TJDFT - 0718335-34.2022.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2024 22:14
Arquivado Definitivamente
-
04/08/2024 22:01
Expedição de Certidão.
-
03/08/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
-
28/07/2024 01:14
Decorrido prazo de TERABYTESHOP RJ COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA em 26/07/2024 23:59.
-
28/07/2024 01:14
Decorrido prazo de TERABYTESHOP RJ COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA em 26/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 03:23
Publicado Certidão em 19/07/2024.
-
19/07/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
19/07/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
18/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0718335-34.2022.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: TERABYTESHOP RJ COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA e outros Requerido: COORDENADOR DA COBRANÇA TRIBUTÁRIA DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.
De ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.
Sem custas finais.
Não havendo outros requerimentos, remeto os autos para arquivo definitivo.
Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.
BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 11:16:06.
IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral -
17/07/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 17:24
Recebidos os autos
-
17/05/2023 10:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
17/05/2023 10:47
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 10:24
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/05/2023 13:00
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
26/04/2023 20:17
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 01:12
Publicado Certidão em 25/04/2023.
-
24/04/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
-
21/04/2023 05:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 23:13
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 18:16
Juntada de Petição de apelação
-
07/04/2023 21:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/03/2023 11:27
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/03/2023 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 08:08
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 19:06
Juntada de Petição de apelação
-
01/03/2023 03:45
Publicado Sentença em 01/03/2023.
-
28/02/2023 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
-
24/02/2023 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 15:07
Recebidos os autos
-
23/02/2023 15:07
Concedida em parte a Segurança a TERABYTESHOP RJ COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 07.***.***/0003-80 (RECONVINTE).
-
16/02/2023 13:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
16/02/2023 12:54
Recebidos os autos
-
16/02/2023 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 21:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
15/02/2023 17:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/02/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 13:53
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 11:46
Recebidos os autos
-
15/02/2023 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 09:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
13/02/2023 18:22
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
02/02/2023 03:15
Decorrido prazo de Coordenador da Cobrança Tributária da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Economia do Distrito Federal em 01/02/2023 23:59.
-
24/01/2023 08:37
Juntada de Petição de substabelecimento
-
10/01/2023 18:38
Juntada de Certidão
-
27/12/2022 18:12
Publicado Decisão em 19/12/2022.
-
16/12/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
-
15/12/2022 20:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2022 18:19
Expedição de Mandado.
-
14/12/2022 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 14:04
Recebidos os autos
-
14/12/2022 14:04
Concedida em parte a Medida Liminar
-
13/12/2022 23:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
09/12/2022 16:50
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
07/12/2022 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
-
06/12/2022 02:28
Publicado Decisão em 06/12/2022.
-
01/12/2022 17:11
Recebidos os autos
-
01/12/2022 17:11
Determinada a emenda à inicial
-
01/12/2022 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0718326-44.2023.8.07.0016
Gabriel Candido Rodrigues Galvao
Denis Moraes Rego de Souza Pires
Advogado: Gustavo Brasil Tourinho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/04/2023 11:19
Processo nº 0718300-28.2022.8.07.0001
J Ramalho Eireli
Sergio Sakon
Advogado: Mell Soares Porto e Magalhaes
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/11/2022 12:51
Processo nº 0718221-65.2021.8.07.0007
Banco Pan S.A.
Maria Jose da Trindade
Advogado: Ana Amelia Gomes de Oliveira
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/06/2022 18:56
Processo nº 0718203-56.2021.8.07.0003
Maria Inacia Souza e Silva
Centro-Oeste Comercio de Produtos Farmac...
Advogado: Magno Moura Texeira
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/10/2022 22:00
Processo nº 0718338-05.2020.8.07.0003
Alianca do Brasil Seguros S/A.
Filho Rico Life Comercio Varejista de Co...
Advogado: Andre Luiz do Rego Monteiro Tavares Pere...
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/09/2020 17:26