04/04/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 08:59

Recebidos os autos
02/04/2025 08:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
01/04/2025 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717382-87.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: VISTA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA EMBARGADO: CIAIMPER BRASILIA ATACADISTA SA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte embargada/exequente postula a cobrança dos honorários sucumbenciais.

Esclareço à peticionante que a cobrança das despesas processuais deve ser formulada nos autos principais, incluindo ao débito executado a quantia correspondente aos honorários fixados nos embargos à execução.

Diante disso, nada a prover em relação ao pedido formulado na petição de ID 225825939.

Não havendo mais requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, nos termos estabelecidos na Sentença de ID 187549917.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
17/02/2025 16:34

Recebidos os autos
17/02/2025 16:34

Outras decisões
13/02/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/02/2025 13:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/01/2025 03:29

Decorrido prazo de CIAIMPER BRASILIA ATACADISTA SA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:29

Decorrido prazo de VISTA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 27/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:30

Publicado Intimação em 18/12/2024.
17/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717382-87.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: VISTA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA EMBARGADO: CIAIMPER BRASILIA ATACADISTA SA CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n.º 1/2019, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da 2ª Instância.

Prazo de 5 dias.

Certifico que trasladei cópia da sentença, acórdão e trânsito para os autos da execução.

Após, Remetam-se os autos à contadoria para cálculo das custas finais.

BRASÍLIA-DF, 12 de dezembro de 2024 20:54:47.

ELMA LIVIA ROCHA TORRES CARDOSO Servidor Geral
13/12/2024 20:27

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:48

Recebidos os autos
22/04/2024 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/04/2024 12:13

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:19

Recebidos os autos
19/04/2024 16:19

Outras decisões
16/04/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 21:55

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 17:54

Recebidos os autos
11/04/2024 17:54

Outras decisões
05/04/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/04/2024 14:48

Juntada de Petição de apelação
20/03/2024 03:35

Decorrido prazo de VISTA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:35

Decorrido prazo de CIAIMPER BRASILIA ATACADISTA SA em 19/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:36

Publicado Sentença em 14/03/2024.
13/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717382-87.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: VISTA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA EMBARGADO: CIAIMPER BRASILIA ATACADISTA SA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração de ID 188370996 opostos pela parte autora contra a sentença de ID 187549917.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a sentença, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

Documento Datado e Assinado Digitalmente
11/03/2024 17:39

Recebidos os autos
11/03/2024 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/03/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/03/2024 02:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2024 15:05

Publicado Sentença em 27/02/2024.
27/02/2024 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, rejeito os embargos opostos.
23/02/2024 07:12

Recebidos os autos
23/02/2024 07:12

Julgado improcedente o pedido
04/10/2023 11:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/10/2023 11:28

Expedição de Certidão.
22/09/2023 03:36

Decorrido prazo de VISTA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 21/09/2023 23:59.
14/09/2023 23:41

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:24

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
13/07/2023 14:04

Recebidos os autos
13/07/2023 14:04

Outras decisões
12/07/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/07/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 14:09

Recebidos os autos
07/07/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/07/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:21

Publicado Despacho em 05/07/2023.
04/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 20:14

Recebidos os autos
30/06/2023 20:14

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/06/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 23:07

Recebidos os autos
06/06/2023 23:07

Outras decisões
01/06/2023 01:14

Decorrido prazo de CIAIMPER BRASILIA ATACADISTA SA em 31/05/2023 23:59.
31/05/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/05/2023 00:46

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 23:59

Juntada de Petição de impugnação
27/05/2023 01:18

Decorrido prazo de VISTA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 26/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
07/05/2023 22:22

Recebidos os autos
07/05/2023 22:22

Recebida a emenda à inicial
05/05/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/05/2023 01:00

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 13:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/05/2023 14:30

Recebidos os autos
02/05/2023 14:30

Determinada a emenda à inicial
24/04/2023 20:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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