04/11/2024 08:09

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 08:08

Expedição de Certidão.
31/10/2024 18:59

Recebidos os autos
31/10/2024 18:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
29/10/2024 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/10/2024 17:09

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de FAROS TECNOLOGIA APLICADA A EDUCACAO EIRELI - EPP em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de FORMATA - EDITORA EDUCACIONAL em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:28

Recebidos os autos
09/10/2024 18:28

Outras decisões
02/10/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/10/2024 10:59

Transitado em Julgado em 30/09/2024
30/09/2024 10:19

Recebidos os autos
08/11/2023 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/11/2023 10:39

Expedição de Certidão.
07/11/2023 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2023 19:37

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2023 17:56

Recebidos os autos
16/10/2023 17:56

Outras decisões
10/10/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/10/2023 10:57

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 19:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/10/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:21

Expedição de Certidão.
06/10/2023 03:46

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 18:29

Juntada de Petição de apelação
23/09/2023 03:48

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:42

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 22:58

Recebidos os autos
19/09/2023 22:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 22:58

Outras decisões
16/09/2023 03:44

Decorrido prazo de FAROS TECNOLOGIA APLICADA A EDUCACAO EIRELI - EPP em 15/09/2023 23:59.
13/09/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/09/2023 11:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/09/2023 01:17

Publicado Sentença em 06/09/2023.
06/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 14:54

Recebidos os autos
04/09/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/08/2023 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2023 08:59

Publicado Sentença em 24/08/2023.
23/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 22:01

Recebidos os autos
21/08/2023 22:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 22:01

Julgado improcedente o pedido
26/07/2023 01:21

Decorrido prazo de FORMATA - EDITORA EDUCACIONAL em 25/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2023 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/07/2023 17:25

Recebidos os autos
10/07/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:25

Outras decisões
06/07/2023 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/07/2023 17:02

Juntada de Petição de réplica
03/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 23:28

Recebidos os autos
28/06/2023 23:28

Outras decisões
27/06/2023 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/06/2023 16:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/06/2023 01:18

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 19/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:44

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 10:59

Expedição de Certidão.
12/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
10/06/2023 01:47

Decorrido prazo de FORMATA - EDITORA EDUCACIONAL em 09/06/2023 23:59.
09/06/2023 14:44

Juntada de Petição de contestação
08/06/2023 22:55

Recebidos os autos
08/06/2023 22:55

Indeferido o pedido de FORMATA - EDITORA EDUCACIONAL - CNPJ: 01.***.***/0001-02 (REQUERENTE)
06/06/2023 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/06/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 18:02

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 01:07

Decorrido prazo de FORMATA - EDITORA EDUCACIONAL em 30/05/2023 23:59.
19/05/2023 05:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:07

Recebidos os autos
15/05/2023 16:07

Embargos de declaração não acolhidos
12/05/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/05/2023 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2023 00:48

Publicado Decisão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
09/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 17:02

Expedição de Mandado.
04/05/2023 16:46

Recebidos os autos
04/05/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 16:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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