TJDFT - 0717547-31.2023.8.07.0003

18/04/2024 23:39

Transitado em Julgado em 18/04/2024

18/04/2024 13:18

Recebidos os autos

04/12/2023 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/11/2023 20:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/10/2023 15:09

Recebidos os autos

23/10/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI

19/10/2023 16:12

Juntada de Certidão

10/10/2023 11:38

Decorrido prazo de DANIELA em 09/10/2023 23:59.

12/09/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 13:43

Juntada de Certidão

12/09/2023 01:41

Decorrido prazo de DANIELA em 11/09/2023 23:59.

04/09/2023 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2023 18:38

Recebidos os autos

15/08/2023 18:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/08/2023 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/08/2023 16:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI

14/08/2023 14:48

Juntada de Petição de razões do recurso em sentido estrito

02/08/2023 00:11

Publicado Decisão em 02/08/2023.

01/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

26/07/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 12:58

Recebidos os autos

25/07/2023 12:58

Rejeitada a queixa

25/07/2023 12:58

Determinado o Arquivamento

20/07/2023 20:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI

19/07/2023 09:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/07/2023 18:31

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)

24/06/2023 01:36

Decorrido prazo de VANGELINO GRAMACHO DE ALMEIDA em 23/06/2023 23:59.

19/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 19/06/2023.

16/06/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

15/06/2023 12:18

Juntada de Petição de petição

14/06/2023 23:19

Juntada de Certidão

12/06/2023 18:46

Recebidos os autos

12/06/2023 18:46

Determinado o Arquivamento

07/06/2023 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI

07/06/2023 14:10

Juntada de Certidão

06/06/2023 13:01

Distribuído por sorteio