27/01/2025 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/01/2025 14:38

Expedição de Certidão.
24/01/2025 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2025 16:12

Expedição de Certidão.
24/01/2025 03:06

Decorrido prazo de MARIA MADALENA SOUZA BATISTA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:06

Decorrido prazo de AURORA TRANSCARGAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:06

Decorrido prazo de MARIA MADALENA SOUZA BATISTA em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 17:33

Juntada de Petição de apelação
03/12/2024 02:48

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:03

Recebidos os autos
29/11/2024 15:02

Embargos de Declaração Acolhidos
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de AURORA TRANSCARGAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de AURORA TRANSCARGAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/11/2024 03:14

Decorrido prazo de MARIA MADALENA SOUZA BATISTA em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 19:01

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2024 02:22

Publicado Despacho em 11/11/2024.
08/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 19:52

Recebidos os autos
06/11/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/10/2024 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 25/10/2024.
24/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 16:07

Recebidos os autos
22/10/2024 16:07

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
16/10/2024 17:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/10/2024 17:16

Juntada de Petição de alegações finais
11/10/2024 23:05

Juntada de Petição de alegações finais
03/10/2024 02:21

Publicado Ata em 03/10/2024.
03/10/2024 02:21

Publicado Ata em 03/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Processo 0717517-02.2023.8.07.0001 Ação Autor MARIA MADALENA SOUZA BATISTA Adv.Autor JOSE HERCULES DA SILVA - OAB DF41425 Réu AURORA TRANSCARGAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP Adv.

Réu ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA - OAB DF30565 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Em 17 de setembro de 2024, às 16h00, nesta Circunscrição Especial Judiciária de Brasília/DF e na sala de audiências do juízo, presentes o MM.

Juiz de Direito Substituto Dr.

ARTHUR LACHTER e a conciliadora Priscila Petrarca Vilela, foi aberta a audiência de instrução e julgamento nos autos da ação em epígrafe.

Feito o pregão no horário designado e dentro das formalidades legais, a ele responderam os autores e o advogado suso mencionado; bem como os réus, acompanhado da advogada acima referida.

Presente, também, a testemunha arrolada pelo autor: ROGÉRIO CÁSSIO AMORIM Ausente a testemunha OSCAR DE OLIVEIRA REIS arrolada pela ré, que dispensou sua oitiva.

Infrutífera a conciliação.

Foi ouvida neste ato a testemunha do autor.

Pelo MM.

JUIZ de Direito foi proferida a seguinte DECISÃO: “Declaro encerrada a instrução processual.

Concedo o prazo comum de 15 dias para as partes apresentarem alegações finais.

Após, venham os autos conclusos para sentença"”.

Ata lida em audiência e ratificada pelos presentes.

Dispensada a assinatura, em razão do formato virtual.

Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo, que segue assinado eletronicamente (PPV, Servidora Geral).
01/10/2024 15:00

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 16:00, 19ª Vara Cível de Brasília.
16/09/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 10:55

Recebidos os autos
28/08/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/08/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:36

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Décima Nona Vara Cível de Brasília Fórum de Brasília - Anexo B, 6º andar, sala 615, Praça Municipal, Telefone: 3103-7376, CEP: 70094900, BRASILIA-DF Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0717517-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: MARIA MADALENA SOUZA BATISTA RECONVINTE: AURORA TRANSCARGAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP REU: AURORA TRANSCARGAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP RECONVINDO: MARIA MADALENA SOUZA BATISTA CERTIDÃO Certifico que, de ordem do MM.

Juiz de Direito, designei o dia Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial) Sala: Bl.B Ala A Sl.514 Data: 17/09/2024 Hora: 16:00 , para Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO- a ser realizada na sala de audiências do juízo, facultada a participação via videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria Conjunta 3/2021, enquanto vigente, em atendimento à Resolução 314 do CNJ, observando-se o seguinte: - LINK DA REUNIÃO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTZhODgxOTUtNGU5MS00MzQ5LWEyMjMtYmZmMzAxMDg2M2Iy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%220ebcbc60-b5b3-47a6-b5ce-f901b28983ba%22%7d 1) Informe nos autos em até dez dias antes da audiência o endereço de e-mail e/ou número de telefone para eventuais esclarecimentos e informações; 2) Para a sessão, tenha em mãos um documento com foto (CNH, RG, Carteira de Trabalho etc); 3) Providencie um aparelho telefônico (tipo smartphone), computador ou tablet com câmera e acesso à internet; 4) Durante a sessão, permaneça em um local reservado, com pouco barulho externo, boa luminosidade e sem outras pessoas para validar sua participação; 5) Acesse o link da audiência com antecedência mínima de 10 minutos para fins de verificação de identificação e conexão; 6) Não é necessário que parte e advogado estejam no mesmo local.

Informações gerais: https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ 9 de julho de 2024 16:49:37.

PRISCILA PETRARCA VILELA
09/07/2024 16:50

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 16:00, 19ª Vara Cível de Brasília.
25/06/2024 18:17

Recebidos os autos
25/06/2024 18:17

Deferido o pedido de MARIA MADALENA SOUZA BATISTA - CPF: *59.***.*10-78 (AUTOR).
20/06/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/06/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 18:47

Juntada de Petição de especificação de provas
24/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:34

Recebidos os autos
22/05/2024 15:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/05/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/05/2024 07:31

Juntada de Certidão
06/05/2024 07:31

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2024 13:03

Expedição de Certidão.
29/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
28/04/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 18:30

Expedição de Certidão.
22/04/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:05

Juntada de Petição de impugnação
27/03/2024 04:10

Decorrido prazo de MARIA MADALENA SOUZA BATISTA em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:01

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717517-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: MARIA MADALENA SOUZA BATISTA REU: AURORA TRANSCARGAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro pedido de levantamento de caução pela autora (ID 189572675).

Requisite-se ao banco depositário a transferência eletrônica da quantia depositada (ID 156605075 e ID 156605078), mais os acréscimos legais, em favor da parte autora, que deverá informar seus dados bancários, no prazo de 5 dias.

Intime-se e, após, expeça-se.

Intime-se a parte ré para se manifestar acerca da resposta à reconvenção (ID 175706527) em 15 dias.

Após, retornem-se os autos conclusos para eventual decisão saneadora ou julgamento antecipado.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
15/03/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 18:28

Recebidos os autos
14/03/2024 18:28

Deferido o pedido de MARIA MADALENA SOUZA BATISTA - CPF: *59.***.*10-78 (AUTOR).
11/03/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/03/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:44

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717517-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: MARIA MADALENA SOUZA BATISTA REU: AURORA TRANSCARGAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP DESPACHO Em decisão de ID 182530370, foi determinado o recolhimento de custas processuais relativas à reconvenção.

A ré-reconvinte apresentou comprovante de pagamento das custas judiciais, conforme petição de ID 186615284.

No entanto, observa-se que o valor da causa indicado na guia de recolhimento (ID 186615293) é inferior ao valor indicado em reconvenção (ID 172962706), razão pela qual não cumpriu integralmente a determinação para recolhimento das custas.

Por derradeiro, intime-se a ré-reconvinte para, no prazo de 5 dias, recolher as custas suplementares da reconvenção, de acordo com o valor da causa indicado de R$ 47 mil.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
22/02/2024 15:09

Expedição de Certidão.
22/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717517-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: MARIA MADALENA SOUZA BATISTA REU: AURORA TRANSCARGAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP DESPACHO Em decisão de ID 182530370, foi determinado o recolhimento de custas processuais relativas à reconvenção.

A ré-reconvinte apresentou comprovante de pagamento das custas judiciais, conforme petição de ID 186615284.

No entanto, observa-se que o valor da causa indicado na guia de recolhimento (ID 186615293) é inferior ao valor indicado em reconvenção (ID 172962706), razão pela qual não cumpriu integralmente a determinação para recolhimento das custas.

Por derradeiro, intime-se a ré-reconvinte para, no prazo de 5 dias, recolher as custas suplementares da reconvenção, de acordo com o valor da causa indicado de R$ 47 mil.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
20/02/2024 17:42

Recebidos os autos
20/02/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/02/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
15/02/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:52

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/12/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
20/12/2023 11:43

Recebidos os autos
20/12/2023 11:43

Indeferido o pedido de AURORA TRANSCARGAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-02 (REU)
19/12/2023 18:58

Juntada de Petição de impugnação
19/12/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/12/2023 16:38

Decorrido prazo de MARIA MADALENA SOUZA BATISTA - CPF: *59.***.*10-78 (AUTOR) em 15/12/2023.
16/12/2023 04:05

Decorrido prazo de MARIA MADALENA SOUZA BATISTA em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 21:56

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:37

Publicado Certidão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 18:52

Expedição de Certidão.
28/11/2023 13:24

Expedição de Certidão.
23/11/2023 02:38

Publicado Despacho em 23/11/2023.
23/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 08:13

Recebidos os autos
21/11/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/11/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:47

Publicado Certidão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 13:13

Expedição de Certidão.
19/10/2023 17:27

Juntada de Petição de réplica
28/09/2023 02:46

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 14:21

Expedição de Certidão.
22/09/2023 21:09

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 11:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/08/2023 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
31/08/2023 11:53

Recebidos os autos
30/08/2023 22:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
30/08/2023 22:07

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 30/08/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2023 00:18

Recebidos os autos
29/08/2023 00:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/07/2023 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/07/2023 00:44

Publicado Certidão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 11:32

Juntada de Certidão
07/07/2023 11:32

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2023 16:21

Expedição de Certidão.
30/06/2023 13:20

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/05/2023 00:34

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 02:29

Publicado Certidão em 05/05/2023.
05/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 18:06

Recebidos os autos
04/05/2023 18:06

Outras decisões
03/05/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/05/2023 16:34

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
03/05/2023 08:57

Juntada de Certidão
03/05/2023 08:57

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 05:59

Recebidos os autos
28/04/2023 05:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/04/2023 17:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/04/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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