30/06/2024 09:50

Decorrido prazo de LUCAS PESTANA FASSINI DE ANDRADE - CPF: *57.***.*62-09 (EXEQUENTE) em 27/06/2024.
28/06/2024 04:37

Decorrido prazo de LUCAS PESTANA FASSINI DE ANDRADE em 27/06/2024 23:59.
13/06/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:54

Publicado Intimação em 12/06/2024.
13/06/2024 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
05/06/2024 17:28

Recebidos os autos
05/06/2024 17:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/06/2024 17:28

Embargos de Declaração Acolhidos
22/05/2024 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
22/05/2024 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:37

Publicado Sentença em 15/05/2024.
14/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
09/05/2024 18:35

Recebidos os autos
09/05/2024 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
22/04/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:41

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
09/04/2024 03:59

Decorrido prazo de LUCAS PESTANA FASSINI DE ANDRADE em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 07:11

Juntada de Certidão
01/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0717036-26.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCAS PESTANA FASSINI DE ANDRADE EXECUTADO: THIAGO AUGUSTO QUEIROZ AZEVEDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a certidão de crédito foi expedida.

De ordem, INTIME-SE a parte exequente para providenciar sua retirada no sistema ou nesta Secretaria.

BRASÍLIA-DF, 25 de Março de 2024.

DANIELA MARIA RIBEIRO LOPES Diretora de Secretaria
25/03/2024 18:26

Juntada de Certidão
25/03/2024 08:28

Juntada de Certidão
25/03/2024 08:26

Expedição de Certidão.
19/03/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0717036-26.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCAS PESTANA FASSINI DE ANDRADE REU: THIAGO AUGUSTO QUEIROZ AZEVEDO DECISÃO Não merece acolhida o requerimento de consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER.

O sistema SNIPER tem por função primordial a obtenção de informações referentes aos vínculos patrimoniais, financeiros e societários entre pessoas físicas e jurídicas.

Por meio do referido sistema, é facilitada a obtenção de informações em caso de tentativa de ocultação patrimonial por parte do litigante.

No entanto, não se trata da ocultação patrimonial tratada na área cível e, sim, na prática de crimes com esta característica.

Trata-se, assim, primordialmente, de sistema voltado à apuração de ilícitos penais, como a corrupção e a lavagem de dinheiro.

A outra função do SNIPER é a centralização da base de dados de outros sistemas já existentes, como o SISBAJUD e o INFOJUD.

Não obstante, em que pese o referido sistema se encontrar integrado com estas outras bases de dados, a obtenção das informações patrimoniais do executado pode ser feita diretamente por meio dos sistemas externos aos quais este Juízo já possui acesso, tais como: SISBAJUD para fins de bloqueio de ativos; INFOJUD para fins de declaração de renda; e RENAJUD para fins de localização de veículos.

Os três sistemas em comento alcançam quase a totalidade das informações patrimoniais das partes.

Ante o exposto, INDEFIRO a consulta patrimonial por meio do SNIPER.

Indefiro, ainda, o pedido de inscrição do nome do devedor via SERASAJUD, porquanto tal providência pode ser perfeitamente cumprida pelo credor, sendo que a sua inclusão diretamente pelo Juízo, de que se trata o artigo 782, §3º do CPC, deve ser adotada apenas em caso de impossibilidade de realização pela parte interessada (acórdão n. 1356812, Segunda Turma Recursal TJDFT, 19/07/2021).

Expeça-se certidão de crédito.

Após, intime-se o credor para providenciar sua retirar no sistema do PJE ou em cartório.

Defiro a consulta Renajud e à última declaração de imposto de renda do executado por intermédio do sistema INFOJUD, ante as inúmeras diligências, sem êxito, na busca de bens passíveis de penhora.

Ressalto que a Secretaria deverá resguardar o sigilo da declaração de imposto de renda, permitindo seu acesso apenas às partes e respectivos procuradores.

Com a resposta, vista à parte autora no prazo de 5 dias. documento assinado eletronicamente FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES Juiz de Direito Substituto
14/03/2024 14:01

Recebidos os autos
14/03/2024 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
13/03/2024 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/03/2024 17:22

Recebidos os autos
13/03/2024 17:22

Deferido em parte o pedido de LUCAS PESTANA FASSINI DE ANDRADE - CPF: *57.***.*62-09 (EXEQUENTE)
07/03/2024 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
07/03/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:00

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0717036-26.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCAS PESTANA FASSINI DE ANDRADE REU: THIAGO AUGUSTO QUEIROZ AZEVEDO CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas acerca da devolução dos autos pela Turma Recursal.

Prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024 17:02:04.

CATIRA ELUCENIA CARVALHO DOS SANTOS Servidor Geral
21/02/2024 17:02

Juntada de Certidão
19/02/2024 18:22

Recebidos os autos
16/10/2023 20:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/10/2023 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2023 02:49

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
25/09/2023 15:36

Juntada de Certidão
22/09/2023 22:21

Juntada de Petição de recurso inominado
14/09/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:15

Publicado Sentença em 08/09/2023.
08/09/2023 00:15

Publicado Sentença em 08/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 17:26

Recebidos os autos
04/09/2023 17:26

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
30/08/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/08/2023 20:11

Decorrido prazo de LUCAS PESTANA FASSINI DE ANDRADE - CPF: *57.***.*62-09 (EXEQUENTE) em 25/08/2023.
28/08/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 03:18

Decorrido prazo de LUCAS PESTANA FASSINI DE ANDRADE em 25/08/2023 23:59.
24/08/2023 09:09

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
24/08/2023 09:09

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 15:00

Juntada de Certidão
21/08/2023 23:28

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:19

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 17:41

Juntada de Certidão
15/08/2023 16:32

Recebidos os autos
15/08/2023 16:32

Outras decisões
03/08/2023 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/08/2023 20:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/07/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
21/07/2023 19:09

Recebidos os autos
21/07/2023 19:09

Outras decisões
11/07/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/07/2023 17:28

Juntada de Petição de especificação de provas
04/07/2023 00:46

Publicado Certidão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
04/07/2023 00:46

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 23:08

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 15:16

Recebidos os autos
29/06/2023 15:16

Deferido o pedido de LUCAS PESTANA FASSINI DE ANDRADE - CPF: *57.***.*62-09 (EXEQUENTE).
14/06/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
14/06/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:54

Publicado Despacho em 30/05/2023.
29/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
24/05/2023 20:53

Recebidos os autos
24/05/2023 20:53

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
17/05/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:36

Publicado Decisão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 13:39

Recebidos os autos
08/05/2023 13:39

Indeferido o pedido de LUCAS PESTANA FASSINI DE ANDRADE - CPF: *57.***.*62-09 (EXEQUENTE)
26/04/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
10/04/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:46

Publicado Decisão em 29/03/2023.
28/03/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
23/03/2023 20:56

Recebidos os autos
23/03/2023 20:56

Indeferido o pedido de LUCAS PESTANA FASSINI DE ANDRADE - CPF: *57.***.*62-09 (EXEQUENTE)
13/03/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
10/03/2023 22:49

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:33

Publicado Intimação em 10/03/2023.
10/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
01/03/2023 18:49

Juntada de Certidão
09/02/2023 03:09

Decorrido prazo de LUCAS PESTANA FASSINI DE ANDRADE em 08/02/2023 23:59.
01/02/2023 02:36

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 15:50

Recebidos os autos
27/01/2023 15:50

Embargos de declaração não acolhidos
26/01/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
25/01/2023 21:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/01/2023 10:17

Juntada de Certidão
24/12/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2022
19/12/2022 20:55

Recebidos os autos
19/12/2022 20:55

Deferido em parte o pedido de LUCAS PESTANA FASSINI DE ANDRADE - CPF: *57.***.*62-09 (AUTOR)
15/12/2022 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
08/07/2022 16:39

Recebidos os autos
08/07/2022 16:39

Deferido em parte o pedido de LUCAS PESTANA FASSINI DE ANDRADE - CPF: *57.***.*62-09 (AUTOR)
06/07/2022 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
05/07/2022 22:39

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 14:00

Publicado Certidão em 30/06/2022.
30/06/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 00:35

Publicado Certidão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
28/06/2022 07:15

Juntada de Certidão
27/06/2022 16:03

Juntada de Certidão
27/06/2022 15:22

Expedição de Certidão.
15/06/2022 14:34

Recebidos os autos
15/06/2022 14:34

Decisão interlocutória - recebido
09/06/2022 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
31/05/2022 00:13

Juntada de Certidão
30/05/2022 19:00

Expedição de Ofício.
25/05/2022 10:10

Juntada de Certidão
18/05/2022 17:47

Recebidos os autos
18/05/2022 17:47

Decisão interlocutória - deferimento
17/05/2022 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
12/05/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:37

Publicado Certidão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
04/05/2022 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2022 21:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2022 13:51

Recebidos os autos
14/02/2022 13:51

Decisão interlocutória - recebido
10/02/2022 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
06/11/2021 20:58

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO QUEIROZ AZEVEDO - CPF: *23.***.*31-60 (REU) em 22/10/2021.
23/10/2021 02:24

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO QUEIROZ AZEVEDO em 22/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:34

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO QUEIROZ AZEVEDO em 29/09/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:30

Publicado Intimação em 30/09/2021.
29/09/2021 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
27/09/2021 11:12

Recebidos os autos
27/09/2021 11:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/09/2021 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO LUIZ CHAN JORGE
07/09/2021 19:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/08/2021 18:13

Recebidos os autos
24/08/2021 18:13

Decisão interlocutória - deferimento
24/08/2021 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO LUIZ CHAN JORGE
23/08/2021 11:57

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 02:35

Publicado Intimação em 16/08/2021.
13/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
10/08/2021 13:05

Recebidos os autos
10/08/2021 13:05

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2021 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO LUIZ CHAN JORGE
05/08/2021 23:34

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 02:31

Publicado Certidão em 15/07/2021.
14/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
07/07/2021 10:25

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 13:01

Juntada de Certidão
18/03/2021 16:33

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga para 2º Grau - (em grau de recurso)
17/03/2021 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2021 02:29

Publicado Certidão em 03/03/2021.
03/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
27/02/2021 02:37

Decorrido prazo de LUCAS PESTANA FASSINI DE ANDRADE em 26/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 23:10

Juntada de Petição de recurso inominado
25/02/2021 02:40

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO QUEIROZ AZEVEDO em 24/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 02:37

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
02/02/2021 13:05

Recebidos os autos
02/02/2021 13:05

Julgado procedente o pedido
27/01/2021 12:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALVARO LUIZ CHAN JORGE
26/01/2021 21:15

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 15:23

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga - (outros motivos)
25/01/2021 15:23

Audiência Conciliação não-realizada para 25/01/2021 14:20 #Não preenchido#.
21/01/2021 18:32

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
21/01/2021 18:32

Juntada de Certidão
25/11/2020 13:11

Juntada de Certidão
11/11/2020 22:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2020 11:21

Audiência Conciliação designada para 25/01/2021 14:20 CEJUSC-TAG.
10/11/2020 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2020

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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