12/09/2025 03:25

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:46

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 15:12

Expedição de Certidão.
30/08/2025 08:49

Recebidos os autos
30/08/2025 08:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
27/08/2025 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/08/2025 14:41

Juntada de Certidão
22/08/2025 13:50

Juntada de Certidão
22/08/2025 13:50

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2025 03:17

Juntada de Certidão
19/08/2025 11:24

Juntada de Certidão
19/08/2025 11:24

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 15:22

Transitado em Julgado em 04/08/2025
08/08/2025 03:32

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:44

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 12:44

Recebidos os autos
31/07/2025 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/06/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:48

Recebidos os autos
10/06/2025 15:48

Indeferido o pedido de JOSE DE SOUSA LIMA - CPF: *13.***.*63-34 (AUTOR)
22/05/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/05/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0717568-95.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE DE SOUSA LIMA REU: ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Lei n. 15.109, de 13 de março de 2025, alterou o art. 82 do CPC para dispensar o advogado do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios.

Foram realizados dois depósitos de R$ 1.027,71 nos autos (Ids 231421669 e 231434814).

Fica a parte autora intimada a apresentar planilha atualizada do débito.

Prazo: 15 dias.

No mesmo prazo, deverá informar se os descontos continuam sendo realizados.

Após a quitação do débito, o saldo remanescente será devolvido ao réu.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
15/04/2025 17:25

Recebidos os autos
15/04/2025 17:25

Outras decisões
15/04/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 17:47

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:59

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/03/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0717568-95.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE DE SOUSA LIMA REU: ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se o pedido de cumprimento de sentença, pois abarca honorários de sucumbência, direito autônomo do advogado, o qual também deverá constar no polo ativo do cumprimento.

Emende-se para comprovar o recolhimento das custas referente aos honorários de sucumbência, tendo em vista que a gratuidade deferida à parte não aproveita o advogado.

Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
09/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 18:42

Recebidos os autos
06/03/2025 18:41

Determinada a emenda à inicial
13/02/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/01/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 03:08

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/01/2025 23:59.
20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717568-95.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE DE SOUSA LIMA REU: ITAU UNIBANCO S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria 06/2021, ficam as partes intimadas a terem ciência do retorno dos autos da Instância Superior recurso não conhecido, no prazo de 5 dias.

Sem manifestação, remetam-se os autos ao Contador Judicial para cálculo das custas finais.

Sobradinho-DF, 16 de dezembro de 2024 09:31:40.

SUZANA OLIVEIRA BRITO Servidor Geral
16/12/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:32

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:21

Recebidos os autos
16/10/2024 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/10/2024 16:44

Expedição de Certidão.
02/10/2024 20:47

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 12/09/2024.
11/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0717568-95.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE DE SOUSA LIMA REU: ITAU UNIBANCO S.A.

DESPACHO Sentença proferida ao Id 203025418.

A parte ré apresentou apelação ao Id 206721022.

A parte autora informa que o recurso é intempestivo e requer o integral cumprimento da sentença (Id 206846886).

Anoto que o juízo de admissibilidade é de análise exclusiva do Tribunal, nos termos do art. 932 c/c 1.011, I, do CPC.

Fica a parte autora intimada a apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
05/09/2024 12:15

Recebidos os autos
05/09/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/08/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 08:51

Juntada de Petição de apelação
01/08/2024 02:23

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 31/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:43

Publicado Sentença em 17/07/2024.
16/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO O PEDIDO PARCIALMENTE PROCEDENTE para:i) Declarar a inexistência da relação jurídica entre as partes, e, por consequência, a inexistência da dívida, referente à Cédula de Crédito Bancário n. 617135937, Número ADE: 40493720, no valor total de R$ 1.053,38, para pagamento em 72 parcelas no valor de R$ 28,44, com termo inicial em 03/2020 e final em 02/2026 (Id. 183727923).ii) Determinar o retorno das partes ao estado anterior ao contrato.iii) Condenar a parte ré a restituir à parte autora os valores descontados em seu benefício previdenciário, relacionados ao contrato objeto da fraude.

Os valores deverão ser corrigidos pelo índice adotado pelo TJDFT, desde a data dos respectivos descontos, e acrescidos de juros legais, a partir da citação.Autorizo a compensação de dívidas, tendo em vista que cabe à autora devolver à ré o valor de R$ 1.017,17, corrigido pelo índice adotado pelo TJDFT, deste a data de recebimento.Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, na proporção de 50%, cada.

Fixo os honorários em 10% sobre o valor da condenação pecuniária, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, devidas pela parte autora, na forma do art. 98, §3º do NCPC, pois faz jus à gratuidade judiciária.Declaro resolvido o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, as partes deverão apresentar nos autos o cálculo dos valores devidos à autora, instruído com a prova de todos os descontos consignados, e a quantia devida à ré.Arquivem-se, oportunamente.
09/07/2024 10:46

Recebidos os autos
09/07/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:45

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2024 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/05/2024 18:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 15:45, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
21/05/2024 18:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:30

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 11:42

Recebidos os autos
18/04/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:42

Outras decisões
17/04/2024 15:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/04/2024 15:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 15:45, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
14/03/2024 16:29

Recebidos os autos
14/03/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
16/02/2024 14:23

Juntada de Petição de réplica
16/02/2024 04:26

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:54

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
17/01/2024 10:53

Expedição de Certidão.
16/01/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:53

Recebidos os autos
08/01/2024 15:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2024 15:53

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE DE SOUSA LIMA - CPF: *13.***.*63-34 (AUTOR).
08/01/2024 13:18

Juntada de Certidão
20/12/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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