11/07/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:40

Decorrido prazo de MARIA NAZARETH DANTAS DE FREITAS em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:48

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0717970-77.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIA NAZARETH DANTAS DE FREITAS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.

Sem custas finais.

Não havendo outros requerimentos, remeto os autos para arquivo definitivo.

Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.

BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2024 19:25:05.

KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
17/06/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:25

Juntada de Certidão
14/06/2024 11:12

Recebidos os autos
14/06/2024 11:12

Juntada de Petição de certidão
29/01/2024 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/01/2024 19:11

Juntada de Certidão
29/01/2024 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
08/11/2023 21:52

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 21:51

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:59

Juntada de Petição de apelação
11/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:58

Recebidos os autos
06/10/2023 17:58

Outras decisões
06/10/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/10/2023 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões
15/09/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:36

Recebidos os autos
14/09/2023 18:36

Outras decisões
14/09/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/09/2023 15:10

Juntada de Certidão
12/09/2023 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2023 00:19

Publicado Sentença em 04/09/2023.
01/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 08:37

Recebidos os autos
30/08/2023 08:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2023 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
28/08/2023 17:05

Recebidos os autos
28/08/2023 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
25/08/2023 14:01

Recebidos os autos
25/08/2023 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
21/08/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 15:10

Juntada de Certidão
27/07/2023 22:08

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:47

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 17:05

Recebidos os autos
17/07/2023 17:05

Outras decisões
17/07/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/07/2023 19:25

Juntada de Petição de impugnação
07/07/2023 18:26

Juntada de Certidão
07/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 12:20

Juntada de Certidão
02/07/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 01:21

Decorrido prazo de MARIA NAZARETH DANTAS DE FREITAS em 29/06/2023 23:59.
22/06/2023 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 00:48

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 16:21

Recebidos os autos
16/06/2023 16:21

Outras decisões
16/06/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
16/06/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 15:58

Juntada de Certidão
06/06/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
13/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.
10/04/2023 20:54

Recebidos os autos
10/04/2023 20:54

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
29/03/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
29/03/2023 08:12

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 23:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 18:24

Expedição de Mandado.
21/03/2023 20:52

Recebidos os autos
21/03/2023 20:52

Outras decisões
20/03/2023 00:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
17/03/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
07/03/2023 19:18

Recebidos os autos
07/03/2023 19:18

Outras decisões
02/03/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
02/03/2023 14:35

Juntada de Certidão
02/03/2023 00:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2023 23:59.
01/12/2022 01:04

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:10

Recebidos os autos
28/11/2022 10:10

Decisão interlocutória - recebido
24/11/2022 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
24/11/2022 11:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/11/2022 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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