01/10/2024 13:32

Baixa Definitiva
01/10/2024 13:31

Transitado em Julgado em 26/09/2024
01/10/2024 13:30

Juntada de decisão de tribunais superiores
19/07/2024 18:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/06/2024 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/06/2024 18:02

Juntada de Certidão
26/06/2024 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/06/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 02:30

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 08:54

Recebidos os autos
14/06/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 08:54

Recebidos os autos
14/06/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 11:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/06/2024 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/06/2024 09:43

Recebidos os autos
13/06/2024 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/06/2024 09:28

Juntada de Petição de impugnação
22/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 13:31

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/05/2024 17:20

Juntada de Petição de agravo interno
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO PIRES DE ARAUJO em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:15

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
20/04/2024 22:00

Recebidos os autos
20/04/2024 22:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:00

Recebidos os autos
20/04/2024 22:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:00

Recurso Especial não admitido
02/04/2024 13:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/04/2024 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/04/2024 13:16

Recebidos os autos
02/04/2024 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/04/2024 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2024 02:19

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 13:53

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:53

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:53

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/03/2024 11:30

Recebidos os autos
10/03/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/03/2024 11:30

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:05

Juntada de Petição de recurso especial
16/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 16/02/2024.
16/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 20:14

Conhecido o recurso de IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA - CPF: *04.***.*69-49 (EMBARGANTE) e não-provido
08/02/2024 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 19/12/2023.
19/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:49

Expedição de Intimação de Pauta.
14/12/2023 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/12/2023 18:02

Recebidos os autos
11/12/2023 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
06/12/2023 13:58

Juntada de Petição de impugnação
01/12/2023 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.
28/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
25/11/2023 17:06

Juntada de ato ordinatório
25/11/2023 17:04

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/11/2023 20:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 17/11/2023.
17/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
10/11/2023 20:57

Conhecido o recurso de PEDRO AMERICO PIRES DE ARAUJO - CPF: *22.***.*37-49 (APELANTE) e provido
10/11/2023 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2023 18:46

Recebidos os autos
14/09/2023 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
13/09/2023 16:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/09/2023 11:50

Recebidos os autos
08/09/2023 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/09/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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