STJ - 0717690-02.2018.8.07.0001

09/06/2023 10:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/06/2023 10:40

Transitado em Julgado em 07/06/2023

16/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023 Petição Nº 240124/2023 - EDcl

15/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0240124 - EDcl no AREsp 1772412 - Publicação prevista para 16/05/2023

15/05/2023 13:20

Embargos de Declaração de FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS CALDAS e VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00240124 - EDcl no AREsp 1772412

13/04/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

13/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/04/2023 e término em 12/04/2023 o prazo para WANDYR DE OLIVEIRA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 240124/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 449.

13/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/04/2023 e término em 12/04/2023 o prazo para GILMA RODRIGUES FERREIRA apresentar resposta à petição n. 240124/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 449.

31/03/2023 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/03/2023 Petição Nº 240124/2023 -

30/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 240124/2023. Publicação prevista para 31/03/2023)

24/03/2023 20:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 240124/2023

24/03/2023 20:42

Protocolizada Petição 240124/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2023

17/03/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023

16/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023 13:40

Conheço do agravo de FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS CALDAS e VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS para dar provimento ao Recurso Especial

03/02/2021 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

03/02/2021 09:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

07/01/2021 14:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/10/2020 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2020 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS