12/04/2024 13:27

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:27

Transitado em Julgado em 11/04/2024
12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A em 11/04/2024 23:59.
06/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ANTONIETA DE PAULA LEOZZI em 05/04/2024 23:59.
12/03/2024 02:19

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Fabrício Fontoura Bezerra Número do processo: 0718091-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A APELADO: ANTONIETA DE PAULA LEOZZI D E C I S Ã O

Vistos.

Cuida-se de apelação interposta por HOTELARIA ACCOR BRASIL S.A. contra a sentença proferida na ação de cobrança ajuizada por ANTONIETA DE PAULA LEOZZI, que julgou procedente o pedido inicial, para condená-la ao pagamento de R$ 251.259,12, referente aos alugueres das unidades 1.204, 1.222, 1.309, 1.409, 1.420, 1.421, 1.422, 1.511, 1.521 e 1.522 do Condomínio do Edifício Líder Flat Service, conforme contrato de constituição de sociedade em conta de participação de pool hoteleiro locativo.

Publicada a pauta, as partes noticiaram a composição na forma da petição de ID 56542263, requerendo a homologação do acordo. É a síntese do necessário.

DECIDO.

O Código de Processo Civil preconiza que os magistrados deverão estimular a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos.

No caso, houve acordo entre as partes, devidamente representadas por seus advogados com poderes especiais para transigir, antes da finalização do julgamento virtual do recurso de apelação.

Nesse contexto, dispõe o art. 87, VIII, do RITJDFT que “São atribuições do relator, nos feitos cíveis, além de outras definidas em lei ou neste Regimento: [...] VIII - homologar desistências e autocomposições das partes”.

Assim sendo, homologo a transação. À Secretaria, para as providências legais.

Intimem-se.

Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator
08/03/2024 13:09

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:08

Deliberado em Sessão - Retirado
08/03/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 19:05

Recebidos os autos
07/03/2024 19:05

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
07/03/2024 18:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
06/03/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2024 14:32

Recebidos os autos
12/12/2023 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
12/12/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:17

Publicado Despacho em 28/11/2023.
28/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:55

Recebidos os autos
24/11/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 17:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
20/11/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:33

Recebidos os autos
31/10/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 02:18

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
23/10/2023 15:04

Cancelada a movimentação processual
23/10/2023 15:04

Desentranhado o documento
23/10/2023 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
23/10/2023 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/10/2023 14:41

Juntada de Certidão
23/10/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:36

Recebidos os autos
23/10/2023 14:36

Declarado impedimento por GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
20/10/2023 18:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
20/10/2023 18:02

Recebidos os autos
20/10/2023 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
16/10/2023 14:37

Recebidos os autos
16/10/2023 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/10/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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