TJDFT - 0716476-73.2023.8.07.0009

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josapha Francisco dos Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA EDILENE CASIMIRO DA SILVA

CPF *98.***.*71-00

Advogados

BERNARDO ROBERIO FARIA MENEZES

OAB: 52234/DF

CPF *16.***.*82-66

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

CIME - CENTRO INTEGRADO DE MONITORACAO ELETRONICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 16:07

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2025 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 16:06

    Transitado em Julgado em 03/04/2025

  • 03/04/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.

  • 17/03/2025 02:17

    Publicado Ementa em 17/03/2025.

  • 15/03/2025 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

  • 12/03/2025 19:13

    Recebidos os autos

  • 12/03/2025 19:13

    Processo Reativado

  • 12/03/2025 16:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

  • 12/03/2025 16:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

  • 12/03/2025 16:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

  • 12/03/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 15:14

    Recebidos os autos

  • 12/03/2025 15:14

    Outras Decisões

  • 11/03/2025 14:22

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 10/03/2025 18:59

    Recebidos os autos

  • 10/03/2025 18:59

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 07/03/2025 02:18

    Publicado Ementa em 06/03/2025.

  • 07/03/2025 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

  • 06/03/2025 17:50

    Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão

  • 06/03/2025 12:37

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2025 11:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2025 11:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2025 15:51

    Expedição de Notificação.

  • 28/02/2025 15:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para Gabinete do Núcleo de Audiência de Custódia

  • 28/02/2025 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2025 15:51

    Expedição de Notificação.

  • 28/02/2025 15:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para Gabinete do Núcleo de Audiência de Custódia

  • 28/02/2025 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2025 15:15

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 16:37

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 27/02/2025 16:34

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/02/2025 16:20

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 14:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2025 18:30

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 03/02/2025 18:30

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/01/2025 12:16

    Recebidos os autos

  • 29/01/2025 12:46

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

  • 29/01/2025 11:06

    Recebidos os autos

  • 01/10/2024 12:05

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 30/09/2024 18:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 12:36

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 12:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2024 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 15:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2024 02:17

    Publicado Despacho em 12/09/2024.

  • 13/09/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

  • 11/09/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0716476-73.2023.8.07.0009 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MARIA EDILENE CASIMIRO DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E S P A C H O Intime-se novamente o patrono de MARIA EDILENE CASIMIRO DA SILVA para apresentar as razões recursais ou, para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC.

    Persistindo o silêncio, a OAB/DF será oficiada, para fins do que determina o art. 265 do CPP, com a nova redação dada pela Lei n. 14.752/2023, e o réu deverá ser intimado para constituir novo advogado em 15 dias, ou manifestar interesse em ser patrocinada pela Defensoria Pública.

    Findo o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

    BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024 16:53:26.

    Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator

  • 09/09/2024 21:23

    Recebidos os autos

  • 09/09/2024 21:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2024 10:46

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 06/09/2024 02:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2024 23:59.

  • 28/08/2024 02:18

    Publicado Certidão em 28/08/2024.

  • 28/08/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

  • 27/08/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0716476-73.2023.8.07.0009 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS APELANTE: MARIA EDILENE CASIMIRO DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0716476-73.2023.8.07.0009 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista a apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

    Brasília, 26 de agosto de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta

  • 26/08/2024 14:17

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 14:11

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 23/08/2024 17:44

    Recebidos os autos

  • 23/08/2024 17:41

    Recebidos os autos

  • 23/08/2024 17:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 23/08/2024 17:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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