14/01/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
30/12/2024 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/12/2024 14:18

Juntada de Certidão
27/12/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/12/2024 15:01

Transitado em Julgado em 14/12/2024
27/12/2024 15:00

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de MARCIA MARIA BARROS MOREIRA em 13/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de MARCIA MARIA BARROS MOREIRA em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:22

Publicado Sentença em 02/12/2024.
30/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:59

Recebidos os autos
28/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/11/2024 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/11/2024 02:39

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 14:33

Recebidos os autos
22/11/2024 14:33

Outras decisões
13/11/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/11/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/11/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:03

Recebidos os autos
16/10/2024 17:02

Outras decisões
12/09/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/09/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718098-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA MARIA BARROS MOREIRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA D E C I S Ã O Vistos etc., Intime-se a parte exequente, novamente, para atender na íntegra o disposto na decisão de ID 205186198, último parágrafo, especialmente quanto a demonstrar como chegou ao valor de R$ 24.988,84, cobrado e já recebido a título de descontos indevidos.

Prazo de 10 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
28/08/2024 13:53

Recebidos os autos
28/08/2024 13:53

Outras decisões
16/08/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/08/2024 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:29

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718098-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA MARIA BARROS MOREIRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S Ã O Vistos etc., Em análise dos autos, verifico que o valor expresso na alínea "a" da sentença condenatória de ID 167389413, somado aos honorários de sucumbência estabelecidos em segunda instância, foi devidamente quitado, de forma que a obrigação de pagar quantia foi cumprida.

Além dos valores expressos na condenação, também foi saldado pelo banco a quantia de R$ 24.988,84, cobrada pela autora a título de descontos indevidos de empréstimos e renovação declarados nulos na sentença, de forma que já foi paga à autora até o momento a quantia de R$ 105.737,36 (depósitos de R$ 97.499,38, ID 186597518, e R$ 8.237,98, ID 190860640).

Apesar desses pagamentos, a parte autora noticiou, em ID 197159198, que o banco vem descumprindo a segunda parte da condenação, não cumprindo a obrigação de fazer no sentido de interromper os descontos dos contratos declarados nulos (três contratos, nos valores de R$ 5.000,00, R$ 26.000,00 e R$ 3.880,88), informando em ID 197159198 um valor (R$ 97.133,90), a princípio, incompatível com o montante dos empréstimos declarados nulos, considerando ainda que já foi paga a quantia de R$ 24.988,84 a este título.

Intimado o banco executado a se manifestar sobre a alegação da parte autora, em resposta, ID 203937998, o banco informou ter cumprido a obrigação de fazer.

Assim, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o disposto na petição da parte executada de ID 2023937998, onde informa o cumprimento da obrigação.

Prazo de 10 dias.

Caso persista a controvérsia em relação ao cumprimento ou não da obrigação de fazer, no mesmo prazo, deverá a parte autora esclarecer melhor os fatos, pois verifico que a parte não atendeu adequadamente o disposto na decisão de ID 196501700, no sentido de trazer planilha detalhada com os descontos que alega terem sido feitos indevidamente, que descumprem a determinação judicial, de modo que tem que especificar cada desconto indevido em planilha, com data, especificando a qual contrato se refere (127110698, 127097282 ou 127110516) e, também, trazer a planilha anterior para demonstrar como chegou ao valor de R$ 24.988,84, cobrado e já recebido a título de descontos indevidos.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
24/07/2024 15:31

Recebidos os autos
24/07/2024 15:31

Outras decisões
12/07/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/06/2024 07:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:08

Recebidos os autos
13/06/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:08

Outras decisões
22/05/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/05/2024 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 16:18

Recebidos os autos
13/05/2024 16:18

Outras decisões
05/04/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/04/2024 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2024 13:26

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:26

Juntada de Alvará de levantamento
05/04/2024 13:26

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:26

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2024 14:38

Recebidos os autos
26/03/2024 14:38

Outras decisões
25/03/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/03/2024 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 18:06

Recebidos os autos
13/03/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:06

Outras decisões
07/03/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/03/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 13:41

Recebidos os autos
27/02/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:41

Outras decisões
23/02/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/02/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 13:14

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:14

Juntada de Alvará de levantamento
22/02/2024 13:14

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:14

Juntada de Alvará de levantamento
22/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718098-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA MARIA BARROS MOREIRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Expeça-se o necessário para a transferência dos valores depositados (id 186597518) para as contas indicadas na petição de id 186886116.

Juntados os comprovantes de transferências, retornem os autos conclusos para análise dos demais pedidos formulados na petição de id 186886116.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
20/02/2024 14:06

Recebidos os autos
20/02/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:06

Deferido o pedido de MARCIA MARIA BARROS MOREIRA - CPF: *06.***.*50-00 (EXEQUENTE).
20/02/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/02/2024 21:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/02/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 17:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/12/2023 17:37

Recebidos os autos
15/12/2023 17:37

Outras decisões
28/11/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/11/2023 02:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 17:12

Recebidos os autos
24/08/2023 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/08/2023 16:46

Juntada de Certidão
23/08/2023 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2023 03:38

Decorrido prazo de MARCIA MARIA BARROS MOREIRA em 22/08/2023 23:59.
16/08/2023 09:15

Juntada de Petição de recurso inominado
07/08/2023 00:31

Publicado Sentença em 07/08/2023.
05/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2023 00:59

Recebidos os autos
03/08/2023 00:59

Julgado procedente em parte do pedido
02/08/2023 08:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
01/08/2023 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
01/08/2023 13:54

Recebidos os autos
28/07/2023 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/07/2023 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2023 10:20

Juntada de Petição de réplica
24/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 16:21

Recebidos os autos
20/07/2023 16:21

Outras decisões
20/07/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/07/2023 04:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2023 13:50

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 16:37

Juntada de Certidão
06/07/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 17:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/07/2023 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2023 17:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:27

Publicado Certidão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 13:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2023 13:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/04/2023 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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