TJDFT - 0717893-88.2023.8.07.0000

01/07/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/07/2025 Petição Nº 587789/2025 -

30/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 587789/2025. Publicação prevista para 01/07/2025)

26/06/2025 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 587789/2025

26/06/2025 19:44

Protocolizada Petição 587789/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2025

17/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 259465/2025 - AgInt nos EDcl no

16/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0259465 - AgInt nos EDcl no AREsp 2609110 - Publicação prevista para 17/06/2025

11/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de HUMBERTO ALVES LOPES e RAFAEL ALVES LOPES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00259465/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2609110/DF

22/05/2025 09:51

Juntada de Petição de petição nº 457333/2025

22/05/2025 09:27

Protocolizada Petição 457333/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2025

16/05/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:31

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00259465/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2609110/DF

28/04/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

28/04/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 25/04/2025, para JOAQUIM CHAVANTE NETO apresentar resposta à petição n. 259465/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 878.

31/03/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2025 Petição Nº 259465/2025 -

28/03/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 259465/2025. Publicação prevista para 31/03/2025)

26/03/2025 20:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 259465/2025

26/03/2025 20:26

Protocolizada Petição 259465/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2025

06/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 764896/2024 - EDcl

05/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0764896 - EDcl no AREsp 2609110 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 18:30

Embargos de Declaração de HUMBERTO ALVES LOPES e RAFAEL ALVES LOPES Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00764896 - EDcl no AREsp 2609110

12/09/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

12/09/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 799871/2024

12/09/2024 15:26

Protocolizada Petição 799871/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2024

05/09/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/09/2024 Petição Nº 764896/2024 -

04/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 764896/2024. Publicação prevista para 05/09/2024)

03/09/2024 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 764896/2024

03/09/2024 20:30

Protocolizada Petição 764896/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2024

27/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

26/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

26/08/2024 14:50

Não conhecido o recurso de HUMBERTO ALVES LOPES e RAFAEL ALVES LOPES

07/06/2024 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

07/06/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

07/06/2024 11:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

17/04/2024 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/04/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2024 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS