13/11/2024 20:20

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 20:18

Juntada de Certidão
08/11/2024 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/11/2024 18:21

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/10/2024 18:45

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:44

Transitado em Julgado em 29/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
14/10/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:06

Recebidos os autos
14/10/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2024 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/10/2024 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2024 12:57

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:57

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:15

Recebidos os autos
08/10/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:15

Deferido o pedido de AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-90 (EXECUTADO), STEFANNY FELIPE CAVALCANTI DE BRITO - CPF: *50.***.*59-89 (EXEQUENTE), BRENO LANDIM ANDRADE - CPF: *44.***.*89-05 (EXEQUENTE).
27/09/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/09/2024 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 16:20

Recebidos os autos
19/09/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/09/2024 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 17:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/09/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 09:00

Recebidos os autos
12/09/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:00

Outras decisões
11/09/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/09/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2024 19:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/06/2024 13:25

Recebidos os autos
25/06/2024 13:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/06/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/06/2024 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 12:26

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:35

Recebidos os autos
11/06/2024 14:35

Outras decisões
11/06/2024 14:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/06/2024 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2024 21:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/05/2024 08:44

Recebidos os autos
31/05/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/05/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2024 18:23

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
25/05/2024 03:05

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:27

Recebidos os autos
08/05/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:27

Indeferido o pedido de AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI - CNPJ: 13.***.***/0001-90 (EXECUTADO)
08/05/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/05/2024 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 00:02

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 13:05

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:05

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 08:59

Recebidos os autos
24/04/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 08:59

Deferido o pedido de BRENO LANDIM ANDRADE - CPF: *44.***.*89-05 (EXEQUENTE) e STEFANNY FELIPE CAVALCANTI DE BRITO - CPF: *50.***.*59-89 (EXEQUENTE).
24/04/2024 08:59

Indeferido o pedido de AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI - CNPJ: 13.***.***/0001-90 (EXECUTADO)
23/04/2024 17:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/04/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 14:54

Recebidos os autos
22/03/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:54

Recebida a emenda à inicial
22/03/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/03/2024 13:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/03/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2024 13:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2024 09:46

Recebidos os autos
22/03/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:46

Deferido o pedido de STEFANNY FELIPE CAVALCANTI DE BRITO - CPF: *50.***.*59-89 (REQUERENTE).
21/03/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/03/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 16:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/03/2024 02:52

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 08:55

Recebidos os autos
13/03/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/03/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/03/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 03:02

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
21/02/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:52

Expedição de Certidão.
16/02/2024 21:24

Recebidos os autos
18/09/2023 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/09/2023 18:35

Expedição de Certidão.
04/09/2023 22:48

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2023 10:20

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 11:12

Expedição de Certidão.
07/08/2023 22:36

Juntada de Petição de recurso inominado
05/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2023 22:26

Recebidos os autos
02/08/2023 22:26

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 22:26

Julgado procedente em parte do pedido
02/08/2023 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
01/08/2023 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
01/08/2023 14:23

Recebidos os autos
24/07/2023 12:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
13/07/2023 22:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/07/2023 17:16

Juntada de Petição de réplica
12/06/2023 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/06/2023 11:00

Juntada de Certidão
07/06/2023 19:29

Juntada de Certidão
07/06/2023 19:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2023 13:50

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 18:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/05/2023 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/05/2023 18:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/04/2023 02:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/03/2023 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 14:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/03/2023 14:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/03/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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