STJ - 0716908-40.2019.8.07.0007

05/05/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/05/2023 13:53

Transitado em Julgado em 05/05/2023

11/04/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 1151538/2022 - AgInt nos EDcl no

10/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1151538 - AgInt nos EDcl no AREsp 2207502 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANA CAROLINA DA SILVA PEREIRA e MARCOS ROBERTO DA SILVA PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01151538/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2207502/DF

23/03/2023 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2023-AJC-4T)

17/03/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 15:14

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01151538/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2207502/DF

13/03/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

13/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

11/03/2023 11:20

Determinada a distribuição do feito

22/02/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/02/2023 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/12/2022 e término em 17/02/2023 o prazo para REGINALDO CHAVES DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 1151538/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 639.

17/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2022 e término em 16/02/2023 o prazo para REGINALDO CHAVES DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 1151538/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 639.

15/12/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2022 Petição Nº 1151538/2022 -

14/12/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/12/2022 05:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/12/2022 Petição Nº 1151538/2022 -

13/12/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/12/2022 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1151538/2022. Publicação prevista para 15/12/2022)

13/12/2022 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1151538/2022. Publicação prevista para 14/12/2022)

13/12/2022 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1151538/2022

13/12/2022 17:25

Protocolizada Petição 1151538/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2022

21/11/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022 Petição Nº 963807/2022 - EDcl

18/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0963807 - EDcl no AREsp 2207502 - Publicação prevista para 21/11/2022

17/11/2022 22:50

Embargos de Declaração de ANA CAROLINA DA SILVA PEREIRA e MARCOS ROBERTO DA SILVA PEREIRA Não-acolhidos

03/11/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/11/2022 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/10/2022 e término em 28/10/2022 o prazo para REGINALDO CHAVES DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 963807/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 625.

21/10/2022 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/10/2022 Petição Nº 963807/2022 -

20/10/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/10/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 963807/2022. Publicação prevista para 21/10/2022)

20/10/2022 15:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 963807/2022

20/10/2022 14:57

Protocolizada Petição 963807/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/10/2022

13/10/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2022

11/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2022 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022 20:40

Não conhecido o recurso de ANA CAROLINA DA SILVA PEREIRA e MARCOS ROBERTO DA SILVA PEREIRA

14/09/2022 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/09/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/09/2022 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS