/2023 06:53
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 22:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2023 17:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2023 10:03
Cancelada a movimentação processual
-
04/09/2023 10:03
Desentranhado o documento
-
01/09/2023 23:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2023 00:22
Publicado Ata em 31/08/2023.
-
30/08/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
25/08/2023 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 17:27
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 17:07
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
25/08/2023 17:07
Recebida a queixa contra Sob sigilo
-
23/08/2023 14:42
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 18:18
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 09:17
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 01:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 01:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 01:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 01:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 01:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 21:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2023 15:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2023 14:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2023 13:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2023 20:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/06/2023 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 19:00
Expedição de Ofício.
-
30/06/2023 18:47
Desentranhado o documento
-
29/06/2023 00:33
Publicado Certidão em 29/06/2023.
-
29/06/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
27/06/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 13:36
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
14/06/2023 00:20
Publicado Certidão em 14/06/2023.
-
13/06/2023 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
10/06/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2023 10:49
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 16:03
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
17/05/2023 15:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2023 01:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 01:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 01:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 00:15
Publicado Despacho em 10/05/2023.
-
09/05/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
05/05/2023 16:34
Recebidos os autos
-
05/05/2023 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2023 16:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
22/03/2023 07:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2023 01:55
Publicado Certidão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
-
16/01/2023 11:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/01/2023 08:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/01/2023 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2023 16:24
Juntada de Certidão
-
12/01/2023 16:22
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2023 15:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
09/01/2023 10:24
Recebidos os autos
-
09/01/2023 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
06/01/2023 17:25
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
23/11/2022 18:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/11/2022 07:40
Publicado Certidão em 14/11/2022.
-
12/11/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
-
11/11/2022 15:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/11/2022 00:09
Publicado Despacho em 11/11/2022.
-
10/11/2022 20:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2022 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 16:08
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 16:03
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2023 14:30, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
10/11/2022 16:00
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
-
10/11/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
-
08/11/2022 21:50
Recebidos os autos
-
08/11/2022 21:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 21:50
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 21:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
31/05/2022 16:55
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 16:54
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2023 17:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
29/05/2022 20:10
Juntada de Certidão
-
29/05/2022 20:05
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2022 18:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
29/05/2022 20:05
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2022 12:12
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 00:30
Publicado Intimação em 05/05/2022.
-
05/05/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
-
04/05/2022 04:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2022 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 15:24
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 18:12
Expedição de Certidão.
-
01/04/2022 18:11
Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2022 18:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
13/12/2021 20:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/12/2021 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 18:56
Recebidos os autos
-
07/12/2021 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2021 17:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
29/11/2021 17:03
Juntada de Certidão
-
29/11/2021 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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