12/03/2024 08:41

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 08:40

Transitado em Julgado em 12/03/2024
12/03/2024 04:21

Decorrido prazo de LICIO TAVARES GOMES DE SOUZA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:19

Decorrido prazo de LIDIA AGUIAR BORGES TAQUARY REZENDE MARANHAO em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:54

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 07/03/2024 23:59.
24/02/2024 03:45

Decorrido prazo de LIDIA AGUIAR BORGES TAQUARY REZENDE MARANHAO em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:45

Decorrido prazo de LICIO TAVARES GOMES DE SOUZA em 23/02/2024 23:59.
20/02/2024 17:21

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:44

Publicado Sentença em 19/02/2024.
17/02/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 15:19

Juntada de Certidão
16/02/2024 15:19

Juntada de Alvará de levantamento
16/02/2024 15:18

Juntada de Certidão
16/02/2024 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
16/02/2024 03:13

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0718699-06.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: LICIO TAVARES GOMES DE SOUZA e outros Polo passivo: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE SENTENÇA Com o pagamento voluntário pela parte executada (ID 186081305), a obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Proceda-se à transferência da quantia de R$ 5.403,42 (cinco mil, quatrocentos e três reais e quarenta e dois centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 1250138644 (ID 186081307), para o Banco de Brasília S/A - BRB (070), Agência n. 121, Conta Corrente n. 107.706-0, Chave PIX (CPF) *19.***.*83-04, da titularidade de LICIO TAVARES GOMES DE SOUZA, CPF n. *19.***.*83-04.

Proceda-se, também, à transferência da quantia de R$ 540,31 (quinhentos e quarenta reais e trinta e um centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 1250138644 (ID 186081307), para o Banco Inter (077), Agência n. 0001, Conta Corrente n. 9650637-7, Chave PIX (CPF) *38.***.*62-00, da titularidade de LÍDIA AGUIAR BORGES TAQUARY REZENDE MARANHÃO, CPF n. *38.***.*62-00.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 11:58:16.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA
15/02/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:19

Recebidos os autos
15/02/2024 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/02/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/02/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 08:03

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:34

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:06

Decorrido prazo de LICIO TAVARES GOMES DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:35

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:16

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:54

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:43

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2024 13:31

Recebidos os autos
23/01/2024 13:31

Recebida a emenda à inicial
23/01/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/01/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:46

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:06

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
20/01/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
16/01/2024 15:22

Recebidos os autos
16/01/2024 15:22

Outras decisões
16/01/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/01/2024 13:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/01/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:09

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:48

Recebidos os autos
04/09/2023 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/09/2023 10:02

Expedição de Certidão.
03/09/2023 23:47

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2023 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:29

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:10

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:44

Juntada de Petição de apelação
25/07/2023 15:58

Juntada de Petição de apelação
19/07/2023 00:19

Publicado Sentença em 19/07/2023.
18/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 18:08

Recebidos os autos
14/07/2023 18:08

Julgado procedente em parte do pedido
22/06/2023 09:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
22/06/2023 09:27

Expedição de Certidão.
22/06/2023 01:04

Decorrido prazo de LICIO TAVARES GOMES DE SOUZA em 21/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:25

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 16:08

Recebidos os autos
09/06/2023 16:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/06/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/06/2023 22:11

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:21

Publicado Certidão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 09:53

Expedição de Certidão.
09/05/2023 19:57

Juntada de Petição de réplica
18/04/2023 00:44

Publicado Certidão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 08:13

Expedição de Certidão.
13/04/2023 16:50

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 16:39

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2023 00:56

Decorrido prazo de LICIO TAVARES GOMES DE SOUZA em 29/03/2023 23:59.
21/03/2023 15:09

Juntada de Petição de contestação
08/03/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 10:06

Expedição de Certidão.
07/03/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 16:42

Juntada de Certidão
02/03/2023 15:40

Recebidos os autos
02/03/2023 15:40

Indeferido o pedido de LICIO TAVARES GOMES DE SOUZA - CPF: *19.***.*83-04 (AUTOR)
02/03/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/03/2023 07:57

Recebidos os autos
02/03/2023 07:57

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
02/03/2023 07:25

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:34

Publicado Decisão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
08/02/2023 22:25

Recebidos os autos
08/02/2023 22:25

Deferido o pedido de LICIO TAVARES GOMES DE SOUZA - CPF: *19.***.*83-04 (AUTOR).
08/02/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/02/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:59

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
13/01/2023 08:02

Expedição de Certidão.
12/01/2023 18:15

Juntada de Petição de contestação
10/01/2023 16:53

Juntada de Petição de contestação
27/12/2022 18:03

Publicado Decisão em 16/12/2022.
20/12/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 19:33

Juntada de Certidão
14/12/2022 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2022 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 17:11

Expedição de Mandado.
13/12/2022 17:08

Expedição de Mandado.
13/12/2022 16:33

Juntada de Certidão
13/12/2022 14:29

Recebidos os autos
13/12/2022 14:29

Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2022 07:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
12/12/2022 23:26

Recebidos os autos
12/12/2022 23:26

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/12/2022 22:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
12/12/2022 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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