TJDFT - 0718331-54.2023.8.07.0020

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

POLIANA SANTANA DO NASCIMENTO

CPF *69.***.*31-56

MANOELLA HELENA COLAVITI RODRIGUES

OAB: 61565/DF

CPF *46.***.*26-70

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

CNPJ: 00.359.877/0001-73

SEVERINO DO RAMO JORVINO

CPF *87.***.*02-00

Advogados

REJANE OLIVEIRA AMORIM

OAB: 39052/DF

CPF *04.***.*72-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 03:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2025 23:59.

  • 05/09/2025 02:50

    Publicado Decisão em 05/09/2025.

  • 05/09/2025 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

  • 02/09/2025 16:30

    Recebidos os autos

  • 02/09/2025 16:30

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 01/09/2025 15:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2025 23:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 28/08/2025 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2025 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 08:53

    Recebidos os autos

  • 26/08/2025 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2025 03:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2025 23:59.

  • 22/08/2025 23:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 22/08/2025 13:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2025 02:42

    Publicado Decisão em 22/08/2025.

  • 22/08/2025 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0718331-54.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: V.

    J.

    P.

    S.

    D.

    A.

    REPRESENTANTE LEGAL: POLIANA SANTANA DO NASCIMENTO REQUERIDO: SEVERINO DO RAMO JORVINO, COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do que restou decidido no acórdão ID 246074570, intime-se o autor para apresentar a emenda necessária ao recebimento da ação.

    Prazo de QUINZE DIAS, sob pena de extinção do processo.

    BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2025 18:41:18.

    ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

  • 20/08/2025 11:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2025 18:42

    Recebidos os autos

  • 19/08/2025 18:42

    Determinada a emenda à inicial

  • 18/08/2025 17:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 18/08/2025 10:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2025 02:45

    Publicado Certidão em 15/08/2025.

  • 15/08/2025 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

  • 14/08/2025 16:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2025 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 10:15

    Recebidos os autos

  • 29/07/2024 19:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 29/07/2024 19:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 18:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2024 19:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2024 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2024 03:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.

  • 26/04/2024 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 15:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2024 02:40

    Publicado Decisão em 11/04/2024.

  • 10/04/2024 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

  • 08/04/2024 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 14:44

    Recebidos os autos

  • 08/04/2024 14:44

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 19/03/2024 17:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 19/03/2024 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 18:30

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 18:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2024 17:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 08/03/2024 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 16:24

    Recebidos os autos

  • 08/03/2024 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 23:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 07/03/2024 23:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 03:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 16:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2023 02:25

    Publicado Sentença em 23/10/2023.

  • 20/10/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 19/10/2023 16:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 10:24

    Publicado Despacho em 19/10/2023.

  • 19/10/2023 10:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 18/10/2023 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 17:12

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 17:12

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 18/10/2023 10:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 18/10/2023 06:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/10/2023 15:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 14:29

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 14:29

    Declarada incompetência

  • 17/10/2023 12:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

  • 17/10/2023 11:57

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 09:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

  • 16/10/2023 23:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 22:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 08:03

    Publicado Decisão em 21/09/2023.

  • 21/09/2023 08:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 21/09/2023 07:49

    Publicado Decisão em 21/09/2023.

  • 20/09/2023 16:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 10:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 19/09/2023 15:03

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 15:03

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/09/2023 15:03

    Determinada a emenda à inicial

  • 19/09/2023 12:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

  • 19/09/2023 04:31

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 18/09/2023 21:19

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 21:19

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 15/09/2023 16:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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