13/09/2025 03:25

Decorrido prazo de POLYANA ELIAS BACCELLI em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:46

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:12

Expedição de Certidão.
28/08/2025 22:16

Recebidos os autos
28/08/2025 22:16

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
16/08/2025 03:20

Decorrido prazo de POLYANA ELIAS BACCELLI em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:40

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717109-85.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que, nesta data, cadastrei a perita nomeada, intimei-a via e-mail para dizer se aceita o encargo e em caso positivo, apresentar proposta de honorários.

JOELMA DE SOUSA ALVES Servidor Geral
04/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:00

Expedição de Certidão.
04/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 23:25

Recebidos os autos
30/07/2025 23:25

Nomeado perito
01/07/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/06/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:18

Decorrido prazo de INFACE CIRURGIA MAXILOFACIAL E TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:46

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:43

Recebidos os autos
11/06/2025 15:43

Outras decisões
05/06/2025 02:36

Publicado Ata em 05/06/2025.
05/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/06/2025 13:22

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2025 16:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
03/06/2025 13:22

Indeferido o pedido de ELZA MARTINS DOS SANTOS ALBUQUERQUE MELO - CPF: *60.***.*30-04 (RECONVINTE)
02/06/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 13:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de INFACE CIRURGIA MAXILOFACIAL E TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de INFACE CIRURGIA MAXILOFACIAL E TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 07/03/2025.
07/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717109-85.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INFACE CIRURGIA MAXILOFACIAL E TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA RECONVINTE: ELZA MARTINS DOS SANTOS ALBUQUERQUE MELO REVEL: ELZA MARTINS DOS SANTOS ALBUQUERQUE MELO RECONVINDO: INFACE CIRURGIA MAXILOFACIAL E TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA CERTIDÃO De ordem, designo audiência de INSTRUÇÃO para o dia 02/06/2025 às 16:00, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a plataforma MICROSOFT TEAMS.

Advirto que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia e da hora da realização da audiência, dispensando-se a intimação por este Juízo, nos termos do art. 455 do CPC.

Cabe ainda ao patrono orientar os envolvidos no tocante ao acesso à plataforma em que será realizada a audiência.

Ao cartório para as diligências necessárias.

LINK de acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/QXF8F5 ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão com a internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

As partes, os advogados e as testemunhas deverão ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Não haverá envio de link para as partes e as testemunhas, devendo os patronos orientá-los. (documento datado e assinado digitalmente)
28/02/2025 17:21

Juntada de Certidão
28/02/2025 17:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2025 16:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
15/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 14/02/2025.
13/02/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 20:18

Recebidos os autos
11/02/2025 20:18

Outras decisões
29/01/2025 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/01/2025 03:25

Decorrido prazo de INFACE CIRURGIA MAXILOFACIAL E TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:25

Decorrido prazo de INFACE CIRURGIA MAXILOFACIAL E TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:33

Publicado Despacho em 21/01/2025.
19/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 22:20

Recebidos os autos
17/12/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/12/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 20:21

Recebidos os autos
18/11/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/11/2024 18:47

Juntada de Petição de réplica
16/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717109-85.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INFACE CIRURGIA MAXILOFACIAL E TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA REVEL: ELZA MARTINS DOS SANTOS ALBUQUERQUE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da decisão de ID 214060464.

Recebo a reconvenção retro. À secretaria para fazer as anotações pertinentes.

Manifeste-se a parte requerente em réplica à contestação e contestação à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 11 de outubro de 2024 20:47:10.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
13/10/2024 23:36

Recebidos os autos
13/10/2024 23:36

Outras decisões
10/10/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/10/2024 14:36

Recebidos os autos
10/10/2024 12:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/10/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/10/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717109-85.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INFACE CIRURGIA MAXILOFACIAL E TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA REVEL: ELZA MARTINS DOS SANTOS ALBUQUERQUE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os Autos nota-se que em sede de contestação a parte requerida apresentou pedido de gratuidade da justiça.

O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.

Sem contar que a documentação acostada aos Autos com o fim de comprovar a hipossuficiência alegada, não trazem elementos suficientes que justifiquem o deferimento de assistência judicial gratuita.

Diante do exposto, INDEFIRO a justiça gratuita pleiteada em fase de contestação pela parte requerida.

Com fulcro no art. 184, § 3º, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, em face da reconvenção, deverá a parte requerida recolher as custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da reconvenção.

ATENTE-SE a parte requerida, pois não será aceito comprovante de agendamento de pagamento.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 7 de setembro de 2024 11:20:56.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
10/09/2024 18:17

Recebidos os autos
10/09/2024 18:17

Outras decisões
06/09/2024 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/09/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 19:13

Recebidos os autos
12/08/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/08/2024 12:23

Juntada de Certidão
09/08/2024 22:11

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 02:55

Publicado Edital em 21/06/2024.
20/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS Número do processo: 0717109-85.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: INFACE CIRURGIA MAXILOFACIAL E TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CPF/CNPJ: 36.***.***/0001-15, contra REQUERIDO: ELZA MARTINS DOS SANTOS ALBUQUERQUE MELO - CPF/CNPJ: *60.***.*30-04, Objeto: Citação de ELZA MARTINS DOS SANTOS ALBUQUERQUE MELO (CPF: *60.***.*30-04), que se encontra em local incerto e não sabido.

O (a) Dr. (a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível de Águas Claras, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA(M) o(s) Réu(s) acima qualificado(s), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, para tomar conhecimento da presente ação, e, querendo, apresentar a defesa de seus direitos no processo em referência.

O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital.

Não sendo contestada a ação, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC.

Fica ainda cientificado que este Juízo tem sede no Fórum de Águas Claras / DF - 1ª Vara Cível, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - Cep: 71937720 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei.

DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Águas Claras - DF, Terça-feira, 18 de Junho de 2024 16:47:47.

Eu, RICARDO RIBEIRO, Servidor Geral, subscrevo.

Partes e advogados, o atendimento da 1ª Vara Cível é exclusivo por meio do BALCÃO VIRTUAL ( Portaria 21/2021 deste eg.

TJDFT), no horário de 12h00 às 19h00 horas.

Acesse pelo link: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao ou www.tjdft.jus.br – Atendimento Virtual – Balcão Virtual – 1ª Vara Cível de Águas Claras - 1VCACL
18/06/2024 16:50

Expedição de Edital.
18/06/2024 16:46

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:09

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
25/05/2024 20:58

Recebidos os autos
25/05/2024 20:58

Outras decisões
23/05/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/05/2024 17:52

Recebidos os autos
22/05/2024 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/05/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
18/04/2024 17:53

Juntada de Certidão
18/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 20:09

Recebidos os autos
15/04/2024 20:09

Outras decisões
15/04/2024 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/04/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 07:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 20:02

Juntada de Certidão
09/03/2024 03:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/03/2024 03:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/02/2024 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 21:14

Recebidos os autos
20/02/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/02/2024 11:53

Recebidos os autos
01/08/2023 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/08/2023 13:01

Expedição de Certidão.
27/07/2023 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2023 15:51

Desapensado do processo #Oculto#
06/07/2023 00:14

Publicado Certidão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 12:44

Expedição de Certidão.
02/07/2023 16:33

Decorrido prazo de INFACE CIRURGIA MAXILOFACIAL E TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 23:38

Juntada de Petição de apelação
16/06/2023 15:31

Expedição de Certidão.
09/06/2023 00:11

Publicado Sentença em 09/06/2023.
07/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 00:37

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 14:59

Recebidos os autos
05/06/2023 14:59

Julgado procedente o pedido
05/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/06/2023 20:42

Recebidos os autos
01/06/2023 20:42

Outras decisões
04/05/2023 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/05/2023 02:59

Decorrido prazo de ELZA MARTINS DOS SANTOS ALBUQUERQUE MELO em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:19

Decorrido prazo de ELZA MARTINS DOS SANTOS ALBUQUERQUE MELO em 03/05/2023 23:59.
07/04/2023 04:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/04/2023 04:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/03/2023 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023 13:59

Juntada de Certidão
20/03/2023 02:20

Publicado Decisão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 15:40

Recebidos os autos
15/03/2023 15:39

Outras decisões
19/12/2022 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/12/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:18

Publicado Certidão em 09/12/2022.
08/12/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 14:19

Expedição de Certidão.
05/12/2022 23:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Certidão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 14:31

Expedição de Certidão.
21/10/2022 05:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/10/2022 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2022 00:28

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 16:13

Recebidos os autos
04/10/2022 16:13

Decisão interlocutória - recebido
26/09/2022 17:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
26/09/2022 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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