02/09/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 14:45

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:41

Expedição de Ofício.
22/08/2025 16:16

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
18/08/2025 10:04

Recebidos os autos
18/08/2025 10:03

Transitado em Julgado em 14/08/2025
18/08/2025 10:00

Juntada de decisão de tribunais superiores
26/06/2025 13:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/09/2024 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/09/2024 09:55

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES NUNES COSTA em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:25

Recebidos os autos
26/08/2024 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/08/2024 18:25

Recebidos os autos
26/08/2024 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/08/2024 18:25

Recurso especial admitido
26/08/2024 17:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/08/2024 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/08/2024 16:52

Recebidos os autos
26/08/2024 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/08/2024 18:40

Recebidos os autos
23/08/2024 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/08/2024 18:40

Recebidos os autos
23/08/2024 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/08/2024 18:36

Recebidos os autos
23/08/2024 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/08/2024 18:36

Juntada de Certidão
23/08/2024 18:36

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/08/2024 16:17

Recebidos os autos
23/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/08/2024 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
16/07/2024 18:43

Recebidos os autos
16/07/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
16/07/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:21

Publicado Ementa em 29/05/2024.
29/05/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2024 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES NUNES COSTA em 29/04/2024 23:59.
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.
10/04/2024 11:31

Expedição de Intimação de Pauta.
10/04/2024 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2024 16:48

Recebidos os autos
30/01/2024 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
30/01/2024 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2024 02:15

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
15/12/2023 16:48

Recebidos os autos
15/12/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
06/12/2023 18:35

Expedição de Certidão.
06/12/2023 18:34

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/11/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:15

Publicado Ementa em 13/11/2023.
11/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 20:44

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
27/10/2023 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2023 18:13

Recebidos os autos
03/07/2023 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
01/07/2023 06:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
31/05/2023 21:53

Juntada de Petição de contrarrazões
11/05/2023 00:06

Publicado Decisão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 16:24

Expedição de Ofício.
09/05/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 15:00

Recebidos os autos
09/05/2023 15:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2023 14:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
05/05/2023 16:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
05/05/2023 16:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/05/2023 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/05/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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