TJDFT - 0717997-14.2022.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Joao Luis Fischer Dias

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ: 37.135.365/0001-33

Advogados

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB: 8399/AL

CPF *41.***.*89-99

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO

OAB: 8425/AL

CPF *36.***.*53-32

Polo Passivo

Partes

LUCAS KAUAN NEVES DOS SANTOS

CPF *95.***.*26-83

Advogados

ELISMAR DE MATOS NEVES

CPF *18.***.*90-69

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2023 19:10

    Baixa Definitiva

  • 21/08/2023 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 19:09

    Transitado em Julgado em 18/08/2023

  • 19/08/2023 00:06

    Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 18/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 00:07

    Publicado Ementa em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 26/07/2023 16:03

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 26/07/2023 16:03

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/07/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 12:29

    Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-33 (APELANTE) e não-provido

  • 21/07/2023 11:46

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/06/2023 15:30

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/06/2023 21:40

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 26/06/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 11:54

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/06/2023 17:45

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 18:16

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

  • 10/05/2023 18:14

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/04/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 12:17

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 03/04/2023 09:31

    Recebidos os autos

  • 03/04/2023 09:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 03/04/2023 09:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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