14/06/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 12:38

Transitado em Julgado em 04/06/2024
14/06/2024 12:37

Expedição de Certidão.
07/06/2024 02:56

Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 19:51

Recebidos os autos
04/06/2024 19:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2024 10:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/06/2024 10:03

Juntada de Certidão
29/05/2024 20:16

Juntada de Certidão
29/05/2024 20:16

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2024 20:16

Juntada de Certidão
29/05/2024 20:16

Juntada de Alvará de levantamento
24/05/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717384-46.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALERIA CRISTINA RUFINA MACEDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A exequente, em id 191942563, requerer o prosseguimento do feito, tendo em vista que consta RPV aguardando o pagamento pelo executado.

Assiste razão a parte credora.

Chamo o feito à ordem para revogar a sentença de id 190163353.

Intimem-se.

No mais, aguarde-se o pagamento do RPV expedido em id 188007058.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 11:31:12.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
07/04/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:36

Recebidos os autos
05/04/2024 14:36

Outras decisões
03/04/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/04/2024 16:31

Processo Desarquivado
03/04/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 14:15

Transitado em Julgado em 15/03/2024
20/03/2024 02:44

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 03:06

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717384-46.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALERIA CRISTINA RUFINA MACEDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 16:17:33.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/03/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717384-46.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALERIA CRISTINA RUFINA MACEDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para que informe se persiste o interesse no pedido de sequestro, diante do pagamento efetuado pelo devedor.

Brasília - DF, 14 de março de 2024 19:18:58.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
15/03/2024 17:11

Recebidos os autos
15/03/2024 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2024 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/03/2024 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/03/2024 15:54

Juntada de Certidão
14/03/2024 20:45

Juntada de Certidão
14/03/2024 20:45

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2024 20:45

Juntada de Certidão
14/03/2024 20:45

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 19:20

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/03/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/03/2024 15:10

Juntada de Certidão
28/02/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:37

Expedição de Ofício.
28/02/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/02/2024 18:21

Recebidos os autos
27/02/2024 18:21

Outras decisões
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/02/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:28

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:19

Expedição de Certidão.
06/12/2023 19:34

Recebidos os autos
06/12/2023 19:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/11/2023 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/11/2023 18:26

Juntada de Certidão
27/11/2023 18:13

Recebidos os autos
27/11/2023 18:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/11/2023 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/11/2023 23:29

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 03:09

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:08

Recebidos os autos
20/10/2023 17:08

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
18/10/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/10/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 02:54

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:19

Recebidos os autos
27/09/2023 15:19

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO), RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (INTERESSADO) e VALERIA CRISTINA RUFINA MACEDO - CPF: *01.***.*75-29 (EXEQUENTE)
14/09/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/09/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:46

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 08:35

Juntada de Certidão
01/09/2023 01:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
15/08/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 16:43

Recebidos os autos
15/08/2023 16:43

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
08/08/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/08/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 19:23

Expedição de Ofício.
21/07/2023 18:39

Juntada de Certidão
21/07/2023 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2023 18:25

Juntada de Certidão
21/07/2023 17:54

Recebidos os autos
21/07/2023 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/07/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:57

Recebidos os autos
20/07/2023 15:57

Outras decisões
13/07/2023 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/07/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/05/2023 13:31

Recebidos os autos
19/05/2023 13:31

Juntada de Certidão
16/05/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/05/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
05/04/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 22:47

Juntada de Certidão
16/03/2023 12:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2023 23:59.
14/03/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 19:16

Expedição de Ofício.
13/03/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:41

Publicado Certidão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 11:11

Juntada de Certidão
13/02/2023 19:34

Recebidos os autos
13/02/2023 19:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/02/2023 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/02/2023 14:56

Juntada de Certidão
03/02/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:33

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/01/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 12:24

Juntada de Certidão
10/01/2023 12:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/01/2023 11:34

Recebidos os autos
10/01/2023 11:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/11/2022 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
21/11/2022 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/11/2022 15:46

Recebidos os autos
21/11/2022 15:46

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2022 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/11/2022 21:23

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:25

Publicado Certidão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 09:45

Juntada de Certidão
28/10/2022 17:59

Recebidos os autos
09/08/2022 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/08/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
27/07/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 18:29

Recebidos os autos
27/07/2022 18:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/07/2022 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/07/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2022 23:59:59.
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA RUFINA MACEDO em 15/07/2022 23:59:59.
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA RUFINA MACEDO em 15/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:11

Publicado Sentença em 01/07/2022.
01/07/2022 00:11

Publicado Sentença em 01/07/2022.
30/06/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 11:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/06/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 20:18

Recebidos os autos
28/06/2022 20:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 20:18

Julgado procedente o pedido
15/06/2022 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/06/2022 14:47

Juntada de Petição de réplica
27/05/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:36

Publicado Certidão em 25/05/2022.
25/05/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 11:21

Juntada de Certidão
23/05/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:56

Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA RUFINA MACEDO em 02/05/2022 23:59:59.
05/04/2022 00:57

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 23:16

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 16:00

Recebidos os autos
31/03/2022 16:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2022 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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