TJDFT - 0718437-76.2023.8.07.0000

12/09/2024 15:48

Arquivado Definitivamente

12/09/2024 15:42

Expedição de Certidão.

12/09/2024 14:37

Recebidos os autos

12/09/2024 14:37

Remetidos os Autos (STJ) para 8ª Turma Cível

12/09/2024 14:36

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024 14:35

Juntada de decisão de tribunais superiores

12/09/2024 14:34

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/06/2024 18:27

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/02/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/02/2024 15:14

Juntada de Certidão

06/02/2024 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

24/01/2024 02:18

Decorrido prazo de CONSTANCIO PEREIRA BRAGA em 23/01/2024 23:59.

14/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 14/12/2023.

13/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

11/12/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023 18:34

Recebidos os autos

06/12/2023 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/12/2023 18:34

Recebidos os autos

06/12/2023 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/12/2023 18:34

Recurso extraordinário admitido

06/12/2023 18:34

Recurso especial admitido

05/12/2023 12:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/12/2023 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/12/2023 12:03

Recebidos os autos

05/12/2023 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/12/2023 08:50

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2023 08:49

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2023 02:21

Publicado Certidão em 30/11/2023.

30/11/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

28/11/2023 09:03

Juntada de Petição de petição

22/11/2023 02:18

Publicado Certidão em 22/11/2023.

22/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

20/11/2023 15:05

Juntada de Certidão

20/11/2023 14:29

Recebidos os autos

20/11/2023 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/11/2023 02:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.

19/10/2023 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de CONSTANCIO PEREIRA BRAGA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 18/10/2023 23:59.

17/10/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 14:04

Juntada de Certidão

16/10/2023 14:17

Juntada de Petição de petição

16/10/2023 14:16

Juntada de Petição de petição

25/09/2023 02:15

Publicado Ementa em 25/09/2023.

22/09/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

20/09/2023 23:43

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 18:41

Conhecido o recurso de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (AGRAVANTE) e PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-67 (AGRAVANTE) e não-provido

19/09/2023 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2023 18:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/08/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/08/2023 16:50

Recebidos os autos

17/08/2023 16:35

Juntada de Petição de petição

10/08/2023 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

10/08/2023 13:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/08/2023 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/08/2023 11:02

Expedição de Certidão.

10/08/2023 08:42

Recebidos os autos

10/08/2023 08:42

Outras Decisões

27/06/2023 16:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

19/06/2023 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

19/06/2023 17:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/06/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023 16:36

Expedição de Certidão.

13/06/2023 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2023 00:06

Publicado Decisão em 22/05/2023.

20/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

18/05/2023 11:54

Recebidos os autos

18/05/2023 11:54

Concedido efeito suspensivo a Recurso

16/05/2023 20:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

15/05/2023 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

15/05/2023 17:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/05/2023 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/05/2023 14:03

Distribuído por sorteio