29/04/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:36

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:05

Recebidos os autos
09/04/2025 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
18/03/2025 02:29

Publicado Intimação em 18/03/2025.
17/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da instância superior. À Contadoria para cálculo das custas finais, conforme determinado pela sentença.

Documento datado e assinado eletronicamente
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
12/03/2025 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/03/2025 13:11

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:43

Recebidos os autos
23/01/2025 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/01/2025 16:47

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:06

Decorrido prazo de PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA em 22/01/2025 23:59.
04/12/2024 18:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:52

Expedição de Certidão.
13/11/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:38

Juntada de Ofício
04/11/2024 09:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/10/2024 16:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/10/2024 11:55

Juntada de Certidão
25/10/2024 11:55

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2024 12:18

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:16

Expedição de Ofício.
21/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 21/10/2024.
18/10/2024 18:30

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 14:24

Recebidos os autos
16/10/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2024 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/10/2024 19:48

Recebidos os autos
15/10/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/10/2024 18:51

Recebidos os autos
27/09/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
25/09/2024 16:28

Juntada de termo
25/09/2024 15:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/09/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da decisão ID 209249371, item 2, parte final, e em consonância com o que foi estipulado no acórdão de ID 198419064, considerando que nos cálculos homologados o débito foi atualizado somente até julho de 2024, fica o exequente INTIMADO a informar se dá quitação pelo valor levantado ou, caso negativo, apresentar planilha do débito remanescente, que deverá ser atualizada até a data do levantamento dos valores.

Advirta-se que o silêncio será interpretado com anuência quanto à satisfação da obrigação, ensejando a extinção do processo.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Documento datado e assinado eletronicamente
10/09/2024 21:45

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:01

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:01

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718167-54.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS EXECUTADO: PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Exclua-se o sigilo da petição de ID 205572899, pois não estão presentes quaisquer dos pressupostos legais para a sua marcação como documento sigiloso. 2.

Ao serem intimados a se manifestarem sobre os cálculos apresentados no ID 204277764 pela Contadoria, a executada concordou com os cálculos (ID 204397248), enquanto o exequente impugnou-os, alegando erro de cálculo, conforme petição de ID 205572899.

Ocorre que a insurgência do exequente parte da falsa premissa de que nos cálculos impugnados, na Página 7 do ID 204277764, a Contadoria teria apontado que o valor dos honorários sucumbenciais referentes à reconvenção seria de R$ 32.753,44, resultado de 15% sobre R$ 218.356,27, que seria o valor da condenação na reconvenção, bem como que, na Página 10 do ID 204277764, teria sido apontado que o valor dos honorários sucumbenciais referentes a ação principal seria de R$ 19.442,81, resultado de 7,5% sobre R$ 259.237,53, que seria o valor da condenação na ação principal.

Perceba-se que, diversamente do que alega o exequente, no demonstrativo juntado na Página 7 do ID 204277764, a Contadoria não descreve que a importância de R$ 218.356,27 corresponde ao valor da condenação na reconvenção, mas sim que corresponde ao respectivo montante acrescido da multa e dos honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Além disso, a Contadoria não aponta que o valor dos honorários sucumbenciais referentes à reconvenção é de R$ 32.753,44, correspondente à 15% de R$ 218.356,27, o que estaria incorreto, pois os encargos previstos no art. 533, § 1º do CPC não integram a base de cálculo dos honorários sucumbenciais.

Na Página 7 do ID 204277764 a Contadoria indica que o valor dos honorários de sucumbência referentes à reconvenção é de R$ 23.734,38, que corresponde à 15% de R$ 158.229,17, resultado da soma do valor principal (R$ 20.581,87) acrescido da correção monetária (R$ 71.411,82) e dos juros de mora (R$ 66.235,48).

No mesmo sentido, no demonstrativo juntado na Página 10 do ID 204277764, a Contadoria não descreve que a importância de R$ 259.237,53 corresponde ao valor da condenação na reconvenção, mas sim que corresponde ao respectivo montante acrescido da multa e dos honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Além disso, a Contadoria não aponta que o valor dos honorários sucumbenciais referentes a ação principal é de R$ 19.442,81, correspondente à 7,5% sobre R$ 259.237,53, o que estaria incorreto, pois os encargos previstos no art. 533, § 1º do CPC não integram a base de cálculo dos honorários sucumbenciais.

Na Página 10 do ID 204277764 a Contadoria indica que o valor dos honorários de sucumbência referentes à ação principal é de R$ 15.071,95, que corresponde à 7,5% de R$ 200.959,32, resultado da soma do valor principal (R$ 56.500,00) acrescido da correção monetária (R$ 61.786,44) e dos juros de mora (R$ 82.672,88).

Face o exposto, rejeito a impugnação apresentada pelo exequente e homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no ID 204277764.

Expeça-se alvará de levantamento de R$ 18.925,48 em favor do exequente, independentemente de preclusão, por se tratar de valor incontroverso.

Após, em consonância com o que foi estipulado no acórdão de ID 198419064 e considerando que nos cálculos ora homologados o débito foi atualizado somente até julho de 2024, intime-se o exequente a informar se dá quitação pelo valor levantado ou, caso negativo, apresentar planilha do débito remanescente, que deverá ser atualizada até a data do levantamento dos valores.

Advirta-se que o silêncio será interpretado com anuência quanto à satisfação da obrigação, ensejando a extinção do processo.

Em seguida, retornem conclusos.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
29/08/2024 18:08

Recebidos os autos
29/08/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:08

Outras decisões
05/08/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 15:07

Juntada de Certidão
26/07/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:24

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:06

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Às partes sobre o cálculo da contadoria, em cinco dias, devendo a executada, em caso de insurgência com os cálculos, declarar o valor que reconhece como incontroverso, acompanhado da memória detalhada do cálculo, e promover o depósito judicial, para propiciar o seu pronto levantamento pelo exequente, de modo a afastar os efeitos da mora sobre o valor incontroverso, nos termos da decisão de ID 202383199.

Após, conclusos.

Documento datado e assinado eletronicamente
17/07/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:20

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:30

Recebidos os autos
16/07/2024 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
04/07/2024 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2024 18:05

Juntada de Certidão
04/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718167-54.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS EXECUTADO: PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os cálculos apresentados pela Contadoria no ID 198970621 não atendem o que foi determinado no acórdão de ID 198419064.

A apelação interposta pelo exequente contra a sentença de ID 186049109, que havia declarada satisfeita a obrigação e extinto o cumprimento de sentença, foi provida para cassar a sentença e determinar que "os cálculos da Contadoria Judicial devem ser refeitos, aplicando o Tema nº 677 do STJ, para que a correção monetária e os juros moratórios incidam sobre o valor total da obrigação até a data do levantamento do alvará em 15/9/2023, data em que deve ser deduzido do saldo devedor o montante de R$ 31.263,16.

A partir de então, a correção monetária e os juros moratórios devem continuar a incidir sobre o valor remanescente do saldo devedor até o momento em que ocorra a sua efetiva liberação ao credor".

Face o exposto, encaminhem-se os autos à Contadoria para a apuração do valor devido na forma estipulada pela 2ª instância.

Instrua-se os autos com o demonstrativo dos depósitos existentes em conta judicial para subsidiar os trabalhos da Contadoria, caso necessário.

Vale enfatizar que o valor que remanescer após a dedução do montante de R$ 31.263,16 deverá ser atualizado até a data realização dos cálculos.

Vindo os cálculos, dê-se vista as partes para manifestação, no prazo de 5 dias, devendo a executada, em caso de insurgência com os cálculos, declarar o valor que reconhece como incontroverso, acompanhado da memória detalhada do cálculo, e promover o depósito judicial, para propiciar o seu pronto levantamento pelo exequente, de modo a afastar os efeitos da mora sobre o valor incontroverso.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
01/07/2024 18:07

Recebidos os autos
01/07/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:07

Outras decisões
22/06/2024 04:03

Decorrido prazo de PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA em 21/06/2024 23:59.
17/06/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/06/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:41

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:18

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:51

Recebidos os autos
04/06/2024 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
04/06/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/06/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:29

Recebidos os autos
03/06/2024 16:29

Outras decisões
03/06/2024 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/05/2024 19:23

Recebidos os autos
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718167-54.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS EXECUTADO: PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A liberação de valores deverá aguardar o trânsito em julgado da sentença.

Remetam-se os autos ao e.

TJDFT, conforme determinado pelo art. 1010, § 3º do CPC.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
01/04/2024 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/04/2024 13:13

Juntada de Certidão
01/04/2024 12:57

Expedição de Certidão.
26/03/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 18:31

Recebidos os autos
26/03/2024 18:31

Outras decisões
25/03/2024 06:25

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
12/03/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:56

Expedição de Certidão.
08/03/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718167-54.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS EXECUTADO: PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oficie-se à 2ª Vara Cível de Brasília informando que o processo foi extinto pelo pagamento, todavia, a sentença ainda não transitou em julgado, razão pela qual, por ora, não há como proceder a liberação da penhora no rosto dos autos.

Após o trânsito em julgado da sentença, se o caso, oficie-se novamente à 2ª Vara Cível de Brasília informando o fato.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
27/02/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 21:55

Recebidos os autos
26/02/2024 21:55

Outras decisões
21/02/2024 10:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/02/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
16/02/2024 02:59

Publicado Sentença em 16/02/2024.
15/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 13:50

Recebidos os autos
08/02/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/02/2024 14:48

Recebidos os autos
06/02/2024 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
06/02/2024 21:11

Recebidos os autos
31/01/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
31/01/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:15

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:26

Juntada de Certidão
28/12/2023 14:25

Recebidos os autos
28/12/2023 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
14/12/2023 07:29

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:57

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
26/11/2023 21:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/11/2023 21:26

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:05

Recebidos os autos
24/11/2023 17:05

Outras decisões
13/11/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
13/11/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:23

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
01/11/2023 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 19:21

Recebidos os autos
27/10/2023 19:21

Outras decisões
21/10/2023 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/10/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/10/2023 20:50

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 06:47

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 03:58

Decorrido prazo de PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA em 06/10/2023 23:59.
26/09/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 12:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/09/2023 15:57

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/09/2023 03:46

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 18:01

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:01

Juntada de Alvará de levantamento
14/09/2023 17:43

Juntada de Certidão
11/09/2023 00:11

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 14:32

Recebidos os autos
05/09/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:32

Deferido o pedido de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS - CPF: *86.***.*62-49 (EXEQUENTE).
28/08/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
22/08/2023 23:17

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:33

Decorrido prazo de PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA em 16/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:28

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:59

Recebidos os autos
09/08/2023 18:59

Outras decisões
27/07/2023 22:11

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/07/2023 17:49

Juntada de Certidão
27/07/2023 17:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/07/2023 22:50

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 14:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 18:11

Recebidos os autos
11/07/2023 18:11

Deferido o pedido de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS - CPF: *86.***.*62-49 (EXEQUENTE).
05/07/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
21/06/2023 23:43

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 11:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 14:39

Recebidos os autos
09/06/2023 14:39

Deferido em parte o pedido de PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-90 (EXECUTADO)
02/06/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:57

Recebidos os autos
11/05/2023 16:57

Outras decisões
18/04/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
18/04/2023 15:52

Expedição de Certidão.
14/04/2023 01:37

Decorrido prazo de PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA em 13/04/2023 23:59.
21/03/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 14:39

Expedição de Certidão.
21/03/2023 14:35

Recebidos os autos
17/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
16/03/2023 18:08

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 14:35

Recebidos os autos
14/03/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 14:35

Outras decisões
09/03/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
09/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 18:37

Recebidos os autos
06/03/2023 18:37

Outras decisões
17/02/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
13/02/2023 23:12

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:24

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 22:29

Recebidos os autos
31/01/2023 22:29

Outras decisões
24/01/2023 01:14

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
11/01/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
09/01/2023 18:24

Juntada de Certidão
03/01/2023 15:40

Recebidos os autos
03/01/2023 15:40

Outras decisões
09/12/2022 08:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/12/2022 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
29/11/2022 23:39

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 03:34

Publicado Decisão em 22/11/2022.
21/11/2022 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
17/11/2022 15:47

Recebidos os autos
17/11/2022 15:47

Outras decisões
09/11/2022 09:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/10/2022 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA em 18/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 21:40

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 21:38

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:49

Decorrido prazo de PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA em 03/10/2022 23:59:59.
19/09/2022 19:48

Juntada de Certidão
19/09/2022 00:39

Publicado Decisão em 19/09/2022.
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 18:47

Recebidos os autos
14/09/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 18:47

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
30/08/2022 14:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
26/08/2022 00:19

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 25/08/2022 23:59:59.
25/08/2022 22:16

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:27

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
15/08/2022 14:59

Recebidos os autos
15/08/2022 14:59

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/08/2022 17:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
09/08/2022 17:12

Expedição de Certidão.
05/08/2022 07:29

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 12:58

Recebidos os autos
12/07/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 12:58

Outras decisões
24/06/2022 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/06/2022 00:24

Publicado Decisão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 08:43

Recebidos os autos
21/06/2022 08:43

Outras decisões
08/06/2022 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 31/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 21:56

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 00:57

Publicado Certidão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
19/05/2022 16:14

Expedição de Certidão.
13/05/2022 17:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/04/2022 18:56

Expedição de Certidão.
11/04/2022 17:48

Recebidos os autos
11/04/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 17:48

Decisão interlocutória - deferimento
24/03/2022 00:30

Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
22/03/2022 14:55

Juntada de Certidão
21/03/2022 18:08

Recebidos os autos
21/03/2022 18:08

Outras decisões
11/03/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/03/2022 08:17

Expedição de Certidão.
08/03/2022 01:06

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 07/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 00:31

Publicado Decisão em 23/02/2022.
22/02/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
18/02/2022 14:52

Recebidos os autos
18/02/2022 14:52

Decisão interlocutória - deferimento
04/02/2022 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
04/02/2022 16:27

Processo Desarquivado
04/02/2022 16:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/08/2021 16:12

Arquivado Definitivamente
02/08/2021 16:11

Expedição de Certidão.
30/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 30/07/2021.
30/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
28/07/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 20:18

Recebidos os autos
27/07/2021 20:18

Outras decisões
21/07/2021 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
21/07/2021 13:16

Processo Desarquivado
21/07/2021 12:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/06/2021 18:18

Arquivado Definitivamente
07/06/2021 18:18

Juntada de Certidão
07/06/2021 11:09

Recebidos os autos
02/10/2020 10:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/09/2020 14:48

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
16/09/2020 19:09

Expedição de Certidão.
12/09/2020 02:28

Decorrido prazo de PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA em 11/09/2020 23:59:59.
10/08/2020 19:27

Recebidos os autos
10/08/2020 19:27

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 19:27

Decisão interlocutória - indeferimento
30/07/2020 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/07/2020 22:52

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 02:30

Publicado Decisão em 06/07/2020.
04/07/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2020 19:44

Recebidos os autos
01/07/2020 19:44

Decisão interlocutória - indeferimento
22/06/2020 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
22/06/2020 18:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/06/2020 22:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
15/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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