14/07/2025 17:41

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 17:40

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.
19/06/2025 03:11

Decorrido prazo de RAFAEL ELOI ALVES NORONHA em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:33

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 08:04

Juntada de Alvará de levantamento
26/05/2025 22:53

Juntada de Alvará de levantamento
26/05/2025 14:04

Recebidos os autos
26/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 20:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/05/2025 20:12

Expedição de Certidão.
28/04/2025 19:44

Recebidos os autos
28/04/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:44

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/04/2025 19:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/04/2025 02:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:51

Decorrido prazo de RAFAEL ELOI ALVES NORONHA em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:27

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 20:45

Expedição de Ofício.
08/04/2025 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 16:45

Recebidos os autos
07/04/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/04/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:33

Expedição de Ofício.
28/03/2025 13:33

Expedição de Ofício.
22/03/2025 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2025 23:59.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de RAFAEL ELOI ALVES NORONHA em 21/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 17:13

Recebidos os autos
30/01/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:13

Deferido o pedido de RAFAEL ELOI ALVES NORONHA - CPF: *23.***.*63-88 (EXEQUENTE).
29/01/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/01/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2025 23:59.
12/12/2024 13:54

Recebidos os autos
12/12/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/12/2024 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2024 23:59.
18/11/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:41

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:09

Recebidos os autos
21/10/2024 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
17/09/2024 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/09/2024 15:50

Recebidos os autos
17/09/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2024 23:59.
19/08/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:23

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:21

Recebidos os autos
24/07/2024 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
26/06/2024 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2024 17:11

Recebidos os autos
26/06/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/06/2024 04:03

Decorrido prazo de RAFAEL ELOI ALVES NORONHA em 14/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:31

Publicado Despacho em 03/06/2024.
29/05/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0716500-20.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAFAEL ELOI ALVES NORONHA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Ao exequente para juntar a Carta de Concessão do NB 647.395.574-0, disponível no "Meu INSS".

Prazo 10 (dez) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
27/05/2024 17:29

Recebidos os autos
27/05/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/05/2024 14:55

Recebidos os autos
22/05/2024 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
22/05/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2024 14:25

Recebidos os autos
22/05/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/05/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:47

Decorrido prazo de RAFAEL ELOI ALVES NORONHA em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:17

Publicado Despacho em 30/04/2024.
29/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 02:45

Publicado Despacho em 29/04/2024.
26/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0716500-20.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAFAEL ELOI ALVES NORONHA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, cumprindo as ordens precedentes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
25/04/2024 19:29

Recebidos os autos
25/04/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/04/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 22:33

Recebidos os autos
24/04/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/04/2024 03:26

Decorrido prazo de RAFAEL ELOI ALVES NORONHA em 23/04/2024 23:59.
07/03/2024 02:39

Publicado Despacho em 07/03/2024.
06/03/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0716500-20.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAFAEL ELOI ALVES NORONHA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da inércia do INSS, faculto à parte exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao benefício que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos completos e atualizados dos benefícios recebidos.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
04/03/2024 19:23

Recebidos os autos
04/03/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/02/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 04:00

Decorrido prazo de RAFAEL ELOI ALVES NORONHA em 30/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:21

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 20:40

Recebidos os autos
16/01/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/01/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 09:56

Expedição de Mandado.
14/12/2023 12:30

Recebidos os autos
14/12/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:30

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
13/12/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/11/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 17:03

Recebidos os autos
10/11/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:03

Outras decisões
10/11/2023 16:39

Juntada de Informações prestadas
09/11/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/11/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 17:34

Recebidos os autos
20/10/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/10/2023 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2023 23:59.
01/09/2023 00:52

Publicado Certidão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/08/2023 14:18

Recebidos os autos
31/08/2023 14:18

Outras decisões
30/08/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/08/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:22

Cancelada a movimentação processual
30/08/2023 16:22

Desentranhado o documento
30/08/2023 16:21

Juntada de Certidão
30/08/2023 12:33

Recebidos os autos
08/05/2023 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/05/2023 17:32

Expedição de Certidão.
08/05/2023 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2023 00:21

Publicado Certidão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 22:07

Juntada de Petição de apelação
21/03/2023 01:14

Decorrido prazo de RAFAEL ELOI ALVES NORONHA em 20/03/2023 23:59.
27/02/2023 06:38

Publicado Intimação em 27/02/2023.
25/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 15:17

Recebidos os autos
22/02/2023 15:17

Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2023 22:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/02/2023 19:57

Juntada de Petição de contestação
15/02/2023 08:23

Decorrido prazo de NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO em 14/02/2023 23:59.
25/01/2023 08:26

Decorrido prazo de RAFAEL ELOI ALVES NORONHA em 23/01/2023 23:59.
26/11/2022 00:16

Publicado Intimação em 25/11/2022.
26/11/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 14:00

Recebidos os autos
23/11/2022 14:00

Decisão interlocutória - deferimento
22/11/2022 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/11/2022 20:22

Juntada de Certidão
22/11/2022 17:31

Juntada de Petição de laudo
16/11/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de RAFAEL ELOI ALVES NORONHA em 08/11/2022 23:59:59.
13/10/2022 00:30

Publicado Decisão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 13:57

Juntada de intimação
10/10/2022 15:06

Recebidos os autos
10/10/2022 15:06

Nomeado perito
07/10/2022 11:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/10/2022 08:55

Juntada de Petição de petição
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de RAFAEL ELOI ALVES NORONHA em 06/09/2022 23:59:59.
17/08/2022 16:04

Juntada de intimação
15/08/2022 17:34

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
09/08/2022 17:43

Recebidos os autos
09/08/2022 17:43

Decisão interlocutória - recebido
21/07/2022 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/07/2022 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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