12/09/2024 09:17

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 09:17

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JOAO VICTOR PESSOA AMARAL em 20/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:31

Publicado Sentença em 30/07/2024.
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 20:16

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:23

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:23

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717845-12.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: JOAO VICTOR PESSOA AMARAL Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 194671334), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 204021690 e ID 204397499), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 204397499, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 11.223,84 (onze mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250159099 (ID 204021690), para Banco: 077 Agência: 0001 Conta: 1123834-8 Titular: AMARAL E PESSOA ADVOGADOS CNPJ: 28.***.***/0001-10 Pix: 28.***.***/0001-10.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 26 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
26/07/2024 14:22

Recebidos os autos
26/07/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/07/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0717845-12.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO VICTOR PESSOA AMARAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Os dados bancários já foram anexados em ID nº 204397499 Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 08:51:18.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
24/07/2024 08:52

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
03/07/2024 10:45

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:43

Processo Desarquivado
03/07/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2024 23:59.
26/04/2024 14:43

Arquivado Provisoramente
26/04/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 08:05

Expedição de Ofício.
24/04/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 19:17

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:28

Recebidos os autos
08/04/2024 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/02/2024 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/02/2024 09:42

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:59

Decorrido prazo de LAR DE SAO JOSE em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:54

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024 04:13

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:31

Recebidos os autos
11/01/2024 17:31

Deferido o pedido de JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - CPF: *32.***.*21-47 (EXEQUENTE).
10/01/2024 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
10/01/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/01/2024 10:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:25

Expedição de Certidão.
14/12/2023 13:32

Recebidos os autos
14/07/2023 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/07/2023 13:59

Expedição de Certidão.
13/07/2023 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 18:49

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:47

Recebidos os autos
26/05/2023 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/05/2023 11:17

Expedição de Certidão.
18/05/2023 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2023 00:32

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 13:48

Expedição de Certidão.
21/04/2023 01:23

Decorrido prazo de LAR DE SAO JOSE em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 11:52

Juntada de Petição de apelação
24/03/2023 00:18

Publicado Sentença em 24/03/2023.
23/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
20/03/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 17:02

Recebidos os autos
17/03/2023 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2023 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/03/2023 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2023 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões
09/03/2023 00:12

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 13:07

Expedição de Certidão.
03/03/2023 14:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/03/2023 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/03/2023 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2023 23:59.
27/02/2023 03:28

Publicado Sentença em 27/02/2023.
24/02/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 08:27

Recebidos os autos
17/02/2023 08:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/02/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/12/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:51

Publicado Certidão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
13/12/2022 02:40

Publicado Certidão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
12/12/2022 12:26

Expedição de Certidão.
12/12/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 01:43

Publicado Decisão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
08/12/2022 16:41

Juntada de Certidão
07/12/2022 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 13:50

Expedição de Certidão.
07/12/2022 09:21

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 07:06

Expedição de Mandado.
06/12/2022 19:34

Juntada de Certidão
06/12/2022 18:58

Recebidos os autos
06/12/2022 18:58

Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2022 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/12/2022 10:55

Expedição de Certidão.
03/12/2022 00:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2022 14:06.
30/11/2022 02:32

Publicado Despacho em 30/11/2022.
30/11/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
29/11/2022 15:43

Juntada de Certidão
29/11/2022 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
25/11/2022 20:21

Expedição de Mandado.
25/11/2022 17:21

Recebidos os autos
25/11/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/11/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 19:04

Recebidos os autos
23/11/2022 19:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/11/2022 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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