TJDFT - 0717951-35.2021.8.07.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2024 16:13
Baixa Definitiva
-
22/02/2024 16:12
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 16:12
Transitado em Julgado em 22/02/2024
-
22/02/2024 02:16
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA - PRAZO REMANESCENTE em 21/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 02:16
Decorrido prazo de ROSIELE CLARICE RIBEIRO DE ARAUJO em 07/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 02:20
Publicado Decisão em 23/01/2024.
-
23/01/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
-
09/01/2024 15:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/12/2023 20:47
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
22/12/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2023 10:50
Recebidos os autos
-
20/12/2023 10:50
Embargos de declaração não acolhidos
-
13/12/2023 13:10
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
-
13/12/2023 12:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
-
13/12/2023 04:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/11/2023 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 16:19
Recebidos os autos
-
28/11/2023 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 15:50
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
-
31/10/2023 02:16
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA - PRAZO REMANESCENTE em 30/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 19:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
-
24/10/2023 18:57
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 15:51
Juntada de ato ordinatório
-
04/10/2023 15:49
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
-
03/10/2023 22:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/10/2023 02:18
Decorrido prazo de ROSIELE CLARICE RIBEIRO DE ARAUJO em 02/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 02:18
Publicado Decisão em 29/09/2023.
-
29/09/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
28/09/2023 12:13
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
27/09/2023 20:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/09/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 11:19
Recebidos os autos
-
27/09/2023 11:19
Não conhecido o recurso de ROSIELE CLARICE RIBEIRO DE ARAUJO - CPF: *07.***.*92-05 (APELANTE)
-
25/09/2023 14:24
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
-
25/09/2023 11:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
-
25/09/2023 02:17
Publicado Decisão em 25/09/2023.
-
24/09/2023 23:16
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
21/09/2023 14:45
Recebidos os autos
-
21/09/2023 14:45
Outras Decisões
-
21/09/2023 02:42
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
-
21/09/2023 02:42
Recebidos os autos
-
20/09/2023 17:30
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
-
15/09/2023 14:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
-
15/09/2023 13:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/09/2023 00:06
Decorrido prazo de ROSIELE CLARICE RIBEIRO DE ARAUJO em 08/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 17:03
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
05/09/2023 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 10:48
Recebidos os autos
-
05/09/2023 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 00:08
Publicado Decisão em 05/09/2023.
-
05/09/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
04/09/2023 18:49
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
-
04/09/2023 12:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
-
04/09/2023 12:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
04/09/2023 12:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
02/09/2023 09:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/09/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 17:54
Recebidos os autos
-
31/08/2023 17:54
Declarada incompetência
-
30/08/2023 16:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
-
30/08/2023 16:36
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/08/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 15:29
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 15:19
Recebidos os autos
-
10/08/2023 15:19
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
-
10/08/2023 14:45
Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
08/08/2023 14:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
08/08/2023 13:23
Recebidos os autos
-
08/08/2023 13:23
Processo Reativado
-
08/02/2023 02:26
Baixa Definitiva
-
08/02/2023 02:20
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 02:20
Transitado em Julgado em 31/01/2023
-
13/12/2022 22:01
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
08/12/2022 00:07
Decorrido prazo de ROSIELE CLARICE RIBEIRO DE ARAUJO em 07/12/2022 23:59.
-
23/11/2022 01:29
Publicado Ementa em 22/11/2022.
-
23/11/2022 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
-
18/11/2022 20:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/11/2022 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 15:46
Conhecido o recurso de ROSIELE CLARICE RIBEIRO DE ARAUJO - CPF: *07.***.*92-05 (RECORRENTE) e não-provido
-
17/11/2022 15:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/11/2022 00:07
Decorrido prazo de GENESIO GONCALVES DE ARAUJO em 08/11/2022 23:59:59.
-
04/11/2022 00:22
Decorrido prazo de ROSIELE CLARICE RIBEIRO DE ARAUJO em 03/11/2022 23:59:59.
-
04/11/2022 00:22
Decorrido prazo de ROSIELE CLARICE RIBEIRO DE ARAUJO em 03/11/2022 23:59:59.
-
02/11/2022 21:22
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
29/10/2022 00:29
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 28/10/2022 23:59:59.
-
25/10/2022 17:07
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
25/10/2022 00:19
Publicado Certidão em 25/10/2022.
-
25/10/2022 00:19
Publicado Despacho em 25/10/2022.
-
24/10/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
-
24/10/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
-
21/10/2022 15:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/10/2022 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 13:55
Juntada de Certidão
-
21/10/2022 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 13:51
Deliberado em Sessão - Retirado
-
21/10/2022 10:00
Recebidos os autos
-
21/10/2022 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 14:27
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Roberval Casemiro Belinati
-
20/10/2022 12:39
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2022 17:28
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2022 09:47
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
03/10/2022 17:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/10/2022 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 16:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
28/09/2022 14:48
Recebidos os autos
-
15/09/2022 17:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
-
15/09/2022 17:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/09/2022 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 18:12
Recebidos os autos
-
01/09/2022 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2022 19:15
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
-
31/08/2022 18:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
-
31/08/2022 18:08
Recebidos os autos
-
31/08/2022 18:08
Processo Reativado
-
22/08/2022 15:26
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
-
22/08/2022 15:25
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 14:39
Recebidos os autos
-
22/08/2022 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2022 13:01
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
-
17/08/2022 15:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
-
17/08/2022 15:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/08/2022 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 12:47
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 11:05
Recebidos os autos
-
08/08/2022 11:05
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
-
29/07/2022 13:42
Recebidos os autos
-
29/07/2022 13:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
29/07/2022 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
29/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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