TJDFT - 0717769-39.2022.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFFERSON HUGO XAVIER DA COSTA AMANCIO

CPF *76.***.*05-90

Advogados

JULIO CESAR FERREIRA ALVES

OAB: 58295/DF

CPF *11.***.*00-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

O ESTADO

FRANCISCO EDELIO ROCHA FILHO - MATRICULA 188.522-7 (PCDF)

PEDRO RICARDO SOARES - MATRICULA N.º 194.025-2 (PCDF)

DANILO PEREIRA DA SILVA

CPF *01.***.*81-50

IDELMA GONCALVES DA SILVA

CPF *36.***.*52-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 11:59

    Arquivado Definitivamente

  • 08/10/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 11:54

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 11:46

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 18:05

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2024 14:23

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 18:42

    Expedição de Carta de guia.

  • 02/10/2024 16:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2024 16:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2024 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 15:34

    Expedição de Ofício.

  • 02/10/2024 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 15:26

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2024 08:53

    Recebidos os autos

  • 27/09/2024 08:53

    Determinado o arquivamento

  • 26/09/2024 11:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 26/09/2024 08:31

    Recebidos os autos

  • 26/09/2024 08:31

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 23/09/2024 11:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 23/09/2024 11:11

    Transitado em Julgado em 23/09/2024

  • 23/09/2024 10:17

    Recebidos os autos

  • 11/03/2024 15:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 11/03/2024 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 19:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 11:15

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 11:15

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 16/02/2024 06:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 21:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 07/02/2024 21:26

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 19:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2024 04:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 04:15

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 10/01/2024 16:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

  • 09/01/2024 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2024 16:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2024 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/12/2023 21:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 15:36

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 15:36

    Julgado procedente o pedido

  • 16/08/2023 16:55

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 16/08/2023 16:55

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 16:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 16/08/2023 16:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 10:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 00:46

    Publicado Certidão em 01/08/2023.

  • 01/08/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

  • 26/07/2023 19:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2023 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 18:54

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2023 16:30, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 20/07/2023 18:54

    Outras decisões

  • 06/07/2023 17:51

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2023 08:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 16:42

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 23/05/2023 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 13:40

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2023 00:26

    Publicado Certidão em 17/04/2023.

  • 15/04/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

  • 13/04/2023 15:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/04/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 13:41

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2023 16:30, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 12/04/2023 18:04

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2023 15:15, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 12/04/2023 18:04

    Outras decisões

  • 11/04/2023 19:18

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 22:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 01:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 05:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 16:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2023 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 12:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 15:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 11:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2023 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2023 12:10

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2022 21:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2022 01:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2022 23:59:59.

  • 23/07/2022 00:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2022 23:59:59.

  • 20/07/2022 01:27

    Publicado Intimação em 20/07/2022.

  • 19/07/2022 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

  • 15/07/2022 15:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2022 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2022 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2022 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 15:08

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2023 15:15, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 13/07/2022 17:37

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 02:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2022 23:59:59.

  • 20/06/2022 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2022 09:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2022 15:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2022 01:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2022 23:59:59.

  • 14/06/2022 01:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2022 23:59:59.

  • 08/06/2022 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 18:28

    Recebidos os autos

  • 06/06/2022 18:28

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 01/06/2022 17:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 01/06/2022 16:18

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 01/06/2022 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 11:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2022 11:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/05/2022 23:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2022 20:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2022 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 13:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 23/05/2022 13:43

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 23/05/2022 13:17

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 13:17

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 15:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2022 13:21

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 20/05/2022 12:13

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 12:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2022 09:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2022 07:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2022 20:41

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 19/05/2022 18:07

    Juntada de laudo

  • 19/05/2022 04:08

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 19/05/2022 01:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 01:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 01:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 19/05/2022 01:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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