14/08/2025 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/08/2025 09:56

Juntada de certidão
14/08/2025 07:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/08/2025 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO NEGRO em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 14:58

Recebidos os autos
31/07/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 09:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
31/07/2025 08:18

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 08:11

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/07/2025 08:10

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
23/07/2025 17:39

Juntada de Petição de agravo
11/07/2025 02:16

Decorrido prazo de BRUNO FONSECA GOMES MAIA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:16

Decorrido prazo de KARLA PATRICIA FONSECA GOMES MAIA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ANDERSON GIULIU MAIA DE ARAUJO em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 18:08

Recebidos os autos
30/06/2025 18:08

Recurso Especial não admitido
30/06/2025 08:32

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/06/2025 21:39

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 13:26

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:21

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/06/2025 13:17

Recebidos os autos
17/06/2025 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/06/2025 22:50

Decorrido prazo de ANDERSON GIULIU MAIA DE ARAUJO - CPF: *12.***.*48-49 (EMBARGADO), B. F. G. M. - CPF: *81.***.*55-74 (EMBARGADO) e KARLA PATRICIA FONSECA GOMES MAIA - CPF: *20.***.*58-91 (EMBARGADO) em 13/06/2025.
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de BRUNO FONSECA GOMES MAIA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de KARLA PATRICIA FONSECA GOMES MAIA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ANDERSON GIULIU MAIA DE ARAUJO em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 15:43

Juntada de Petição de recurso especial
23/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 23/05/2025.
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 17:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:13

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO NEGRO - CNPJ: 07.***.***/0001-45 (EMBARGANTE) e não-provido
16/05/2025 20:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 17:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2025 12:57

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:05

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2025 19:10

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025 18:57

Recebidos os autos
27/11/2024 09:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de BRUNO FONSECA GOMES MAIA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de KARLA PATRICIA FONSECA GOMES MAIA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de ANDERSON GIULIU MAIA DE ARAUJO em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 19:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/11/2024 15:04

Desentranhado o documento
19/11/2024 15:04

Desentranhado o documento
19/11/2024 15:03

Desentranhado o documento
19/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ANDERSON GIULIU MAIA DE ARAUJO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 02:16

Decorrido prazo de BRUNO FONSECA GOMES MAIA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 02:16

Decorrido prazo de KARLA PATRICIA FONSECA GOMES MAIA em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 08:02

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:32

Recebidos os autos
13/11/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
29/10/2024 13:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/10/2024 10:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 23/10/2024.
23/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 19:07

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO NEGRO - CNPJ: 07.***.***/0001-45 (APELANTE) e não-provido
16/10/2024 19:07

Conhecido o recurso de ANDERSON GIULIU MAIA DE ARAUJO - CPF: *12.***.*48-49 (APELANTE) e provido em parte
16/10/2024 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 11:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:11

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:42

Deliberado em Sessão - Adiado
12/09/2024 19:30

Juntada de Petição de memoriais
05/09/2024 13:47

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 14:43

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/09/2024 21:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:35

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:30

Deliberado em Sessão - Retirado
03/09/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:31

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2024 19:07

Recebidos os autos
16/05/2024 19:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
16/05/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2024 16:01

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:01

Recebidos os autos
08/05/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
07/05/2024 18:34

Recebidos os autos
07/05/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/05/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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