30/04/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 13:22

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:31

Recebidos os autos
29/04/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2025 17:57

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:57

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
04/04/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:50

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:02

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:52

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de STEFANO BORGES PEDROSO em 21/02/2025 23:59.
16/02/2025 08:31

Publicado Certidão em 14/02/2025.
16/02/2025 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:13

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:16

Processo Desarquivado
30/01/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 15:15

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:51

Expedição de Ofício.
16/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
30/06/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 12:42

Juntada de Certidão
14/06/2024 11:29

Recebidos os autos
14/06/2024 11:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 10/06/2024.
12/06/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
04/06/2024 15:48

Recebidos os autos
04/06/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:48

Outras decisões
17/05/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
07/05/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718125-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: STEFANO BORGES PEDROSO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
22/04/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:07

Expedição de Certidão.
09/04/2024 10:08

Recebidos os autos
09/04/2024 10:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/03/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/03/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 04:00

Decorrido prazo de STEFANO BORGES PEDROSO em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718125-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: STEFANO BORGES PEDROSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Intime-se a parte autora para juntar, caso existente, contrato de honorários ad exitum, firmado por ela com o (a) advogado (a), no prazo de 5 (cinco) dias.

Apresentado o instrumento contratual, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, observando-se a condenação imposta em acórdão de id. 187043888.

Após, às partes para se manifestarem, em 15 (quinze) dias.

Por fim, voltem conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/03/2024 13:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2024 17:30

Recebidos os autos
12/03/2024 17:30

Outras decisões
08/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
06/03/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 17:27

Expedição de Certidão.
05/03/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:44

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:42

Expedição de Ofício.
29/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:34

Juntada de Certidão
19/02/2024 18:37

Recebidos os autos
05/10/2023 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/10/2023 15:22

Juntada de Certidão
04/10/2023 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2023 02:43

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 06:29

Juntada de Certidão
27/09/2023 06:27

Decorrido prazo de STEFANO BORGES PEDROSO - CPF: *32.***.*76-15 (REQUERENTE) em 26/09/2023.
26/09/2023 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 13:08

Juntada de Petição de apelação
04/09/2023 18:58

Juntada de Certidão
01/09/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
31/08/2023 19:22

Recebidos os autos
31/08/2023 19:22

Julgado procedente o pedido
18/08/2023 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
17/08/2023 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/08/2023 18:34

Recebidos os autos
21/07/2023 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/07/2023 14:37

Recebidos os autos
21/07/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
05/07/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 14:52

Recebidos os autos
21/06/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/06/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 15:50

Juntada de Certidão
06/06/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 17:06

Juntada de Certidão
18/05/2023 14:05

Expedição de Certidão.
18/05/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 19:29

Recebidos os autos
17/05/2023 19:29

Outras decisões
11/05/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/05/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2023 23:59.
12/04/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 18:33

Recebidos os autos
12/04/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 18:33

Outras decisões
11/04/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/04/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 17:06

Juntada de Certidão
03/04/2023 18:59

Recebidos os autos
03/04/2023 18:59

Determinada a emenda à inicial
03/04/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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