TJDFT - 0717415-14.2022.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Asiel Henrique de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2025 23:59.
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08/09/2025 00:00
Edital
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 30ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 21/08/2025 até 28/08/2025) Ata da 30ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 21/08/2025 até 28/08/2025).
Iniciada no dia 21 de agosto de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0701285-43.2022.8.07.0002 0002847-39.2019.8.07.0001 0717415-14.2022.8.07.0001 0729065-81.2024.8.07.0003 0700088-29.2022.8.07.0010 0701866-40.2022.8.07.0008 0738634-43.2023.8.07.0003 0704715-60.2023.8.07.0004 0700288-54.2022.8.07.0004 0705208-88.2024.8.07.0008 0700974-84.2024.8.07.0001 0706479-21.2022.8.07.0003 0730006-31.2024.8.07.0003 0714516-41.2025.8.07.0000 0714988-42.2025.8.07.0000 0715300-18.2025.8.07.0000 0730317-90.2022.8.07.0003 0715383-34.2025.8.07.0000 0715710-76.2025.8.07.0000 0715724-60.2025.8.07.0000 0715928-07.2025.8.07.0000 0702884-49.2024.8.07.0001 0704372-25.2023.8.07.0017 0711089-04.2023.8.07.0001 0707517-35.2022.8.07.0014 0716268-84.2021.8.07.0001 0737602-72.2024.8.07.0001 0701030-77.2025.8.07.0003 0718393-86.2025.8.07.0000 0718400-78.2025.8.07.0000 0754029-47.2024.8.07.0001 0706364-32.2024.8.07.0002 0728852-81.2024.8.07.0001 0719424-44.2025.8.07.0000 0702730-88.2025.8.07.0003 0709084-79.2023.8.07.0010 0702295-02.2025.8.07.0008 0706438-50.2024.8.07.0014 0746577-20.2023.8.07.0001 0749184-69.2024.8.07.0001 0713083-90.2025.8.07.0003 0703246-11.2025.8.07.0003 0704975-58.2024.8.07.0019 0706445-92.2022.8.07.0020 0725476-69.2024.8.07.0007 0757461-74.2024.8.07.0001 0700247-28.2024.8.07.0001 0713880-97.2024.8.07.0004 0711743-20.2025.8.07.0001 0711180-21.2024.8.07.0014 0705863-42.2024.8.07.0014 0713896-94.2023.8.07.0001 0705759-46.2021.8.07.0017 0702826-13.2024.8.07.0012 0709339-64.2023.8.07.0001 0704978-68.2023.8.07.0012 0702531-38.2022.8.07.0014 0742979-24.2024.8.07.0001 0720828-64.2024.8.07.0001 0704025-75.2021.8.07.0012 0718639-89.2024.8.07.0009 0700648-81.2021.8.07.0017 0700272-77.2025.8.07.0010 0016781-50.2013.8.07.0009 0720341-70.2024.8.07.0009 0701071-11.2025.8.07.0014 0707669-89.2022.8.07.0012 0700350-38.2025.8.07.0021 0000567-58.2020.8.07.0002 0709149-32.2022.8.07.0003 0735438-31.2024.8.07.0003 0700330-20.2024.8.07.0009 0700007-40.2023.8.07.0012 0705886-90.2025.8.07.0001 0719095-40.2023.8.07.0020 0705594-22.2023.8.07.0019 0701761-35.2023.8.07.0006 0703042-58.2025.8.07.0005 0700855-33.2023.8.07.0010 0721531-86.2024.8.07.0003 0710975-80.2019.8.07.0009 0700068-21.2025.8.07.0014 0712196-88.2020.8.07.0001 0701338-65.2025.8.07.0019 0712119-28.2024.8.07.0005 0720533-03.2024.8.07.0009 0712855-24.2025.8.07.0001 0751732-67.2024.8.07.0001 0706682-81.2025.8.07.0001 0708708-43.2021.8.07.0017 0703080-46.2025.8.07.0013 0726071-55.2025.8.07.0000 0710166-84.2024.8.07.0019 0753398-06.2024.8.07.0001 0711446-20.2024.8.07.0010 0727123-86.2025.8.07.0000 0705337-48.2023.8.07.0002 0703788-63.2024.8.07.0003 0757284-13.2024.8.07.0001 0729626-77.2025.8.07.0001 0006422-15.2020.8.07.0003 0709255-02.2024.8.07.0010 0705641-61.2025.8.07.0007 0731073-03.2025.8.07.0001 0741385-43.2022.8.07.0001 0707930-59.2024.8.07.0020 0729855-37.2025.8.07.0001 0728530-27.2025.8.07.0001 0710279-52.2025.8.07.0003 0728222-91.2025.8.07.0000 0706058-19.2022.8.07.0007 0703571-02.2024.8.07.0009 0703581-97.2025.8.07.0013 0702033-10.2024.8.07.0001 0728607-39.2025.8.07.0000 0715825-56.2023.8.07.0004 0717044-04.2023.8.07.0005 0706292-18.2024.8.07.0011 0728832-59.2025.8.07.0000 0704474-15.2025.8.07.0005 0729039-58.2025.8.07.0000 0729058-64.2025.8.07.0000 0729292-46.2025.8.07.0000 0729421-51.2025.8.07.0000 0729464-85.2025.8.07.0000 0729613-81.2025.8.07.0000 0725548-45.2022.8.07.0001 0729871-91.2025.8.07.0000 0730172-38.2025.8.07.0000 0730232-11.2025.8.07.0000 0730254-69.2025.8.07.0000 0730281-52.2025.8.07.0000 0730474-67.2025.8.07.0000 0730536-10.2025.8.07.0000 0730574-22.2025.8.07.0000 0730716-26.2025.8.07.0000 0730848-83.2025.8.07.0000 0731099-04.2025.8.07.0000 0731779-86.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 26 de agosto de 2025, às 14:06:53. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão -
29/08/2025 02:15
Publicado Ementa em 29/08/2025.
-
29/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
-
27/08/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 16:29
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
-
26/08/2025 14:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/08/2025 17:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2025 14:22
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 14:57
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 14:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/07/2025 18:34
Recebidos os autos
-
23/07/2025 15:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
-
18/07/2025 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2025 23:59.
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16/07/2025 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 02:15
Publicado Certidão em 11/07/2025.
-
11/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
09/07/2025 18:23
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 16:17
Recebidos os autos
-
09/07/2025 16:17
Juntada de ato ordinatório
-
07/07/2025 15:28
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
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07/07/2025 15:26
Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
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07/07/2025 14:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/07/2025 02:15
Publicado Ementa em 02/07/2025.
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02/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
30/06/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 14:33
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
-
26/06/2025 14:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
30/05/2025 14:20
Expedição de Certidão.
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29/05/2025 14:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
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29/05/2025 13:07
Expedição de Intimação de Pauta.
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29/05/2025 13:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
26/05/2025 02:19
Recebidos os autos
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23/05/2025 13:27
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
-
23/05/2025 13:27
Juntada de Certidão
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22/05/2025 21:59
Recebidos os autos
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13/01/2025 11:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
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11/01/2025 17:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
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03/12/2024 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 17:33
Expedição de Certidão.
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03/12/2024 17:03
Recebidos os autos
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03/12/2024 17:03
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
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29/11/2024 12:41
Recebidos os autos
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29/11/2024 12:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
29/11/2024 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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