23/07/2025 11:00

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
23/07/2025 10:59

Juntada de Certidão
23/07/2025 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/07/2025 08:27

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 13:17

Recebidos os autos
08/07/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 09:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2025 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:43

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/06/2025 15:42

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
17/06/2025 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:29

Recebidos os autos
28/05/2025 12:29

Recurso Especial não admitido
27/05/2025 15:54

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:03

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:02

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/04/2025 18:50

Recebidos os autos
26/04/2025 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/04/2025 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 20:20

Recebidos os autos
17/03/2025 20:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/03/2025 02:19

Publicado Ementa em 17/03/2025.
14/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 22:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:08

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
12/03/2025 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 13:31

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 16:10

Expedição de Intimação de Pauta.
05/02/2025 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2025 19:23

Recebidos os autos
22/01/2025 12:37

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
22/01/2025 03:14

Recebidos os autos
20/01/2025 16:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
20/01/2025 14:48

Juntada de Certidão
17/01/2025 19:32

Recebidos os autos
17/01/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 15:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
18/12/2024 12:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/12/2024 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/12/2024 18:45

Recebidos os autos
17/12/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 16:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
13/12/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:25

Juntada de Certidão
12/12/2024 06:36

Recebidos os autos
12/12/2024 06:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
03/12/2024 13:42

Recebidos os autos
03/12/2024 13:15

Recebidos os autos
03/12/2024 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/12/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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